Covid-19

16/07/2021

Atendimento presencial nas Promotorias de Justiça é ampliado

Conforme a Resolução nº 3909-PGJ, a partir do dia 20 de julho, as Promotorias de Justiça em todo o estado manterão, diariamente, ao menos um integrante de suas equipes – membro, servidor ou estagiário de pós-graduação, nos termos dos artigos 5° e 6º da Resolução n° 3743/2020 – para o atendimento presencial das demandas urgentes da comunidade. O objetivo é que os casos inadiáveis ou de relevante interesse público sejam presencial e diretamente atendidos, observando-se todas as cautelas sanitárias.

Para situações que não demandem urgência, como eventuais orientações ou encaminhamentos, mas que exijam a atuação presencial, o atendimento será realizado mediante prévio agendamento (por e-mail ou telefone), de modo a evitar aglomeração de pessoas e melhor orientar o fluxo de atendimento.

Esta inicial e cuidadosa ampliação do atendimento presencial ocorrerá, diante do contexto pandêmico ainda presente, sem prejuízo da continuidade do atendimento remoto já amplamente disponibilizado à população, em todas as Comarcas do Estado. Para tanto, continuarão sendo permanentemente divulgados os canais de atendimento aos cidadãos, em todas as unidades ministeriais (também divulgados tais canais no site institucional e na página de atendimento ao cidadão).

A mesma resolução destaca que permanecem inalteradas as demais disposições previstas nas Resoluções nsº 3396/2021-PGJ e 3743/2020-PGJ e seus anexos, com a observância, outrossim, de todas as cautelas e recomendações expedidas pelas autoridades sanitárias.

 

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