Institucional

30/09/2022

MPPR destaca importância do voto nas eleições deste domingo

Acontece no domingo, 2 de outubro, o primeiro turno das eleições gerais no país. Na data, 156,4 milhões de brasileiros irão às urnas eleger seus candidatos aos cinco cargos em disputa neste pleito. No Paraná, são 8,4 milhões de pessoas que poderão votar para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Assim como nas edições anteriores, o Ministério Público do Paraná atua para garantir que o processo eleitoral ocorra de acordo com as previsões legais e para que seja assegurado o livre exercício do voto a todos os cidadãos, bem como para que candidatos e partidos concorram em igualdade de condições.

“O direito de votar para escolher aqueles que ocuparão importantes cargos eletivos é uma conquista histórica dos cidadãos brasileiros e é papel do Ministério Público garantir que o processo eleitoral ocorra de forma livre, responsável e segura. Por isso, promotores e promotoras em todo o estado, bem como as demais Instituições do sistema de justiça, atuam de forma dedicada e comprometida para que as regras existentes sejam respeitadas e para que eventuais ilegalidades sejam prontamente identificadas e os envolvidos devidamente responsabilizados. A defesa da democracia é a garantia de nos mantermos no atual patamar civilizatório da convivência plural e do respeito à diversidade, fundada no princípio da tolerância”, destacou o procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, neste pleito são 27.273 registros de candidaturas consideradas aptas aos cargos em todo o país, sendo 1.583 no Paraná. Para auxiliar o eleitor no processo de escolha de seus candidatos, o Tribunal Superior Eleitoral mantém o serviço Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais. No site, é possível consultar as principais informações sobre o perfil dos candidatos que disputam as vagas de governador, senador, deputado estadual e deputado federal.

Segurança – A atuação conjunta entre órgãos públicos e instituições do sistema de justiça no sentido de garantir a lisura e a regularidade do processo eleitoral deste ano pautou reunião ocorrida na última semana, na sexta-feira, 23 de setembro, entre o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Wellington Emanuel Coimbra de Moura. Na oportunidade, os representantes das instituições discutiram pontos previstos no acordo de cooperação técnica celebrado em 21 de setembro, que tem como objetivo a adoção de medidas que contribuam, principalmente, para a segurança das eleições. Confira matéria relacionada.

Combate à desinformação - Considerando a importância do voto consciente por parte dos eleitores, os órgãos do sistema de justiça têm intensificado a atuação no combate à disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news. Nessa direção, o TRE-PR mantém ativa a Central de Combate à Desinformação da Justiça Eleitoral – Gralha Confere. A partir da página eletrônica, o eleitor consegue checar a veracidade de informações veiculadas em perfis de redes sociais ou transmitidas por meio de aplicativos de mensagens. Além disso, são disponibilizados no site canais para o envio de denúncias relacionadas a condutas vedadas pela legislação eleitoral, como o envio de mensagens em massa ou publicidade de discurso de ódio em material de campanha pelos candidatos.

Conteúdo especial – Também nesse contexto de subsidiar o eleitor com informações acerca do pleito no estado, o Ministério Público do Paraná mantém no ar site com conteúdo voltado ao esclarecimento sobre os cargos em disputa, a descrição dos principais crimes eleitorais previstos e os canais por meio dos quais a instituição recebe denúncias para apuração de eventuais irregularidades. No Paraná, existem 186 zonas eleitorais e, para cada uma delas, há um promotor de Justiça responsável. Eles atuam no recebimento de reclamações e denúncias de cidadãos e na fiscalização de todo o processo eleitoral.

Confira a seguir alguns conteúdos produzidos pela Assessoria de Comunicação para orientação da população sobre as Eleições deste ano.

Site – Acesse o site especial do MPPR sobre as Eleições 2022.

MP no Rádio – Confira edições do programa de rádio do MPPR que trataram de temas relacionados à eleição.

20/09/2022 – Eleições 2022: cargos em jogo e a importância do voto - Régis Rogério Vicente Sartori

13/09/2022 – Eleições 2022: novidades do processo eleitoral - Régis Rogério Vicente Sartori

06/09/2022 – Eleições 2022: violência de gênero - Rosane Cit

Entenda Direito – As edições mais recentes do projeto abordaram as definições dos principais crimes eleitorais. Acesse os links a seguir.

22/09/2022 – Crimes Eleitorais: Uso da máquina pública, boca de urna e outros crimes

30/08/2022 – Crimes Eleitorais: Propaganda eleitoral na internet, rádio e TV

02/08/2022 – Crimes Eleitorais: Violência política de gênero

29/06/2022 – Crimes Eleitorais: Inscrição fraudulenta, compra ou venda de voto e outros crimes

Redes sociais – Acompanhe pelos perfis do MPPR nas redes sociais conteúdos especialmente produzidos sobre o pleito de 2022. Entre os temas trabalhados, os crimes eleitorais previstos em lei, as atribuições do Ministério Público Eleitoral e vídeos de integrantes da instituição falando sobre diversos temas relacionados ao processo de escolha dos candidatos. Acesse o perfil do MPPR.

 
 

ELEIÇÕES: DEMOCRACIA EM AÇÃO

 

Estamos às vésperas de mais um pleito eleitoral, festa da democracia. O Ministério Público, na linha da incondicional defesa de nossas trincheiras republicanas, arduamente conquistadas por tantas gerações de combatentes do bom combate, apresenta-se substancialmente, por suas promotoras e seus promotores de Justiça eleitorais, desincumbindo-se de sua missão constitucional e, assim, contribuindo para que tudo se processe em paz e da melhor forma possível, garantindo-se sem subterfúgios o livre exercício do voto, expressão máxima da opção pelo destino de nossa nação, dimensão da soberania popular. Nossa evolução civilizatória, vinda de uma história de lutas contra todas as formas de opressão e de concentração do poder, encontra eco na tomada de posição de que somos todos iguais. Da sabedoria enciclicar papal (fratelli tutti) extrai-se uma nova definição de política: ...ao amor, a boa política une a esperança, a confiança nas reservas de bem que, apesar de tudo, existem no coração do povo. Por isso, a vida política autêntica, que se funda no direito e em um diálogo leal entre os sujeitos, renova-se com a convicção de que cada mulher, cada homem e cada geração carregam em si uma promessa que pode irradiar novas energias relacionais, intelectuais, culturais e espirituais. Reflexão que traz à tona um princípio muito apropriado para o pacto social de que deriva nosso proclamado Estado Democrático de Direito, o da fraternidade, que está no núcleo pétreo de nossas disposições constitucionais. A opção por uma sociedade mais igual, mais generosa, mais justa e fraterna deve ser sempre a tônica de nossas práticas políticas a serem protagonizadas por nossos bons políticos e que, assim, bem nos representam. Compareçamos, pois, irmanados para o exercício desse mais relevante direito da cidadania, conscientes de que tal participação é um imperativo reclamado como reconhecimento das conquistas históricas heroicamente alcançadas pelos que nos antecederam e nos legaram a possibilidade de decidir nosso próprio destino. Lembremo-nos da advertência poética de Neruda: você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências. Que tudo se inspire, pois, num processo preponderantemente integrador e gerador de ordenamentos jurídicos, políticos e econômicos que congregue a todos, que iguale em direitos gêneros e raças, que rompa as fronteiras que segregam grupos humanos, enfim, que se dirija permanentemente à comunhão de nossa humanidade e, dessa forma, ao bem comum. Aí está a beleza da vida e vida em abundância em uma sociedade que se quer conduzir pela cultura do encontro em substituição à cultura do descarte, como ainda sugere o Papa jesuíta, citando alguém muito próximo a nós, Vinícius de Moraes, “a vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro pela vida”. Que a pacífica participação do nosso valoroso povo neste importante processo eleitoral nos leve cada vez mais a nos afastarmos dos desencontros da vida.


 

 

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
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(41) 3250-4264

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