Pessoa com Deficiência

24/11/2021

MP debate direitos de pessoas com deficiência acolhidas em entidades

A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos das pessoas com deficiência acolhidas em instituições será destaque nesta semana em evento do Ministério Público do Paraná. Na quinta-feira, 25 de novembro, haverá uma live que abordará, entre outras, questões ligadas à fiscalização das entidades, a partir de parâmetros instituídos pela Resolução 288/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público.

O encontro remoto é voltado aos integrantes do MP brasileiro e de outros órgãos de fiscalização (Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Conselho de Direitos e Conselho de Engenharia e Agronomia), sendo aberto também a todos os interessados. A promoção é do MPPR, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência e da Escola Superior, e Centro de Apoio Operacional da Cidadania do Ministério Público do Estado do Ceará.

Participantes – O evento contará com a participação da procuradora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanço, coordenadora do Caop de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MPPR; e dos promotores de Justiça Melissa Cachoni Rodrigues, que atua no Centro de Apoio; Fabíola Sucasas Negrão Covas, do Ministério Público de São Paulo e integrante auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público; Hugo Frota Magalhães Porto Neto, que atua na Defesa da Pessoa com Deficiência e é coordenador do Caop da Cidadania do MP Ceará; e Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, que atua no MP do Maranhão.

Oficina – Além da live, no dia 26 de novembro, haverá uma oficina restrita à participação de integrantes do MP e dos demais órgãos de fiscalização (inscrição obrigatória). Na oportunidade, serão abordadas questões práticas relacionadas a material elaborado para auxiliar no acompanhamento das entidades de acolhimento de pessoas com deficiência. Também haverá dinâmica entre profissionais de diferentes áreas para compartilhar experiências e boas práticas, elencar desafios comuns e definir estratégias de trabalho. Para participar, é preciso realizar inscrição. 

Clique aqui para acessar a transmissão.

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