Intranet e-mail

Pessoa com Deficiência

Publicado há 1 mês

10 de Agosto de 2023

09:57

MPPR em Almirante Tamandaré obtém liminar que impõe a Município atenção médica e abrigo a gestante com indicação de comprometimento mental

Em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, o Município foi condenado liminarmente a garantir atendimento médico e acolhimento urgente, em en

8 de Agosto de 2023

16:18

Município de Goioxim acata recomendação administrativa do MPPR e se compromete a garantir transporte de adolescente à sede da Apae

A partir de recomendação administrativa expedida pelo Ministério Público do Paraná, uma adolescente com deficiência de Goioxim, no Centro Sul do estado, terá

Publicado há 3 meses

2 de Junho de 2023

13:41

MPPR em Bocaiúva do Sul obtém decisão que garante a mulher possível vítima de abuso sexual o direito de prestar depoimento na modalidade especial

Em Bocaiúva do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, o Ministério Público do Paraná obteve decisão judicial que permitiu que uma mulher com deficiência, p

1 de Junho de 2023

16:35

Ministério Público do Paraná lança websérie sobre acessibilidade arquitetônica e nos transportes

A participação ativa da sociedade na identificação e eliminação de obstáculos à inclusão em espaços públicos e privados é o foco da websérie "Acessibilidade Arquitetônica e nos Transportes", lançada pelo Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Just

Publicado há 5 meses

5 de Abril de 2023

16:32

Apresentador e emissora de televisão são condenados ao pagamento de R$ 65 mil por danos morais coletivos causados por ofensa a pessoas com deficiência

A pedido do Ministério Público do Paraná, a Justiça condenou um apresentador e uma emissora de televisão ao pagamento de R$ 65 mil por danos morais coletivos

Publicado há 10 meses

8 de Novembro de 2022

17:00

Promotoria de Carlópolis recomenda ao Município garantia de acessibilidade no transporte escolar e integralização do sistema a alunos da Apae

Publicado há 1 ano

21 de Março de 2022

05:00

MPPR destaca direito à inclusão de pessoas com Síndrome de Down

18 de Março de 2022

14:20

No Dia Mundial da Síndrome de Down, MPPR fará atendimento itinerante em entidades que dão assistência a pessoas com deficiência em Curitiba

14 de Março de 2022

16:20

MPPR estará em instituições que atendem pessoas com deficiência

2 de Fevereiro de 2022

17:50

MPPR expede recomendação para que Universidade Estadual de Maringá respeite lei que destina 5% de vagas a pessoas com deficiência

24 de Novembro de 2021

15:10

MP debate direitos de pessoas com deficiência acolhidas em entidades

A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos das pessoas com deficiência acolhidas em instituições será destaque nesta semana em evento do Ministério Público do Paraná.

Publicado há 2 anos

20 de Agosto de 2021

13:00

Em São João, Justiça atende pedido liminar do MPPR em ação civil e determina matrícula de adolescente com deficiência em escola especial

Atendendo pedido formulado pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de São João, no Sudoeste do estado, a Justiça determinou liminarmente que a Secretaria Estadual de Educação promova a matrícula de um adolescente com deficiência em uma escola especial, em série c

12 de Julho de 2021

08:54

Promotoria de Justiça de Araucária garante fornecimento de serviços terapêuticos pelo Estado e Município para criança autista e com TDAH

Em razão da intervenção do Ministério Público do Paraná, representado pela 1ª Promotoria de Justiça de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, um menino de quatro anos com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) deverá ter serviços de

12 de Abril de 2021

18:00

Promotoria de Maringá recomenda alterações em lei que fere direito à gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência

O Ministério Público do Paraná, por meio de 14ª Promotoria de Justiça de Maringá, no Norte-Central do estado, encaminhou nesta segunda-feira, 12 de abril, recomendação administrativa ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores para que sejam realizadas alterações na Lei Ordinária 3.5

25 de Fevereiro de 2021

17:10

MPPR expede recomendação para que prédio da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand garanta plena acessibilidade a pessoas com deficiência

Em Assis Chateaubriand, no Oeste do estado, o Ministério Público do Paraná, a partir da Promotoria de Justiça da comarca, expediu recomendação administrativa em que busca assegurar condições plenas de acessibilidade ao prédio da Câmara Municipal por pessoas com deficiência.

The website encountered an unexpected error. Please try again later.