10:40 Estágio de Pós-Graduação - Divulgação do resultado final e convocação da candidata aprovada em 1° lugar. Divulga-se aos candidatos do teste seletivo para a contratação de estagiário de pós-graduação em Direito para atuar neste Centro de Apoio que está disponível a classificação final, alcançada a partir da média das notas da prova escrita e da entrevista.
16:00 Estágio de Pós Graduação - Divulgação da lista de candidatos convocados para as entrevistas. Informa-se aos inscritos no teste seletivo para a contratação de estagiário de pós-graduação em Direito para atuar neste Centro de Apoio que
10:45 Estado do Paraná edita Decreto que regulamenta a Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Curitiba, 24 de fevereiro de 2016.
14:30 Estudo sobre o Marco Regulatório do Terceiro Setor n° 03/2016: “A MP n° 684/2015 e o Projeto de Lei de Conversão (PLV) n° 21/2015 sancionado pela Presidência da República com veto parcial em 14/12/2015, por meio da edição da Lei n° 13.204/2015" Curitiba, 06 de janeiro de 2016.
16:30 Supremo Tribunal Federal Confirma a Compatibilidade entre a Suspensão do Pagamento de Custas e Honorários por Beneficiários da Lei 1.060/1950 e a Constituição da República Curitiba, 17 de dezembro de 2015. Prezados Membros e Servidores do MPPR,
15:00 Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Desafios e Perspectivas será tema de evento promovido pela OAB-PR nos próximos dias 24 e 25 de novembro de 2015. Prezados colegas, dirigentes de entidades sociais e demais interessados na área do Terceiro Setor,
18:00 Informativo n. 74: Balizas para a atuação das Associações de Bairro Curitiba, 30 de outubro de 2015. 1. Considerações iniciais
18:40 Ofício Circular nº 03/2015 – CAOP FUND.: Da prestação de contas anual devida pelas fundações privadas sujeitas ao velamento pelo Ministério Público: providências cabíveis face à ausência de prestação de contas no prazo regulamentar Prezados Membros do MP-PR,
18:00 Acesso ao compilado de informações e materiais referentes às prestações de contas das fundações Aos Promotores de Justiça, dirigentes e contadores de fundações indicam-se abaixo os links de acesso a todas as informações e materiais referentes às prestações de contas devidas pelas fundações sob velamento do Ministério Público disponibilizados por este Centro de Apoio:
16:10 Prorrogado para o dia 23/01/2016 o início da vigência do Marco Legal do Terceiro Setor (Lei 13.019/2014) Curitiba, 28 de julho de 2015. Prezados, Noticia-se que, por força da Medida Provisória nº 684 editada em 21 de julho de 2015, a vacatio legis do Marco Legal do Terceiro Setor (Lei 13.019/14) foi ampliada em mais 180 (cento e oitenta) dias.
09:40 “Programa de Formação de Gestores para o 3º Setor” do Governo do Estado viabiliza o aperfeiçoamento de dirigentes de instituições sociais do Paraná. Curitiba, 07 de julho de 2015. Prezados gestores,
12:10 Marco Legal do Terceiro Setor é objeto de estudos desenvolvidos pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Fundações e do Terceiro Setor Prezados,
18:30 Prazo para apresentar a prestação de contas de fundação ao Ministério Público O CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS FUNDAÇÕES E DO TERCEIRO SETOR vem, por meio desta nota relembrar aos dirigentes de fundações que o prazo para apresentação da prestação de contas à Promotoria de Justiça da Comarca onde funciona a sede ou subsede encerra-se em 30 de j
12:00 Ofício Circular nº 02/2015 – A prestação anual de contas das fundações ao Ministério Público e o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED Curitiba, 22 de junho de 2015.