"Essa é a oportunidade da minha vida. Para mim, é um sonho que está sendo realizado. Agora estou começando a ter esperança de que poderei comprar minha própria casa quando sair do abrigo. Eu vou dar o meu melhor". Essas são foram as palavras usadas por Danilo * , 16 anos, para falar do processo de capacitação como jovem aprendiz.

Junto com outros 59 adolescentes, Danilo integra a primeira turma do Projeto Cidadão Aprendiz, resultado de um Termo de Cooperação Interinstitucional assinado pela Defensoria e outras sete instituições. O projeto vista qualificar profissionalmente jovens que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, morando em abrigos, que cumpram medida socioeducativa em meio aberto, semiliberdade, egressos e também seus familiares.

Na segunda-feira, 12/05/2014, aconteceu a aula inaugural do Projeto. Na oportunidade, os adolescentes foram apresentados à equipe responsável, assinaram o contrato junto às empresas que custearam os encargos trabalhistas e previdenciários, para que eles façam a formação em Técnico Administrativo no SENAI. Eles também tiraram dúvidas sobre seus direitos e obrigações com relação ao Projeto.

Ao longo do período de curso, que é 19 meses, os alunos terão acesso ao conhecimento teórico, através do SENAI, e desenvolverão a parte prática na Defensoria e no Ministério Público, 30 adolescentes em cada instituição. Durante o período de aprendizagem, eles terão de comprovar frequência e bom rendimento na escola regular, bem como projeto, sob pena de serem desligados. O que também pode acontecer por falta disciplinar grave ou a pedido do próprio aprendiz.

Na aula inaugural, a subcoordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Laíssa Rocha, falou aos jovens sobre a dedicação deles ao projeto. "É importante que vocês se empenhem para garantir que o projeto seja bem sucedido, e que essa seja apenas a sua primeira edição". O Termo de Cooperação que viabiliza o projeto tem validade de cinco anos.

Oportunidade

Para o subgerente da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Itamar Mendes, responsável pelo Centro de Educação Especial Elcy Freire, o projeto cria nos jovens a esperança de uma vida melhor. "Eles começam a ver agora uma oportunidade de futuro que talvez eles não tivessem", afirmou. Um dos adolescentes acolhido pelo Elcy Freire foi selecionado para participar da primeira edição do projeto.

No que diz respeito aos adolescentes em situação de acolhimento, como é o caso do jovem Danilo, apresentado no início da reportagem, o Projeto Cidadão Aprendiz tem uma importância especial. Ao completar 18 anos, eles devem deixar a instituição que os acolhe, mas nem sempre eles estão preparados para isso.

A assistente social da Casa de Apoio e Assistência ao Portador do Vírus HIV/Aids (Caasah), Claudete Ramos, conta que é muito difícil preparar os jovens para deixar a instituição. Faltam oportunidades de trabalho para eles, e mesmo quando aparece esbarra na barreira da idade ou formação necessária para ocupar o posto oferecido. O quadro se repete em outras instituições, que nem sempre conseguem oferecer formação profissional aos acolhidos. Isso explica o entusiasmo de Daniel com o projeto. Ao final da formação, ele terá a certificação, em carteira, de que trabalhou como jovem aprendiz.

O Projeto também tem importância para os jovens que cumprem medidas socioeducativas. "Com eles, o Projeto vai trabalhar a prevenção da reincidência. Dará oportunidade para que eles não voltem a praticar nenhum outro ato infracional. Uma formação a fim de garantir a entrada no mercado de trabalho", explicou Laíssa.

Dona Soraia Conceição Souza, mãe do jovem Pedro Augusto * , que cumpre medida socioeducativa, se emocionou com a oportunidade dada ao seu filho. "Esse era o meu sonho. O meu filho fazer um curso e ter uma nova chance, apesar das coisas que aconteceram na vida dele. E eu sou muito grata", comentou.

Nomes fictícios.

Por ASCOM
Fotos: Ailton Sena

[Fonte: Defensoria Pública da Bahia - 13/05/2014]

60 jovens em situação vulnerável
iniciam curso de aprendizagem industrial e nível básico

"Vai ser uma ótima oportunidade de ocupar a cabeça dele", disse uma das emocionadas mães presentes à aula, referindo-se ao filho de quase 18 anos de idade que se mostrava animado com a possibilidade de deixar para trás "a coisa errada que fez" e que nem gosta de lembrar. Ele também terá a oportunidade de recuperar o tempo perdido nos estudos e de ajudar a mãe, que segurava uma irmãzinha de dois meses de idade e está na iminência de não retornar ao emprego no término da licença-maternidade. A abertura do curso aconteceu com música de boas vindas, com a participação de todos, sob a animação da educadora Maria Bernadete Barbosa e do percussionista do coral "MP em Canto" Marcelo Santana, sendo ressaltada na letra a importância de ser aprendiz.

Detalhes sobre o projeto foram enfatizados pela promotora de Justiça da Infância e Juventude, Márcia Rabelo, que presidiu o ato mostrando a relevância de efetivação de uma ferramenta que beneficiará adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em situação de acolhimento institucional, que cumprem medida socioeducativa em meio aberto, semiliberdade, bem como para os egressos da Fundac, o que pode envolver também seus familiares com o desenvolvimento da formação teórica e prática de aprendizagem nas dependências dos MP e da Defensoria Pública em Salvador. Selecionados pelas instituições que atuam na área, os alunos, que tiveram as carteiras de trabalho assinadas pelas empresas Falcão e Garrido, Andrade Galvão Engenharia, Ferropronto Ltda, Pavservice e UTC, terão 800 aulas teóricas e 860 aulas práticas. Em 2015, eles exercerão atividades no MP e na Defensoria. Durante o curso de aprendizagem industrial e nível básico ministrado pelo Senai, desenvolvido com apoio de profissionais da área de educação e da saúde, haverá a supervisão das instituições parceiras e acompanhamento do MP e Defensoria. Nesse período, terão todos os direitos e deveres previstos em contrato de trabalho, recebendo um salário mínimo mensal.

Segundo Márcia Rabelo, o convênio surgiu da comunhão de esforços em prol desse segmento e envolve também a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, o MP do Trabalho, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-Bahia), a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) e o Município de Salvador. Todas as instituições parceiras estiveram representadas na primeira aula, além de promotores de Justiça da área da Infância incluindo a ex-coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Eliana Bloizi, e o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf), promotor de Justiça Valmiro Macedo. Em todos os pronunciamentos foi evidenciada a importância do engajamento dos alunos para que esse seja o primeiro curso de uma série beneficiando outros jovens.

Central Integrada de Comunicação Social - Cecom/MP
Redação: Anbar - MTbBA 690
Fotos: Humberto Filho/Cecom-MPBA

[Fonte: MPBA - Ministério Público do Estado da Bahia - 12/05/2014]

Educandos da FUNDAC são inseridos no projeto Cidadão Aprendiz

Nesta segunda-feira (12/05/2014), às 8h, acontecerá a aula inaugural do projeto Cidadão Aprendiz nas unidades da Fundação da Criança e do Adolescente - Fundac. O projeto prevê a inserção de 40 educandos e familiares em cursos profissionalizantes e a contratação por empresas privadas.

A ação é resultado da parceria entre a Fundac, o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE/Ba), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e empresas privadas.

O evento será realizado no auditório do Ministério Público do Estado, rua Boulevard América, 59 - Nazaré, Salvador, com a presença da diretora geral da Fundac, Ariselma Pereira, o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - Sedes, Cezar Lisboa, dos adolescentes aprendizes, familiares, profissionais do atendimento socioeducativo e representantes das instituições e empresas parceiras.

A iniciativa tem como base a ação Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da Lei 10.097/2000. O objetivo é incentivar a formação e a qualificação profissional destes jovens, unindo trabalho e educação. O projeto garante todos os direitos trabalhistas aos aprendizes. A jornada de trabalho é de 20 horas semanais, com aulas teóricas e práticas.

O direito à profissionalização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas está previsto na Constituição Federal, no Estatuto do Adolescente e do Adolescente - ECA (Lei 8.069/1990) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE (Lei 12.594/2012).

"Esta é mais uma ação fundamental para a reinserção social destes jovens e de suas famílias. Agradecemos aos parceiros pela confiança e contribuição neste processo tão significativo para a nossa sociedade", destaca a diretora geral da Fundac, Ariselma Pereira.

[Fonte: FUNDAC - Fundação da Criança e do Adolescente - Salvador/BA - 10/05/2014]

“Projeto Cidadão Aprendiz”
viabiliza curso profissionalizante para jovens vulneráveis

Será no próximo dia 12 de maio, às 8h, no auditório da sede do Ministério Público estadual no bairro de Nazaré, a aula inaugural do "Projeto Cidadão Aprendiz", que objetiva a promoção e o desenvolvimento social e profissional de jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de acolhimento institucional, que cumprem medida socioeducativa em meio aberto, em semiliberdade ou que são egressos da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). Para a viabilização do projeto que busca modificar a realidade atual desses adolescentes, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica envolvendo além do MP, a Defensoria Pública do Estado da Bahia, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, o MP do Trabalho, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-Bahia), a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) e o Município de Salvador.

O "Projeto Aprendiz Cidadão" também pode beneficiar os familiares dos adolescentes atendidos e vai desenvolver estratégias e ações para oportunizar a formação teórica e prática para profissionalizar os jovens aprendizes e a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre os órgãos e entidades signatários do termo, socializando a igualdade de oportunidades. Para a promotora de Justiça da Infância, Márcia Rabelo, o projeto irá oferecer oportunidade ao público que precisa de alternativas para sair da situação de vulnerabilidade. Os jovens serão qualificados pelo Senai em cursos de aprendizagem industrial e nível básico para que possam ser contratados por empresas que estejam pendentes com a cota de aprendizagem e tenham dificuldades para a contratação de aprendizes. Toda atividade será desenvolvida com o apoio de profissionais da área da educação e da saúde, sob a supervisão das instituições parceiras e acompanhamento dos MPs e Defensoria Pública.

Central Integrada de Comunicação Social - Cecom/MP
Redação: Anbar - MTbBA 690

[Fonte: MPBA - Ministério Público do Estado da Bahia - 30/04/2014]

Defensoria Pública seleciona jovens para o Projeto Cidadão Aprendiz

A Defensoria Pública da Bahia realizou na sexta-feira, 24/01/2014, a 1ª Etapa do Processo Seletivo do Projeto Cidadão Aprendiz. O projeto atende adolescentes que estão em situação de acolhimento institucional, proporcionando capacitação e oportunidade de inserção no mercado de trabalho. A seleção foi realizada no Auditório da ESDEP - Escola Superior da Defensoria Pública.

O processo seletivo foi iniciado pela subcoordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Laíssa Rocha, que apresentou o projeto e citou que é indispensável para a participação a frequência regular na escola. "O programa consiste em duas fases, teórica e prática. Mas é imprescindível que vocês estejam frequentando a escola. Não é só estar matriculado, quem for selecionado precisa ter uma frequência regular".

As demais atividades do processo foram conduzidas pela assistente social da Defensoria, Edileusa Ribeiro, e a psicóloga Lilian Almeida. Os selecionados participam da 2ª etapa, composta de uma entrevista individual. Os escolhidos participarão de aulas de rotinas administrativas que serão ministradas pelo SENAI e em seguida passam a estagiar na Defensoria Pública.

Os participantes receberão bolsa auxílio e auxílio transporte.

Por ASCOM

[Fonte: Defensoria Pública da Bahia - 27/01/2014]