A cada hora 228 crianças são exploradas sexualmente em países da América Latina e do Caribe. E, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil está no topo dessa lista. Apenas em 2016, o Disque Denúncia Nacional (Disque 100), recebeu 77.290 relatos de violação dos direitos das crianças e adolescentes. São 211 casos por dia. Em épocas de grandes eventos nacionais e durante o carnaval, o número de casos em que crianças são abusadas sexualmente sobe ainda mais. O período entre 5 e 24 de fevereiro de 2016, temporada da festa, foi responsável por 17,4% de todas as denúncias do ano.

A maioria dos abusos só é conhecida e investigada se denunciados. E para incentivar as denúncias por meio do Disque 100, o Ministério do Turismo lançou na terça-feira (14/2), a campanha "Proteger, Respeitar e Garantir - Todos Juntos pelos direitos das crianças e adolescentes", feita em parceria com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A empreitada consiste basicamente em uma série de vídeos divulgados nas redes sociais. Além disso, o Ministério do Turismo também articula junto às empresas áreas a possibilidade de elas veicularem os filmes nas TVs de bordo. “Não podemos permitir que o turismo, uma atividade econômica que gera milhões de empregos, seja usado como plataforma para criminosos explorarem as nossas crianças e adolescentes. Quanto mais pessoas conseguirmos envolver nessa rede de proteção, melhor”, destacou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

“Ela pretende promover uma mudança cultural no país, a partir do esclarecimento do conceito ‘violação de direitos da criança e do adolescente’ e o Ministério do Turismo é um importante parceiro que protagoniza novamente a defesa dos direitos da criança e do adolescente”, destacou a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudia Vidigal.

Denúncias

As denúncias de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas no conselho tutelar mais próximo ou para o Disque Denúncia Nacional (Disque 100), um serviço de utilidade pública, que recebe e encaminha denúncias de violências contra meninos e meninas.

Desde que o governo federal implantou o serviço, em 2003, os números de atendimentos e denúncias recebidas aumentam a cada ano. De acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, em 2003, o serviço recebeu 4.494 denúncias; em 2016, esse número chegou a 145.428, com uma média diária de 398 violações por dia.

Além de violência sexual, o Disque 100 recebe ainda denúncias de maus-tratos, negligência, pornografia, entre outros crimes. A maior parte das ocorrências recebidas pela central são contra meninas, 53%. Esse número sobe para 81% quando as denúncias são de violência sexual. Quase metade das vítimas tem entre 0 e 7 anos (43%) e são pretas ou pardas (58%).

A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar. O Disque 100 funciona todos os dias, das 8h às 22h. Após serem examinadas, as denúncias recebidas são encaminhadas para as autoridades competentes e o anonimato é garantido.

Hellen Leite

[Fonte: Correio Braziliense - 15/02/2017]

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Carnaval: Jurisprudência Selecionada
»   Carnaval: Orientação preventiva na área da infância e juventude
»   Carnaval: Orientações Gerais
»   Consulta: Carnaval - CMDCA - Conselho Tutelar - Papel em relação ao Carnaval
»   Disque 100
»   Modelo de Recomendação Administrativa - Bailes de Carnaval

Notícias relacionadas:   (links internos)
»   (22/02/2017)   CARNAVAL - Campanha alerta população sobre trabalho infantil
»   (21/02/2017)   CARNAVAL - MPPR faz orientações sobre a participação de crianças e adolescentes
»   (14/12/2016)   CARNAVAL - MPPR emite recomendação sobre participação de crianças e adolescentes
»   (04/02/2016)   CARNAVAL - MPPR alerta para proteção de crianças e adolescentes durante o carnaval
»   (01/02/2016)   CARNAVAL - Como proteger as crianças e adolescentes nesta época do ano?
»   (27/01/2016)   CARNAVAL - Campanha de Enfrentamento da Violência Contra a Criança e o Adolescente
»   (20/01/2016)   OFÍCIO CIRCULAR - Orientações básicas para atuação das Promotorias de Justiça no Carnaval
»   (02/02/2015)   CARNAVAL - MPPR alerta para medidas de proteção a crianças e adolescentes
»   (16/01/2015)   CARNAVAL - Práticas de ação preventiva na proteção à criança e ao adolescente
»   (11/02/2014)   CARNAVAL - Campanha de Enfrentamento a Violência Contra a Criança e o Adolescente

Referências:   (links externos)
»   Correio Braziliense