Comunicação

27/07/2020

Corrupção, peculato, concussão e prevaricação

O combate à corrupção tornou-se uma bandeira para boa parte da população e foi também adotada por muitos agentes políticos. Mas o que é corrupção? Será que algumas práticas muitas vezes vistas como normais e qualificadas como parte de um “jeitinho brasileiro” têm algo a ver com a corrupção? Oferecer dinheiro ou qualquer outra vantagem a um funcionário público para que “agilize” a tramitação de um processo, ou a um policial para que não registre flagrante contra um motorista embriagado são práticas aceitáveis ou configuram crime?

Para todo ato em que há um agente público que se deixa corromper (corrupção passiva), há outra parte que também comete o crime de corrupção (ativa). Para entender quais situações caracterizam a prática do crime de corrupção passiva ou ativa, e ainda o que as diferenciam de outras condutas criminosas, como concussão, peculato ou prevaricação, o Entenda Direito deste mês de julho trata do tema.

Projeto – O Entenda Direito é uma releitura de iniciativa anterior – o “Pílulas de Direito para jornalistas” – lançada pela Assessoria de Comunicação do MPPR em 2005 e premiada em 2006 com o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. Inicialmente voltada aos profissionais da imprensa, o projeto agora busca comunicar-se com toda a população. A proposta é ampliar o entendimento das pessoas sobre questões que podem impactar diretamente o seu dia a dia, por meio de textos simples e diretos que buscam “traduzir” expressões do universo jurídico.

Tipos de prisão – Em junho, foram explicadas as diferenças entre as diversas modalidades de prisão em processo criminal previstas na legislação brasileira, como as prisões em flagrante, temporária e preventiva.

Acesse o Entenda Direito: Crime contra a Administração Pública

Acesse a página com todos os textos

 

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
comunicacao@mppr.mp.br
(41) 3250-4264

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