O promotor de Justiça Cláudio Smirne Diniz foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) nesta segunda-feira, 31 de maio, em Curitiba. A solenidade foi realizada no Plenário do Tribunal, em cerimônia restrita, com transmissão pelo canal do TJPR no YouTube.

Em seu discurso, Cláudio Smirne Diniz declarou que pretende fornecer à população uma prestação jurisdicional sustentada na valorização da Justiça e das liberdades. “Audaciosamente desejo que, ao longo desta nova etapa, eu tenha sabedoria e lucidez, saúde e serenidade para que possa agir no sentido da manutenção da respeitabilidade desta Corte, contribuir para a inabalável valorização da magistratura paranaense e laborar para o permanente fortalecimento dos pressupostos da função jurisdicional, manifestados na independência do seu exercício e na credibilidade de suas decisões. Tudo a se reverter integralmente em prol da Justiça nas relações sociais e para a consagração da liberdade das pessoas", afirmou.

Representando o Ministério Público do Paraná, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Mauro Sérgio Rocha, destacou em sua fala a honra do MPPR de poder ter contado com o promotor de Justiça Cláudio Smirne Diniz em seus quadros. “O Ministério Público do Paraná teve a sorte de receber nos anos 90 um jovem de Santos que nos permitiu entregar à população um pouco mais de dignidade, sempre tendo como base o pleno respeito à Constituição Federal”. E completou: “Falo também dessa sorte numa perspectiva da deusa romana Fortuna, que é, de certo modo, a sorte do Judiciário do estado do Paraná de receber hoje uma das maiores estrelas do Ministério Público e que certamente fará com que esta Corte possa caminhar sempre para frente e melhor.” Mauro Rocha enfatizou ainda a felicidade dos familiares e amigos de Cláudio Diniz por estarem em seu convívio e concluiu: “Peço a Deus, meu irmão, que ele continue a permitir que você pinte estrelas no muro, pois a lembrar a nossa eterna Helena Kolody, assim terás, como sempre teve, o céu ao alcance de tuas mãos”.

Durante a cerimônia, o presidente do TJPR, José Laurindo de Souza Netto, ressaltou a importância da atividade judicante na vida em sociedade: "Como bem sabemos, o cargo de desembargador multiplica a já tão grande responsabilidade que temos ao nos tornarmos juízes. O aumento do poder faz crescer as expectativas e as exigências. E isso traz a necessidade de demonstrarmos ainda mais transparência, independência e, sobretudo, ética". O presidente do TJPR desejou boas-vindas ao novo desembargador: "O Estado Democrático de Direito não se constrói nem se consolida sem o Poder Judiciário. Por essa razão, nunca foi tão importante como agora a unidade na Magistratura. No mais, Excelência, desejo saúde, disposição e alegria, pois exercer a função de servir ao outro só pode trazer grandes realizações. Seja bem-vindo".

Divulgação: TJPR

Nomeação

Cláudio Smirne Diniz foi nomeado em 11 de maio pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para a vaga referente à aposentadoria do desembargador Clayton Coutinho de Camargo. A nomeação corresponde às vagas previstas no quinto constitucional – dispositivo jurídico previsto no Artigo 94 da Constituição Federal segundo o qual um quinto das vagas de desembargadores dos Tribunais dos Estados devem ser ocupadas por membros do Ministério Público e advogados de notório saber jurídico, e não por juízes de carreira, com a finalidade de conferir pluralidade ao tribunal.

Em ambos os casos, os profissionais devem ter mais de dez anos de carreira e serem indicados em lista sêxtupla por seus respectivos órgãos de representação. Na sequência, o tribunal forma uma lista tríplice a partir das indicações, que é enviada ao Poder Executivo para a escolha e a nomeação do titular.

Autoridades

Representando o MPPR, participaram do evento o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Mauro Sérgio Rocha, o corregedor-geral, Moacir Gonçalves Nogueira Neto e o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, André Tiago Pasternak Glitz. Além da esposa do empossando, a procuradora de Justiça Hirminia Dorigan de Matos Diniz, também prestigiaram a solenidade a procuradora de Justiça Carla Moretto Maccarini e os promotores de Justiça Paulo Sérgio Markovicz de Lima, Eduardo Cambi, Fernando da Silva Mattos, Willian Buchmann, Aysha Sella Claro de Oliveira, Humberto Pucinelli e Rodrigo Leite Ferreira Cabral.

Também estiveram presentes o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres; o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Tito Campos de Paula; a procuradora do Município, Vanessa Volpi Bellergard Palácios, representando o prefeito de Curitiba, Rafael Greca; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder; o defensor público-geral do Estado, Eduardo Pião Ortiz Abraão; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, Cássio Lisandro Telles.

Entre as autoridades do TJPR, participaram o 1º vice-presidente, Luiz Osório Moraes Panz, a 2ª vice-presidente, Joeci Machado Camargo, o corregedor-geral da Justiça, Luiz Cezar Nicolau, o corregedor da Justiça, Espedito Reis do Amaral; o ouvidor-geral, Celso Jair Mainardi, o ouvidor-substituto, Jorge de Oliveira Vargas, o desembargador Carvílio da Silveira Filho e os juízes auxiliares da Presidência Anderson Ricardo Fogaça, Fabiane Pieruccini, Irajá Pigatto Ribeiro e Rafael Luís Brasileiro Kanayama.

De forma remota, participaram da solenidade o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin; os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça Luiz Fernando Thomasi Keppen e Maria Tereza Uille Gomes; o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Fábio Camargo; o presidente da Escola da Magistratura do Paraná, Clayton de Albuquerque Maranhão, representando a Associação dos Magistrados do Paraná; o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Og Fernandes; o vice-diretor da Enfam, Mauro Campbell; a secretária-geral da Enfam, Cíntia Menezes Brunetta; o superintendente dos Correios, Paulo Cezer Kremer dos Santos; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos; e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Voltaire de Lima Moraes.
 

*Com informações do TJPR