Dia do Servidor Público – A serviço da população 28/10/2020 - 06:20
Dedicar parte de sua vida à prestação de serviços públicos de qualidade à população. Essa é a motivação diária de servidores públicos de todo o país. E considerando a relevância do trabalho desse segmento para a garantia de direitos, o Ministério Público do Paraná presta homenagem a esses trabalhadores nesta quarta-feira, 28 de outubro, data em que se comemora o Dia do Servidor Público. No atual contexto da pandemia, que impôs desafios ainda maiores a muitos brasileiros, especialmente em relação ao acesso aos serviços de saúde, às condições sociais, moradia e renda, entre outros, a importância do papel desempenhado pelos servidores públicos tornou-se ainda mais evidente.
São enfermeiros, professores, médicos, assistentes sociais e policiais, entre tantos outros profissionais que atuam diariamente para assegurar que a população tenha acesso aos direitos que lhe são garantidos constitucionalmente. “Comemorar o Dia do Servidor Público significa prestigiar e valorizar o servidor do povo, aquele vocacionado a cuidar, com ética, retidão, respeito, cordialidade e eficiência, do interesse público”, ressalta o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia.
No Ministério Público do Paraná, diariamente são recebidas demandas de pessoas que recorrem à instituição em busca de resolução para diferentes problemas. Vaga em creche para os filhos, atendimento pelo Sistema Único de Saúde, localização de familiares desaparecidos e emissão de documentos para acesso a serviços públicos são algumas das necessidades frequentes com as quais os servidores do MPPR lidam em sua rotina. E para cada caso solucionado, com o cidadão tendo plenas condições de exercer um direito que lhe foi garantido, atuaram servidores públicos dedicados e comprometidos, não somente do Ministério Público, como também de outras instituições.
Contato com a população – A promotora de Justiça Michele Nader enfatiza: “Neste contexto de pandemia, em especial, no qual aumentou a necessidade das pessoas nas áreas assistenciais, o Ministério Público foi visto como um dos principais canais de atendimento e orientação. Muita gente buscou o MP pela primeira vez neste período. Recebemos denúncias de irregularidades de várias formas – SMS, mensagem em rede social, WhatsApp e e-mail. No fim, percebo que esses novos canais acabaram por beneficiar e facilitar nossa atuação. Acredito que esse crescimento da demanda da população vai continuar e nós vamos dar conta!”
Atualmente lotado na Central de Atendimento ao Cidadão de Ponta Grossa, o servidor do MPPR Luiz Murilo Verussa destaca suas motivações no exercício do ofício: “Quando atendo as pessoas que nos procuram, lembro que, na condição de servidor público, estou falando em nome da instituição, que deve ser eficiente e acessível, e é isso que nos move a prestar o melhor atendimento possível, auxiliando aquela pessoa na solução de suas questões”. O servidor comentou ainda sobre a importância de a população contar com serviços públicos adequados. “Muitas vezes, quando uma lei é editada ou revogada ou acontece algum fato de relevância social, imediatamente a população nos procura, já que o Ministério Público é um órgão de referência para a comunidade. O trabalho junto do público também permite que nos alimentemos da energia proporcionada pela lida diária com a população, especialmente a menos favorecida. Esse contato nos mantêm humildes e não nos deixa perder de vista nosso papel no combate às desigualdades sociais e na garantia de acesso aos direitos”, concluiu.
Pelo trabalho desempenhado por todos os servidores públicos do país, atuantes nas mais diversas áreas de ofício e do conhecimento, o Ministério Público do Paraná rende a presente homenagem. Confira, a seguir, a íntegra da mensagem do procurador-geral de Justiça aos servidores públicos.
A SERVIÇO DO POVO – HOMENAGEM MERECIDA
O Ministério Público é instituição do Estado brasileiro incumbida, precipuamente, da defesa da democracia e da sociedade. Talvez seu modelo constitucional expresse ainda mais a importância do servidor público ao fluxo do engenho humano, em nosso caso, na ambiência da Terra de Santa Cruz. Costuma-se afirmar que as instituições se assemelham às pessoas, porque possuem determinadas características, desenvolvem um dado papel social, desempenham atividades que melhoram a vida dos indivíduos, isoladamente ou associados. Mas, que umas nascem em berço esplêndido, haurindo generosa seiva, sob acolhedor regaço, enquanto outras, porém, são forjadas na chama do crisol, tendo o escudo por manto e o tilintar de ferro por cantiga de ninar, já que defendem intransigentemente a dimensão de dignidade da pessoa humana. Para isso nasceram e são permanentes. Assim as instituições públicas, em regra, na sua elevada tarefa de servir a coletividade, oferecendo condições de elevação dos degraus de nosso processo civilizatório. Nesse contexto, comemorar o Dia do Servidor Público significa prestigiar e valorizar o servidor do povo, aquele vocacionado a cuidar, com ética, retidão, respeito, cordialidade e eficiência, do interesse público. E, no caso do Ministério Público, até pela peculiaridade da instituição que atua como ponte entre a sociedade civil e os governos no sentido de cobrar a implementação das necessárias políticas públicas inclusivas, enaltecer ainda mais os nossos dedicados servidores, imprescindíveis ao cumprimento de nossa elevada missão constitucional. O flagelo da pandemia que a humanidade experimenta e que suscita questionamentos sobre o modelo de sociedade que estamos edificando, certamente, provocará uma certa mudança de rumos em direção ao futuro próximo. Ao resgatarmos a percepção de que somos efetivamente todos iguais e que dependemos uns dos outros, qualquer que seja nossa condição social, econômica, racial ou religiosa, sentimo-nos inclinados ao fortalecimento de sentimentos e valores um pouco esquecidos, como o da solidariedade e empatia. Mas, sobretudo, somos levados ainda mais a reconhecer o valor desse agente político de transformação social, que é o servidor público, despertando a necessidade de se estabelecerem novas relações entre o público e o privado, ou, em outras palavras, o desejo por comunidade e conexão, sociedade civil e política, de modo a afastarmos uma certa dicotomia existente. Veja-se, nesta fase crítica, o maior prestigiamento dos profissionais de saúde, correndo riscos para salvar vidas, no incessante esforço da busca do essencial, a prevalência da vida e da saúde das pessoas. Mais o professor, a indicar, pelo caminho da ciência, o socorro à humanidade ameaçada, ou o operador do direito a afastar, pelas veredas da justiça, a erosão de conceitos e valores éticos, quando estimula o sentido do justo, inerente ao nosso instinto gregário. Responsáveis, pois, como outras e outros tantos, pelos serviços públicos mais relevantes, assim definidos constitucionalmente. Render-lhes homenagem é, de certa forma, investir na crença da salvaguarda da vida, da saúde, da liberdade, da dignidade e dos valores que lhes são inerentes. É um acordar que se renova agora na perspectiva de um diferente horizonte de futuro. Como disse Michel de Montaigne, “A mais honrosa das ocupações é servir o público e ser útil ao maior número de pessoas.” É a esse desvelado trabalhador público que se quer homenagear e, certamente, é desse que se espera o retorno ao destinatário de sua razão de ser, o povo brasileiro, na progressiva construção de uma sociedade cada vez melhor e mais justa.
Gilberto Giacoia
Procurador-geral de Justiça
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