Foi instituído na quarta-feira, 12 de dezembro, o Núcleo de Práticas e Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Paraná. Criado a partir da Resolução 7.105/2018, da Procuradoria-Geral de Justiça, o Nupia será a unidade ministerial destinada a atuar e dar suporte para promotores e procuradores de Justiça na promoção e execução de ações destinadas à resolução consensual dos conflitos.

A procuradora de Justiça Samia Saad Galoti Bonavides, que já estava à frente do Comitê Permanente de Incentivo à Autocomposição (CPIA) e do projeto MP Restaurativo e a Cultura de Paz, foi designada para assumir a coordenação no Nupia. Ela conta que a criação da nova unidade acompanha uma política institucional, que é estimulada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (inclusive prevista na Resolução 118/14, do CNMP) e pela sociedade no sentido de que o sistema de justiça tenha alternativas de composição mais adequadas, estimulando a convivência pacífica.

“A criação do Nupia representa um avanço importante, pois, além de mantermos o trabalho de suporte para os integrantes da instituição em projetos e casos que demandem práticas autocompositivas, o que já fazíamos por meio do CPIA, agora há a possibilidade de ações de execução, em âmbito estadual”, diz Samia. A coordenadora da nova unidade do MPPR destaca que um dos primeiros projetos a serem desenvolvidos será na área da infância e juventude, em casos de violência intrafamiliar. Esse trabalho será realizado com a Promotoria de Justiça de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba e o Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex).

O ato da assinatura de criação do novo órgão foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba. Também estiveram presentes na ocasião a procuradora Samia, o diretor-secretário da PGJ, Francisco Zanicotti, os promotores de Justiça Flávia Regina Lemos, Tarcila Santos Teixeira (Promotoria de Justiça de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba)e Joelson Luis Pereira (Caex) e os servidores Patrícia dos Santos Lages Prata, Cecília Eliane Gagetti Duarte e Mário Edson Passerino Fischer da Silva.