O sistema informático de movimentação na carreira foi criado com a intenção de otimizar e melhor operacionalizar as inscrições de Membros do MPPR aos editais de remoção ou promoção que desejam concorrer.

O sistema funciona na plataforma WEB, via endereço eletrônico do Conselho Superior na página do MPPR na internet, permitindo-se o acesso ao seu conteúdo a partir do preenchimento dos campos usuário e senha, para que os Interessados façam/consultem/alterem ou desistam de inscrições efetuadas nos editas disponíveis, bem como procedam à consulta das listas de antiguidade das diferentes entrâncias existentes.

Melhor explicando, verificada a necessidade de expedição de editais, a Secretaria do Conselho Superior vai cadastrá-los no sistema, passando a registrar, na sequência, os dados necessários à sua publicidade, dentre os quais a Comarca, o cargo a ser provido, a data de abertura e de fechamento do ato editalício, o prazo para desistência, além do relator de cada edital.

Os editais então abertos poderão receber inscrições, desde que estejam no período de validade, controlado pelo sistema através das datas informadas quando de sua divulgação. Nessas hipóteses, os Membros interessados poderão se inscrever, preenchendo os campos abertos, os quais seguem modelo de requerimento aprovado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná e do constante no Anexo I do Regimento Interno do Conselho Superior do MP/PR.

Em essência, o sistema foi concebido para que, por intermédio de uma mesma inscrição, possa o Agente ministerial ser capaz de requerer eletronicamente - não mais por papel, fax ou e-mail -, tantos editais quanto possa e deseje concorrer, entre os que estejam disponíveis, conforme a comarca/promotoria/entrância e cargo do Membro interessado.

Importante destacar que a nova sistemática projetada usa os mesmos esclarecimentos apresentados quando de inscrição para todos os editais em que se procura concorrer, evitando a anterior necessidade de realizar uma inscrição para cada edital aberto.

As inscrições somente poderão ser alteradas e/ou visualizadas pelo próprio usuário que as cadastrou, sendo importante fazer notar que, caso necessário, as alterações nas fichas de inscrição são possíveis, desde que o respetivo formulário ainda não tenha sido impresso pela Secretaria do CSMP, o que somente acontecerá após finalizados os prazos de inscrições. Por segurança, nesses casos, o sistema emitirá aviso a cada alteração na inscrição, informando para quais editais aquela alteração será válida.

Ao seu turno, o Membro poderá desistir de concorrer a um ou mais editais disponibilizados através do sistema, sendo esta operação somente liberada para o usuário que fez a inscrição, não podendo ser feita por terceiros. Nesta opção, o Membro localiza seu nome na lista apresentada na tela, visualiza a relação de editais em que se inscreveu e seleciona qual deseja desistir.

Efetuada(a) a(s) inscrição(ões), o sistema disponibilizará consulta dos inscritos nos editais, por classificação do Membro no rol de antiguidade.

Antes das sessões do Conselho, expirado o(s) prazo(s) de requerimento(s), a Secretaria imprimirá os pleitos formulados, encaminhando-os ao(à) respectivo(a) Senhor(a) Conselheiro(a) Relator(a).

Por fim, após a sessão do Conselho, os editais julgados terão os Membros que se movimentaram na carreira informados no sistema pela Secretaria do CSMP, o que, em caso de promoção, fará a movimentação automática da posição do Membro na lista de antiguidade correspondente.

O sistema, em síntese, foi concebido para facilitar o preenchimento e o envio de requerimento(s) de movimentação(ões) na carreira ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, aguardando-se que atenda à expectativa de todos, a vontade de contínuo aperfeiçoamento, com a resolutividade esperada.