Evento

12/11/2019

Palestra de Eduardo Moreira abre o 4º Seminário de Direitos Humanos

“Vivemos numa sociedade que enaltece aqueles que enriquecem gerando a miséria da população brasileira.” A declaração é de Eduardo Moreira, responsável pela palestra magna do 4º Seminário de Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná, que começou nesta segunda-feira, 11 de setembro, em Curitiba. O economista, autor de diversos best-sellers, falou sobre “Desigualdade e Direitos Humanos”, a partir da “máquina de desigualdade” instalada no país, que enriquece os mais ricos e empobrece os mais pobres, como um “Robin Hood às avessas”.

Um dos mecanismos para isso, segundo Moreira, é o sistema tributário do país, que cobra impostos sobre o consumo e não sobre lucros e dividendos, tirando recursos dos mais pobres e passando-os aos mais ricos. O palestrante comentou que os 200 homens mais ricos do Brasil aumentaram seu patrimônio em R$ 230 bilhões no ano passado, apontando a desigualdade e seu crescimento como o grande problema do Brasil. Ele ressaltou que os países desenvolvidos com menores índices de desigualdade no mundo, como Noruega, Suécia e Austrália, não têm nenhuma pessoa entre as mais ricas do mundo. “Eles não têm os ricos mais ricos, têm os pobres mais ricos”, destacou.

Justiça e corrupção – O economista também pontuou que a insistência no tema do combate à corrupção faz com que algumas pessoas e instituições se esqueçam do que é justiça e não enxerguem as enormes desigualdades, que fazem, por exemplo, que grandes fazendeiros que devem milhões ao Estado sejam “recebidos com pompas e circunstâncias” pelos governantes, enquanto trabalhadores que vivem da terra são despejados dela. “A Justiça é algo muito maior do que combate à corrupção. É conseguir ver essa máquina. As pessoas que estão no poder são os operadores da máquina, são quem aperta os botões. Trocar os operadores da máquina não muda nada”, declarou.

Em relação aos direitos humanos, o palestrante recomendou a todos que procurassem conhecer grupos vulneráveis. Ele contou a própria experiência, vivendo em comunidades de quilombolas e acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Defendeu que é preciso aprender “com” as pessoas que sofrem e não apenas “sobre” elas, partindo do “ouvir dizer” para o “conhecer”. “Mais gente precisa cruzar essa linha, dormir num acampamento, conversar com os prefeitos de locais onde há MST e saber de fato de sua importância para a economia local”, defendeu. Moreira encerrou a fala incitando a todos a lutarem contra a enorme desigualdade no país: “Não importa em quem tenham votado: nosso inimigo é comum. É a pobreza, a desigualdade, as injustiças do nosso país. O revolucionário doido para acabar com a pobreza e a desigualdade está dentro de cada um de nós. Precisamos resgatá-lo, lá do fundo. Nós temos que ir até as pessoas injustiçadas, sem medo, com coragem, aprender com elas e ser a voz que elas não estão tendo.”

Abertura – A mesa de abertura, que antecedeu a palestra magna, foi composta pelos procuradores de Justiça Samia Saad Galoti Bonavides (representando o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia); Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos; Mônica Louise de Azevedo, coordenadora da Política Estadual de Atendimento ao Público do MPPR, e Miriam de Freitas Santos (primeira mulher afrodescendente a ingressar no MPPR) e pelo promotor de Justiça Eduardo Cambi (coordenador da Escola Superior do MPPR).

Olympio destacou que “ao Ministério Público, conforme comando constitucional, incumbe a defesa da democracia. Uma defesa com a opção sempre preferencial por aqueles que se encontram afastados do exercício efetivo da cidadania, daqueles que são vitimizados, perseguidos, discriminados, vítimas de preconceito.” O procurador de Justiça declarou que este é o momento de reaglutinar as forças progressistas da sociedade brasileira. “Que cada um de nós possa se colocar como instrumento da democracia para alcançar o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, que é construir uma sociedade livre, justa e solidária”, conclamou

LGBTI+ – A primeira mesa da tarde do dia inicial do evento tratou do tema “Direitos da População LGBTI+ – A atuação do Ministério Público no combate à LGBTIfobia”. A mediadora, promotora de Justiça Ana Vanessa Fernandes Bezerra, destacou que a maior dificuldade das pessoas LGBTI+ é a falta de apoio na própria família, o que foi referendado pelo diretor-executivo do Grupo Dignidade, Toni Reis. Ele apresentou uma série de conquistas recentes de direitos pela população LGBTI+ (como a possibilidade de casamento e de adoção de crianças, os direitos à autodeclaração de gênero, de retificação do registro civil diretamente no cartório e ao uso do nome social). “Agora, precisamos do ‘cumpra-se’. Que tudo isso se cumpra de fato ou seja denunciado quando não o for”, sustentou.

A doutora em Direito Clara Maria Roman Borges, professora da Universidade Federal do Paraná e da Universidade Positivo, discorreu sobre o reconhecimento do crime de homofobia pelo Supremo Tribunal Federal. A articuladora estadual da Liga Brasileira de Lésbicas do Paraná, Léo Ribas, que também é conselheira municipal de Políticas para as Mulheres de Curitiba, falou sobre a violência e a discriminação sofrida pelas mulheres lésbicas. Ela defendeu a existência de uma legislação específica que coíba e puna os atos de violência contra pessoas LGBTI+, ressalvando, entretanto, que o mais importante é a educação como ferramenta para o fim de todas as violências.

Karollyne Nascimento, coordenadora-geral do Transgrupo Marcela Prado, falou das dificuldades enfrentadas por travestis e transexuais. “Não somos aceitas na família, na educação, na sociedade, no mercado de trabalho. Nos matam apenas por querermos ser quem somos. As pessoas não entendem que também somos seres humanos, que também temos direito à vida”, lamentou.

Igualdade de gênero – A última mesa do dia tratou da igualdade de gênero. A promotora de Justiça Nayani Kelly Garcia, mediadora da mesa, começou salientando o número de mulheres vítimas de feminicídio no Brasil: 13 por dia. As palestrantes Erica Canuto de Oliveira Veras, promotora de Justiça em Natal (RN), e Marcia Regina de Lima Silva, doutora em Sociologia e professora de Universidade de São Paulo, expuseram dados concretos sobre a desigualdade de gênero, evidenciando o aumento da violência contra a mulher. “A violência é uma dimensão que marca as desigualdades sociais e de gênero”, afirmou Marcia.

Acompanhe em breve matéria sobre o segundo dia do evento. Após o seminário, os vídeos das palestras e mesas ficarão disponíveis na internet.

Informações para a imprensa:
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(41) 3250-4249

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