09:40 Atuação do MPPR na área de fundações é tema de visita de Grupo de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Otávio Luiz Rodrigues Jr esteve em visita ao procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, nesta segunda-feira, 25 de julho, na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba.
11:54 MPPR alerta dirigentes e contadores de fundações privadas com sede no Paraná sobre prazo para apresentação de prestação de contas O Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Fundações e do Terceiro Setor, alerta dirigentes e contadores de fundações privadas com sede ou subsede no estado quanto ao prazo para apresentação da prestação de contas ao MPPR e atualiz
16:50 Boletim de atualização legislativa: Publicada a Lei n° 13.650/2018, que altera as regras para a obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) na área da saúde. Por se tratar de temática que também interessa à atuação do Ministério Público na seara do Terceiro Setor (acompanhamento e/ou fiscalização de fundações e outras entidades de interesse social), noticia-se que no dia 12 de abril do corrente ano, foi publicada, no Diário Oficial da Uni
16:10 Ofício Circular n° 03/2018 – Área das Fundações: Prazo para apresentação da prestação de contas de fundações privadas e novas versões do SICAP - Módulos Coletor e Promotor. Prezados Membros do MP/PR, Por gentileza, para acessar o documento que contém o inteiro teor do Ofício Circular nº 03/2018: 1. Acesse a área de acesso restrito da página do CAOP das Fundações e do Terceiro Setor;
15:40 Comunicado aos dirigentes e contadores de fundações privadas com sede ou subsede no Paraná: prazo para a apresentação da Prestação de Contas e atualização do SICAP 1. A equipe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, Falimentares, de Liquidações Extrajudiciais, das Fundações e do Terceiro Setor (CAOP CFTS) comunica às fundações que tenham sede e/ou subsede no Paraná que está disponível a versão 2018 (c
15:40 Aos Dirigentes e Contadores de Fundações Privadas: Prestação de Contas e Atualização do SICAP 1. O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, Falimentares, das Fundações e do Terceiro Setor informa às entidades fundacionais do Paraná que está disponível a versão 2017 (compilação 1) do Sistema de Cadastro e Prestação de Contas – SICAP, Módulo Coletor.
16:50 Divulgação de pesquisa sobre doações privadas ao Terceiro Setor no Brasil Prezados leitores, Noticia-se que o perfil e as motivações do doador no âmbito do Terceiro Setor constituiu tema de pesquisa coordenada pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, em parceria com grupo de atores e especialistas na área da doação no Brasil.
18:10 Divulgação de material sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Curitiba, 31 de janeiro de 2017. Prezados leitores,
16:40 Ofício Circular n.º 04/2016 - CAOP CFTS: Veiculação de material de apoio contendo subsídios para atuação do MP na matéria de Fundações e Terceiro Setor em relação a possíveis repercussões da Lei n.º 13.019/2014. Curitiba, 15 de dezembro de 2016. Senhor(a) Promotor(a) de Justiça,
16:30 Ofício Circular n° 03/2016 – CAOP CFTS: Solicitação aos Promotores de Justiça Curitiba, 03 de novembro de 2016.
15:10 Informativo n° 71 – Do acompanhamento realizado pelo MP em relação às entidades de interesse social beneficiárias de verbas públicas ou acordos de cooperação, ou que se mantenham, no todo ou em parte, com contribuições de populares. I. Os arts. 127, caput, e 129, inc. III, da Constituição Federal conferem ao Ministério Público o mister de defender os interesses sociais, difusos e coletivos e proteger o patrimônio público e social.
14:50 Ofício Circular nº 01/16 - Aos Promotores de Justiça: Prestação de Contas e Módulo Promotor do SICAP - 2016 Prezados Promotores de Justiça, I. Considerações introdutórias No vasto campo extrajudicial de atuação do MP Estadual em relação às fundações privadas, ganha relevo a apreciação das contas prestadas pela entidade.
19:10 Aos Dirigentes e Contadores de Fundações: Prestação de Contas e Atualização do SICAP O CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS FUNDAÇÕES E DO TERCEIRO SETOR comunica às entidades fundacionais do Paraná que está disponível a versão atual (2016) do Sistema de Cadastro e Prestação de Contas – SICAP, Módulo Coletor.