Institucional

23/12/2021

PGJ encerra o ano ressaltando embates superados e novos desafios

Com o encerramento das atividades em 2021, o Ministério Público do Paraná contabiliza mais um ano de muito trabalho promovido em benefício da população paranaense, notadamente na defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis. Nos últimos 12 meses, entre dezembro de 2020 e novembro de 2021, em todas as comarcas do estado, os agentes ministeriais realizaram 65.217 atendimentos diretos à comunidade, seja de forma presencial ou por meio remoto (e-mail ou telefone) – uma média de 5.435 por mês – nas mais diversas áreas relativas à atividade funcional, como saúde, proteção à infância e juventude, meio ambiente, consumidor, patrimônio público, direitos humanos, entre tantas outras.

“Conquanto ainda não se possa, com segurança, experimentar a sensação de um mundo pós-pandêmico, é tempo para, mais do que nunca, comemorar a vida ao ocaso de um ciclo marcado pelo brutal desafio a ela, projetado não apenas pelos enfrentamentos sanitários a que a humanidade teve que se submeter, como pela quase inaptidão política de se lidar com temas que a ciência recomendava abstrair-se de ideologizações ou partidarismos de ocasião”, diz o procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia, lembrando que, nos últimos meses, o Ministério Público precisou também discutir formas de atuação frente a modificações legislativas que impactam diretamente o funcionamento e a autonomia da instituição. “Com o propósito de derrubar muros e construir pontes, nosso Ministério Público do Estado do Paraná tem buscado, no espaço de sua missão, combater a erosão das virtudes morais e promover cada vez mais a centralidade da pessoa humana no grande arcabouço do direito e da justiça”, afirma.

Esperança – Giacoia destaca que os agentes do Ministério Público do Paraná seguem, para o próximo ano, com o propósito de potencializar ainda mais o trabalho diuturno de defesa da sociedade, amparando as vítimas de crimes, as minorias e os mais vulneráveis, além de seguir com as ações pertinentes à defesa do patrimônio público e de combate à corrupção. Nesse sentido, ele aponta que, além dos atendimentos prestados às pessoas que buscaram diretamente os serviços do MPPR, na atividade-fim ministerial foram promovidas 3,7 milhões de atuações, em primeiro e segundo graus, além de ajuizadas 80.470 denúncias criminais e propostas 15.653 ações cíveis. Nessas, só contabilizando as ações de patrimônio público, foi pleiteado o ressarcimento de R$ 404.838.909,39 aos cofres públicos, especialmente em casos relacionados à improbidade administrativa*. “Nesse momento, ao final do ano, a poucos dias do Natal, período que nos convida a refletir a respeito do que de fato é essencial às nossas vidas, nos cabe seguir trabalhando de forma intimorata, buscando a propagação e a construção de relações em que o amor prevaleça sobre o ódio e em que a liberdade conviva com a igualdade e com a diversidade, rumo a edificação de uma sociedade melhor e mais justa”, conclui. Confira a seguir as palavras do procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia a propósito das festas de final de ano.

 

É NATAL !!!

Conquanto ainda não se possa, com segurança, experimentar a sensação de um mundo pós-pandêmico, é tempo para, mais do que nunca, comemorar a vida ao ocaso de um ciclo marcado pelo brutal desafio a ela, projetado não apenas pelos enfrentamentos sanitários a que a humanidade teve que se submeter, como pela quase inaptidão política de se lidar com temas que a ciência recomendava abstrair-se de ideologizações ou partidarismos de ocasião. O balanço parece indicar a vitória desta última, a despeito do perverso quadro das mazelas humanas que ficaram como rescaldo de uma época que se quer esquecer. Isolamento social, contingenciamentos e virtualidades substituíram a sociabilidade das relações presenciais, acelerando futuros tecnológicos antes quase impensados. Evoluímos??? No calcinado chão deserto de nossa geografia política e social, para além do oásis de alguns privilégios, persiste a lógica de desconsideração de nossa humanidade muitas vezes perdida, quando não esquecida em alguns pontos fora da curva da vida. E aí, surge novamente o Natal. Volta-se, aqui, ao vaticínio poético de Drummond: será Natal para sempre. Mas, isso depende de edificarmos, a cada dia, um universo interior e exterior preparado para receber a luz que nos santifica em nossa humanidade, que nos desenha rostos divinos, que nos inspira a recitar, de nosso trabalho e de nossa funcionalidade na mecânica social, preces de inclusão e de reverência à dignidade da pessoa humana. Ocasião, portanto, para realizarmos balanço do quanto fizemos e do quanto falta a fazer para uma permanente evolução civilizatória, em que os corpos sociais se livrem da chaga da discriminação e das desigualdades.

Sim, será Natal sempre que deixares Deus amar os outros através de Ti…, será Natal sempre que sorrires ao Teu irmão e Lhe ofereceres a Tua mão, como propõe Madre Teresa de Calcutá. A celebração da natividade não pode estar dissociada, pois, do conteúdo e do significado Daquele que nasce todos os dias em nossos corações quando pregamos o amor incondicional, a convivência plural afastada da indiferença, a justiça que abandona a miséria e a fome, a solidariedade que convive com a igualdade e a diversidade. Esse é o sentido da teoria da justiça do amor que revoga testamentos antigos pelo nascimento messiânico de Cristo, dando conta de um Deus que faz chover sobre justos e injustos, assim como brilhar o sol sobre bons e maus, mas que, por contradição marcada pela mais lacerante das injustiças humanas, teve morte, e morte de Cruz. Que inspira a busca incessante de um novo tempo que vá além do Chronos, personificação de um marco temporal inexorável, inserido nos limites de um calendário que nos aprisiona, em direção ao Kairós, o Deus da Mitologia Grega de um tempo oportuno, vale dizer, de um tempo da essência das coisas, do real significado da vida, do resgate de nossa humanidade. Será esse, quem sabe, o prognóstico de uma sociedade pós-pandêmica, diante de uma maior tomada de consciência ética?

Portanto, neste segmento do tempo da essencialidade, em que somos levados a refletir sobre a prevalência da vida e a fortalecer sentimentos de solidariedade e empatia, enfim, a dar maior valor às pessoas nos impactos sociais, vamos comemorar o Natal com sabor de esperança, cultuando valores e cultivando sementes férteis lançadas no jardim florido e perfumado da eternidade de nossos ideais. Derrubar muros e construir pontes, como propõe o Papa Francisco na sua Fratelli Tutti. E, quando se engrossar esse caldo cultural e se consolidar essa abertura a todos pela compreensão de que só o amor integra e reúne, quem sabe se possa alcançar a permanência da felicidade, conforme o dito de Fernando Pessoa, de que tudo o que é bom dura o tempo necessário para ser inesquecível. Neste propósito, o nosso Ministério Público do Estado do Paraná tem buscado, pelas veias pulsantes e vocacionadas de Seus valorosos Integrantes, no espaço de sua missão, combater a erosão das virtudes morais e promover cada vez mais a centralidade da pessoa humana no grande arcabouço do direito e da justiça.

Como cantou poeticamente Quintana em seu modo romântico de pensar o tempo: “a vida é um dever que nós trouxemos para fazer em casa. Quando se vê, já são seis horas! Quando se vê, já é sexta-feira! Quando se vê, já é Natal. Aí pensamos o que fizemos deste ano? Quando o tempo passou e nem se notou. Quando o vento levou e nem consegui pegar. O tempo é…”. Façamos, do hoje, a eternidade do tempo do amor.

Feliz Natal !!!

 

* Dados relacionados à atuação institucional em atividade-fim, extraídos do Portal da Transparência do MPPR, referentes ao período entre novembro de 2020 e outubro de 2021, último computado no sistema institucional.

 

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