Foi realizada nesta quinta-feira, 20 de abril, a solenidade de encerramento da “Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade” no Ministério Público do Paraná, promovida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. Em quatro dias de trabalho, a comitiva atuou dividida em cinco equipes, com o objetivo de conhecer 79 projetos e boas práticas do MPPR que possam ser replicadas em outros ramos e unidades do MP brasileiro.

Na ocasião, foram avaliadas iniciativas que tratam de temas afetos às áreas de saúde pública, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, criminal, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, pessoa com deficiência, idoso, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas, entre outras. 

A solenidade de encerramento foi realizada no Plenário do Bloco II da sede, em Curitiba. O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, expressou seu sentimento de júbilo e gratidão à equipe do órgão correicional, cuja destacada atuação estimula a eficiência e a integralidade dos serviços ministeriais. “O propósito e a filosofia de trabalho da Corregedoria Nacional, sob o comando do valoroso colega Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, despertam na alma dos integrantes do Ministério Público a vontade de cada vez mais trabalhar no sentido de interferir positivamente na realidade social, em prol de um mundo melhor, mais justo e mais humano”, afirmou. 

Em sua fala, a corregedora-geral, Rosângela Gaspari, exaltou a visão de vanguarda da Corregedoria Nacional, que quebra paradigmas e promove um momento histórico na instituição. “Com esse incentivo à resolutividade e à proatividade, certamente teremos um Ministério Público ainda mais próximo da realidade, que desperta na população a esperança de minimização de suas dores e de solução de problemas.”

Na sequência, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Samia Saad Gallotti Bonavides, salientou o papel do novo modelo de correição no incremento ao planejamento da atividade finalística. “Os integrantes do MP passam a compreender a importância da organização e da disponibilização de dados estratégicos, como indicadores sociais e de produtividade, com a finalidade de fomento a projetos inovadores”, ressaltou.

Iniciativas - O coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, agradeceu aos integrantes do Ministério Público do Paraná e à equipe do órgão correicional pelo trabalho desenvolvido durante a semana e destacou os principais motivos que norteiam as visitas. “O motivo aparente da nossa vinda é conhecer as melhores práticas empreendidas pela instituição. Mas existe também o motivo que permeia essa atividade: a necessidade de enaltecer que o trabalho do Ministério Público é ir ao encontro das pessoas a quem devemos proteger e defender”, afirmou.

Sobre os projetos apresentados pelo MPPR durante as atividades, o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’albuquerque Lima Neto, mencionou algumas iniciativas destacadas pelas equipes correicionais com a possibilidade de serem replicadas nacionalmente. Foram citados o Projeto de Apoio e Assessoramento para o Fomento das Redes de Proteção e Implantação da Lei 13.431/2017;  a Liga Boqueirão de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; e os projetos “Deixa Prá-Lá – Tem Alguém que te Espera”, “Gestão de Resíduos Sólidos no Município de Almirante Tamandaré e “Oca Municipal”, que criou metodologia própria de estudo do orçamento criança e adolescente dos 399 municípios do estado.

“A equipe da Corregedoria Nacional se deparou com um espírito criativo dos integrantes do Ministério Público paranaense, que procuram ir além das atribuições ordinárias e tradicionais, realizando algo a mais em prol da sociedade”, afirmou. “De fato, os 79 projetos e boas práticas apresentadas por esta instituição são merecedores de todos os nossos aplausos e encômios, sendo dignos de louvor e especial distinção.”

Oswaldo D’albuquerque também evidenciou a Plataforma Atuação, desenvolvida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (SubPlan), o trabalho realizado pelos Núcleos de Atendimento às Vítimas de Estupro (Naves) e de Prática e Incentivo à Autocomposição (Nupia), e a Sala de Situação da Corregedoria-Geral do MPPR, inciativas que, segundo o corregedor nacional, merecem ser reproduzidas em todo o Ministério Público brasileiro.

Além das autoridades já citadas, participaram da mesa de encerramento o coordenador de correições e inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antônio Santos Amorim, o procurador adjunto da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Humberto Pucinelli; e a coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional, Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira.