Teve início nesta segunda-feira, 17 de abril, a “Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade” no Ministério Público do Paraná. Integrantes da Corregedoria Nacional do Ministério Público permanecem em Curitiba até o próximo dia 20, para analisar iniciativas que possam ser replicadas em outros ramos e unidades do MP brasileiro. A comitiva atua dividida em cinco equipes, que irão conhecer 79 projetos e boas práticas do MPPR. 

A solenidade de abertura da correição foi realizada no auditório do bloco II da sede institucional. Inicialmente, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, prestou as boas-vindas aos integrantes do órgão e destacou o privilégio em recebê-los neste novo modelo de pauta correicional, com foco na resolutividade, que busca a efetividade dos serviços ministeriais em sua dimensão universal e em seu papel transformador da realidade social. “Com esta importante iniciativa, o olhar da Corregedoria Nacional volta-se ao perfil constitucional do Ministério Público contemporâneo, a fim de avaliar iniciativas que partem da criatividade de nossos valorosos membros para alcançar a meta maior do pacto social brasileiro, que é a construção de uma sociedade cada vez mais livre, justa e solidária”, afirmou.

A corregedora-geral do MPPR Rosângela Gaspari expressou sua admiração pelo esforço da Corregedoria Nacional na realização das correições temáticas em todas as unidades do MP brasileiro. “É somente com o fomento à proatividade que vamos concretizar a diretriz prevista na Carta de Brasília, qual seja o compromisso institucional de gestão e de atuação resolutiva na busca de transformação social", declarou.

O presidente da Associação Paranaense do Ministério Público,  André Tiago Pasternack Glitz, exaltou o comprometimento do órgão na criação de uma cultura institucional de resolutividade na atuação dos membros e do MP brasileiro. “Essa é uma transformação que não pode acontecer somente do topo para a base, por isso parabenizo a iniciativa da Corregedoria Nacional em ouvir as ideias e projetos de colegas que lidam no cotidiano com as dificuldades desta sociedade pós pandêmica, hiperconectada, polarizada e extremamente complexa e não linear.” 

Atuação resolutiva

Durante a solenidade, o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’albuquerque Lima Neto, enfatizou que objetivo das visitas correicionais é a consolidação do entendimento segundo o qual o Ministério Público precisa trabalhar para atingir resultados que modifiquem, para melhor, a realidade social daqueles que batem à porta do Ministério Público em busca de socorro, proteção e promoção de seus direitos. “A atuação mais proativa e mais resolutiva proposta pela Corregedoria Nacional precisa ser também trazida ao ideal de um Ministério Público que esteja mais próximo da realidade social, do cidadão e da cidadã que mais precisam de Justiça para a defesa de seus direitos, pelo respeito à sua dignidade, pelo combate ao racismo e a toda forma de preconceito. O Ministério Público, como instituição garantidora da nossa democracia, que tem como base a defesa dos direitos fundamentais, tem que estar sempre à frente, buscando, diuturnamente e de forma incessante, a melhoria da realidade social daquele que é o mais desconhecido, escondido, que não tem voz”, ressaltou.

De acordo com o coordenador de correições e inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antônio Santos Amorim, as correições de fomento à resolutividade que vêm sendo realizadas nas unidades do MP brasileiro representam uma “virada de chave”. “Trata-se de uma nova perspectiva de atuação de promotores e promotoras de Justiça, no sentido de que seja valorizado aquele agente que faz algo a mais, que busca e alcança resultados sócio transformadores”. Nesse contexto, destacou que o Ministério Público do Paraná é ganhador recorrente do Prêmio CNMP, resultado da cultura sócio transformadora de seus membros. 

Amorim explicou ainda as etapas do processo e ressaltou alguns objetivos, como promover a unidade institucional e a interdependência funcional como pilares da missão constitucional, estimular a produção de resultados de alto impacto na transformação da realidade social por meio do compartilhamento de boas práticas e desenvolver coletivamente nova metodologia de avaliação funcional tendo a resolutividade como princípio.

Em sua fala, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Samia Saad Gallotti Bonavides, destacou iniciativas desenvolvidas pelo MPPR, como a Plataforma Atuação,  o mapa estratégico e os planos setoriais de ação, que são fundamentais para a atuação de promotores e promotoras de Justiça em benefício da sociedade. “É este conjunto de condições organizacionais e estratégicas que cria o ambiente semeador dos bons projetos que ampliam o acesso, propiciando atuação mais resolutiva”, afirmou. “Ter condições, como nós tivemos, de identificar mais de cem projetos que podem ser classificados como ensejadores de resultados sociais importantes para intervenção nas nossas realidades dispersas e poder apresentar 79 projetos para a Corregedoria Nacional do Ministério Público brasileiro nos dá um grande orgulho de cada membro e membra que integra nosso MP.”

Também fizeram uso da palavra a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Margaret Matos de Carvalho; o procurador-chefe da Procuradoria da República no Paraná, Daniel Coimbra; e o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Acre e membro auxiliar da Corregedoria Nacional, Celso Jerônimo de Souza.

Presenças

Além das autoridades já citadas, participaram da mesa de abertura o procurador de Justiça, coordenador da Procuradoria de Justiça com atuação nos Tribunais Superiores do Ministério Público de Minas Gerais e membro auxiliar da Corregedoria Nacional, Gregório Assagra de Almeida; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, José Deliberador Neto; o procurador adjunto da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Humberto Pucinelli; o coordenador disciplinar da Corregedoria Nacional, Vinícius Menandro Evangelista; a coordenadora de inovações da Corregedoria Nacional, Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira; e o procurador de Justiça, ex-presidente da Associação Nacional do Membros do Ministério Público (Conamp), e ex-procurador-geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo.