• Ir para o conteúdo
  • Ir para a navegação
  • Acessibilidade
  • Mapa do site
  • Contraste
  • Aumentar o texto
  • Aumentar o texto
  • Acessível em libras
Intranet e-mail

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS (SUBJUR)
Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SUBJUR)

Navegação SubJur

  • Portal do MPPR
  • Inicial
  • A SubJur
    • Regimento Interno Subjur
    • Organograma
    • Equipe
    • Informativos
  • Núcleo Criminal
    • Setor I (prerrogativas lato sensu)
    • SETOR II (prefeitos)
    • Setor III (instância de revisão)
      • Enunciados (ANPP)
      • Enunciados (CPP, Art.28)
    • Setor IV (conflito de atribuições)
    • Equipe
  • Núcleo Cível
    • Atribuições
    • Setor I (chefes de poder)
    • Setor II (constitucionalidade)
      • Atividades (2020/2022)
      • Modelo de Representação
      • PACC (tramitação)
      • Enunciados
    • SETOR III (fiscal da ordem jurídica)
    • SETOR IV (conflito de atribuições cível)
    • Equipe
  • Coord. de Recursos
    • Cíveis
      • Atividade recursal em destaque
      • STF/STJ - Jurisprudência em destaque
      • Sobre a CRCível
        • Atribuição
        • Equipe
      • TJPR - Jurisprudência em destaque
        • Criança e Adolescente
        • Defesa do Consumidor
        • Meio Ambiente
        • Outros
        • Patrimônio Público
      • Legislação
      • Criança e Adolescente
      • Código de Processo Civil
      • Defesa do Consumidor
      • Meio Ambiente
      • Outros
      • Patrimônio Público
      • Súmulas
        • Súmulas STF
        • Súmulas STJ
      • Fale Conosco
      • Produtividade (em tempo real)
      • Testes Seletivos
    • Criminais
      • Equipe
      • Estatísticas
  • DDCP

Criança e Adolescente - STF/STJ

STJ - Pensão por morte cessa quando o órfão completa 21 anos, mesmo sendo universitário.

    Compartilhe:
  • Voltar
  • Início
  • Imprimir
  • Baixar
  • Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SUBJUR)
  • Mapa do site
  • Transparência Institucional

Navegação principal

  • Inicial
  • Conheça o MPPR
    • Sobre a Instituição
      • Apresentação
      • Estrutura
      • Missão, Visão e Valores
      • Mapa Estratégico
    • Procuradoria-Geral de Justiça
    • Subprocuradoria-Geral Jurídica
    • Subprocuradoria-Geral Administrativa
    • Subprocuradoria-Geral de Planejamento Institucional
    • Colégio de Procuradores
    • Conselho Superior
    • Corregedoria-Geral
    • Ouvidoria-Geral
    • Procuradorias de Justiça
    • Promotorias de Justiça
    • Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça
    • Centro de Apoio Técnico à Execução - Caex
    • Grupos de Atuação Regional
      • Gaeco - Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
      • Gaema - Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo
      • Gaesf - Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal
      • Gaesp - Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública
      • Gepatrias - Proteção do Patrimônio Público e Combate à Improbidade Administrativa
      • Rede Ambiental
    • Escola Superior do MPPR
    • Memorial
  • Áreas de Atuação
    • Consumidor
    • Criança e Adolescente
    • Criminal e do Júri
    • Direitos Humanos
    • Educação
    • Eleitoral
    • Execuções Penais
    • Família
    • Fundações e Terceiro Setor
    • Gaeco - Combate ao Crime Organizado
    • Habitação e Urbanismo
    • Idoso
    • Igualdade Étnico-racial
    • Meio Ambiente
    • Ordem Tributária
    • Patrimônio Público
    • Pessoa com Deficiência
    • Política de Assistência Social
    • Registros Públicos e Cível
    • Saúde Pública
    • Violência Doméstica
  • Serviços
    • Atendimento à População
    • Audiências Públicas
    • Biblioteca
    • Cargos em Comissão
    • Comunicação
    • Concursos
      • Membros
      • Servidores
    • Consulta Inquéritos Civis
    • Consulta Processual
    • Diário Eletrônico do MPPR
    • Diário Oficial
    • Estágios
    • Feriados
    • Interesse Público
    • Proteção de Dados (LGPD)
    • Legislação
    • Licitações
    • Páginas Jurídicas/Parceiros
    • Plantão
    • Portal dos Aposentados do MPPR
    • Serviço de Informações ao Cidadão
    • Transparência
  • Nossos Contatos
    • Telefones
    • Encontre uma Promotoria de Justiça
    • Membros, comarcas e endereços
    • Relação de comarcas e Promotorias de Justiça
    • Consulta por área de atuação
    • Centrais de Atendimento
    • Ouvidoria
Ministério Público do Estado do Paraná

Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR

Marechal Hermes, 820 - Juvevê
80530-230 - Curitiba - PR MAPA

Horário de Atendimento: 8h30 as 11h30 e 13h as 18h

Desenvolvido pela Celepar
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem sem modificar as definições do seu navegador, você concorda com a utilização deles. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade.