Aos Dirigentes e Contadores de Fundações: Prestação de Contas e Atualização do SICAP 04/05/2016 - 19:10
O CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS FUNDAÇÕES E DO TERCEIRO SETOR comunica às entidades fundacionais do Paraná que está disponível a versão atual (2016) do Sistema de Cadastro e Prestação de Contas – SICAP, Módulo Coletor.
Lembra, ainda, que o prazo para apresentação da prestação de contas à Promotoria de Justiça da Comarca onde funciona a sede ou subsede encerra-se em 30 de junho de 2016. Ademais, eventuais atrasos na prestação de contas dos exercícios anteriores devem ser regularizados mediante o envio das respectivas prestações de contas na mesma oportunidade.
Salienta-se que tal providência é de extrema importância, não só por tratar-se de obrigação legal das fundações, cujo descumprimento pode acarretar na aplicação de sanções em face de seus dirigentes, mas sobretudo porque a transparência e a publicidade da atuação das entidades do Terceiro Setor contribui para o aumento da credibilidade do trabalho de todos, bem como para o crescimento do apoio da sociedade aos seus legítimos ideais.
Está disponível, ao final desta página, um link para DOWNLOAD da versão mais recente do programa a ser utilizado para a prestação de contas, o SICAP Módulo Coletor.
Esta versão do programa deve ser utilizada tanto para a prestação de contas do último ano-base como para as prestações de contas normais ou retificadoras dos anos anteriores.
Vale lembrar que o prazo para a apresentação das prestações de contas se encerra no próximo dia 30 de junho.
Ao clicar sobre o link listado ao final deste comunicado, o seu navegador da internet será direcionado para o site da FUNDATA/CEFEIS, entidade ligada à FIPE e responsável pelo desenvolvimento do SICAP, de onde o download deverá ser efetuado.
Há duas opções: 1) a instalação de uma versão nova; ou 2) a atualização de uma versão já instalada (NÃO FUNCIONA PARA VERSÕES DIFERENTES – ANTERIORES A 2016). Novas versões são lançadas a cada mudança de ano-base e a atualização de cada versão ocorre com o lançamento de novas compilações para correção de eventuais "bugs" no programa.
Antes de instalar a nova versão, é prudente que seja feita cópia de segurança dos dados dos anos anteriores. Para instalar uma nova versão do programa SICAP, a partir do site da FUNDATA/CEFEIS, clique sobre o link correspondente à "Versão Completa". Leia as orientações e clique sobre o link do arquivo de instalação, utilizando a opção Abrir (ou Executar). Em seguida, siga os passos apresentados para a instalação. Verifique se a instalação está direcionada para a pasta “c:/sicap_2016” e, caso contrário, é recomendável que seja indicada esta pasta para a instalação.
Para atualizar a versão do programa SICAP já instalado (ATUALIZAÇÕES SÓ FUNCIONAM PARA A MESMA VERSÃO), a partir do site da FUNDATA/CEFEIS, leia as orientações e clique sobre o link correspondente ao arquivo de atualização, utilizando a opção Abrir (ou Executar). Em seguida, siga os passos apresentados para a atualização do programa.
Para prestar contas, é possível recuperar os dados básicos do ano anterior, utilizando-se do caminho "Prestação de Contas - Recuperar os dados do ano anterior", cujo arquivo correspondente deve estar gravado em disquete, CD, pendrive, HD ou área de rede de seu computador.
Embora os formulários do SICAP sejam de fácil preenchimento, existe manual de operações completo, instalado com o programa de prestação de contas, e que deverá ser consultado em todas as ocasiões em que se fizer necessário.
As Entidades que eventualmente encontrarem problemas para a realização do download ou preenchimento da prestação de contas poderão entrar em contato com o Suporte Técnico, através do telefone (041) 3250-4839 e, ainda, através do e-mail "[email protected]".
Vale lembrar, ainda, que o CD de Prestação de Contas, em conjunto com o Recibo de Entrega e a Carta de Representação da Administração, deverão ser entregues na Comarca onde a Entidade tenha sede, conforme disciplina a Resolução nº 2434 da PGJ, Art. 34, Parágrafos 1º, 2º e 3º.
OBSERVAÇÕES:
1) É aconselhável sempre manter cópia de segurança dos dados das prestações de contas, utilizando o caminho "Utilitários - Gravar backup dos dados", especialmente antes da instalação da nova versão e/ou da atualização para uma compilação mais recente.
2) Recomenda-se que a instalação em rede seja utilizada somente por Instituição que possua administrador de rede ou suporte técnico, seguindo as instruções constantes no site da FUNDATA/CEFEIS.
Para fazer o download do SICAP, visite o endereço: http://www.fundata.org.br/sicap_download.htm (Direciona para a página de download do site da FUNDATA/CEFEIS).
Atenciosamente,
Terezinha de Jesus Souza Signorini - Coordenadora do CAOP Cíveis/Fundações
Maria Clara de A. Barreira - Assessora Jurídica
Mário A. J. Zamataro - Auditor
Lembra, ainda, que o prazo para apresentação da prestação de contas à Promotoria de Justiça da Comarca onde funciona a sede ou subsede encerra-se em 30 de junho de 2016. Ademais, eventuais atrasos na prestação de contas dos exercícios anteriores devem ser regularizados mediante o envio das respectivas prestações de contas na mesma oportunidade.
Salienta-se que tal providência é de extrema importância, não só por tratar-se de obrigação legal das fundações, cujo descumprimento pode acarretar na aplicação de sanções em face de seus dirigentes, mas sobretudo porque a transparência e a publicidade da atuação das entidades do Terceiro Setor contribui para o aumento da credibilidade do trabalho de todos, bem como para o crescimento do apoio da sociedade aos seus legítimos ideais.
Está disponível, ao final desta página, um link para DOWNLOAD da versão mais recente do programa a ser utilizado para a prestação de contas, o SICAP Módulo Coletor.
Esta versão do programa deve ser utilizada tanto para a prestação de contas do último ano-base como para as prestações de contas normais ou retificadoras dos anos anteriores.
Vale lembrar que o prazo para a apresentação das prestações de contas se encerra no próximo dia 30 de junho.
Ao clicar sobre o link listado ao final deste comunicado, o seu navegador da internet será direcionado para o site da FUNDATA/CEFEIS, entidade ligada à FIPE e responsável pelo desenvolvimento do SICAP, de onde o download deverá ser efetuado.
Há duas opções: 1) a instalação de uma versão nova; ou 2) a atualização de uma versão já instalada (NÃO FUNCIONA PARA VERSÕES DIFERENTES – ANTERIORES A 2016). Novas versões são lançadas a cada mudança de ano-base e a atualização de cada versão ocorre com o lançamento de novas compilações para correção de eventuais "bugs" no programa.
Antes de instalar a nova versão, é prudente que seja feita cópia de segurança dos dados dos anos anteriores. Para instalar uma nova versão do programa SICAP, a partir do site da FUNDATA/CEFEIS, clique sobre o link correspondente à "Versão Completa". Leia as orientações e clique sobre o link do arquivo de instalação, utilizando a opção Abrir (ou Executar). Em seguida, siga os passos apresentados para a instalação. Verifique se a instalação está direcionada para a pasta “c:/sicap_2016” e, caso contrário, é recomendável que seja indicada esta pasta para a instalação.
Para atualizar a versão do programa SICAP já instalado (ATUALIZAÇÕES SÓ FUNCIONAM PARA A MESMA VERSÃO), a partir do site da FUNDATA/CEFEIS, leia as orientações e clique sobre o link correspondente ao arquivo de atualização, utilizando a opção Abrir (ou Executar). Em seguida, siga os passos apresentados para a atualização do programa.
Para prestar contas, é possível recuperar os dados básicos do ano anterior, utilizando-se do caminho "Prestação de Contas - Recuperar os dados do ano anterior", cujo arquivo correspondente deve estar gravado em disquete, CD, pendrive, HD ou área de rede de seu computador.
Embora os formulários do SICAP sejam de fácil preenchimento, existe manual de operações completo, instalado com o programa de prestação de contas, e que deverá ser consultado em todas as ocasiões em que se fizer necessário.
As Entidades que eventualmente encontrarem problemas para a realização do download ou preenchimento da prestação de contas poderão entrar em contato com o Suporte Técnico, através do telefone (041) 3250-4839 e, ainda, através do e-mail "[email protected]".
Vale lembrar, ainda, que o CD de Prestação de Contas, em conjunto com o Recibo de Entrega e a Carta de Representação da Administração, deverão ser entregues na Comarca onde a Entidade tenha sede, conforme disciplina a Resolução nº 2434 da PGJ, Art. 34, Parágrafos 1º, 2º e 3º.
OBSERVAÇÕES:
1) É aconselhável sempre manter cópia de segurança dos dados das prestações de contas, utilizando o caminho "Utilitários - Gravar backup dos dados", especialmente antes da instalação da nova versão e/ou da atualização para uma compilação mais recente.
2) Recomenda-se que a instalação em rede seja utilizada somente por Instituição que possua administrador de rede ou suporte técnico, seguindo as instruções constantes no site da FUNDATA/CEFEIS.
Para fazer o download do SICAP, visite o endereço: http://www.fundata.org.br/sicap_download.htm (Direciona para a página de download do site da FUNDATA/CEFEIS).
Atenciosamente,
Terezinha de Jesus Souza Signorini - Coordenadora do CAOP Cíveis/Fundações
Maria Clara de A. Barreira - Assessora Jurídica
Mário A. J. Zamataro - Auditor