Dia dos Povos Indígenas pauta perguntas da edição da semana 19/04/2023 - 11:52

Nesta quarta-feira, 19 de abril, é celebrado o Dia dos Povos Indígenas. O MP Responde traz questões sobre esse tema, esclarecidas pelo promotor de Justiça Rafael Osvaldo Machado Moura, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, unidade do Ministério Público do Paraná. Confira:

- Quais as entidades responsáveis pela proteção dos direitos dos indígenas?

- Quais são os principais direitos assegurados à população indígena?

Serviço à população – O MP Responde tem o formato de spot com aproximadamente um minuto de duração nos quais procuradores e promotores de Justiça respondem perguntas relacionadas ao trabalho do Ministério Público e a assuntos jurídicos.

Os spots podem ser veiculados gratuitamente por qualquer rádio interessada. As perguntas são baseadas em questões da comunidade que chegam ao MPPR, e também é possível sugerir temas. Os contatos são o e-mail: [email protected] ou o telefone (41) 3250-4469.

Podcasts – Os programas de rádio do MPPR também são disponibilizados nas plataformas Spotify, Apple e Google Podcasts. Clique aqui e acesse.

Edições anteriores:

- Vi no grupo de WhatsApp do meu filho o compartilhamento de imagens de nudez de uma colega feitas sem que ela soubesse. Isso é crime? Como e a quem devo noticiar?

- Qual o crime praticado por quem filma atos libidinosos envolvendo crianças e adolescentes? Isso é passível de prisão?

- Sou mãe de um menino autista e estou com dificuldades para o matricular na rede particular. As escolas alegam falta de vaga ou dizem que terei que pagar o profissional de apoio à parte. Isso está certo? Posso denunciar?

- Quais são os principais direitos voltados para garantir a inclusão social de pessoas com autismo?

- Como posso noticiar uma ameaça de ataque a escola?

- Meu filho comentou que no grupo de WhatsApp da escola um colega costuma exibir imagens portando armas de fogo que seriam do pai. Isso está certo? Posso denunciar?

 

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