Mata de São João (BA), 16 de maio de 2013 - Universalização de todos os níveis da educação básica. Foi essa a principal mensagem que o UNICEF foi passar para cerca de mil dirigentes municipais de educação de todo o País no 14º Fórum Nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que tem como tema "Novos tempos, novas jornadas - O Dirigente Municipal de Educação como sujeito da gestão municipal".

Já durante a mesa de abertura, Gary Stahl, representante do UNICEF no Brasil, destacou alguns dados que mostram a exclusão no acesso, permanência, aprendizagem e conclusão na idade certa para cada uma das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos.

"Uma pesquisa que fizemos no ano passado - com nossos parceiros da Campanha Pelo Direito à Educação - mostrou que ainda temos 3,7 milhões de crianças e adolescente, entre 4 e 17 anos, fora da escola! Deste total, temos mais de 1,5 milhão de adolescentes. Vou repetir: 1,5 milhão de adolescentes entre 15 e 17 anos estão fora da escola. Muitos deles mal cursaram as séries iniciais do ensino fundamental", explicou o representante do UNICEF no Brasil.

Também na abertura, a anfitriã e presidente da Undime, Cleuza Repulho, destacou a necessidade de se ampliar a oferta de recursos para garantir a educação pública de qualidade. "Seja de onde for, mas nós precisamos de mais recursos para a educação pública. Sem recurso novo não há como garantir a educação que nossos alunos merecem", disse. Além disso, ressaltou a importância da valorização dos profissionais de educação, sobretudo, dos professores: "As pesquisas que fizemos com o UNICEF mostram que a educação dá certo quando se tem uma equipe valorizada. A educação não é sacerdócio. É profissão".

Universalizar é 100%

"Não é aceitável, não é natural, não é possível haver criança e adolescente fora da escola. Não pode! Precisamos garantir a universalização do acesso, da permanência, da aprendizagem e da conclusão da educação na idade certa. Temos de estar empenhados em manter as crianças e os adolescentes na escola", ressaltou a coordenadora do programa de Educação do UNICEF no Brasil, Maria de Salete Silva.

Salete apresentou aos dirigentes municipais os principais resultados da pesquisa Fora da Escola Não Pode! O Desafio da Exclusão Escolar. A publicação, feita em parceria com a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, tem o objetivo informar os gestores municipais de educação sobre as principais estratégias e políticas públicas para dar uma resposta positiva à exclusão escolar em seus respectivos municípios.

Durante sua apresentação, Salete apresentou dados que mostram o processo de exclusão durante o ciclo escolar. Segundo os números apresentados, construídos a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, 95,4% das crianças de 6 anos frequentavam a escola. Já aos 12 anos, a proporção de meninos e meninas que concluíram os anos iniciais do ensino fundamental no Brasil era de 76,2%. Esse indicador cai ainda mais com o passar dos anos: 62,7% dos adolescentes com 16 anos concluíram o ensino fundamental. Entre os jovens de 19 anos, somente 48,7% terminaram o ensino médio.

Após apresentar esse cenário preocupante, a coordenadora do UNICEF lançou a seguinte questão para reflexão da plateia: "Com este número de adolescentes que estão fora da escola, qual é discussão central para a adolescência brasileira: o direito à educação ou a redução da maioridade penal?"

Mobilização

Ainda como parte da estratégia de mobilização dos dirigentes municipais de educação presentes no 14º Fórum da Undime, o UNICEF, em parceria com a Campanha Nacional Pelo Direto à Educação, fez uma intervenção para chamar atenção para aquelas crianças e adolescentes fora da escola: uma sala de aula com carteiras escolares vazias, representando os 3,7 milhões de crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, que estão fora da escola no Brasil.

Em cada uma das mesas, estão mensagens que mostram os principais motivos para a exclusão e o abandono das salas de aula, entre eles, a exploração do trabalho infantil, a falta de transporte escolar, a condição física e a gravidez na adolescência.

Sobre o Fórum

O Fórum da Undime acontece todos os anos e funciona como um espaço de debate referente aos principais e mais atuais assuntos relacionados à educação pública.

Durante os quatro dias do 14º Fórum, de 14 a 17 de maio, estão sendo discutidos assuntos como: avaliação da educação básica e os indicadores educacionais na perspectiva do Inep; garantia do acesso da permanência, da aprendizagem e da conclusão da educação básica na idade certa; articulação com o terceiro setor; gestão da rede ou do sistema municipal de ensino; processo de construção da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014 e do Plano Nacional de Educação (PNE); políticas e programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; valorização dos profissionais de educação com formação e carreira; políticas educacionais para inclusão na perspectiva da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC); políticas de articulação para a construção do sistema nacional de educação na perspectiva da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC); gestão do direito à educação e ao conhecimento; e financiamento da educação.

O Fórum tem também a intenção de aproximar os dirigentes municipais ao Ministério da Educação (MEC). Para isso, haverá atendimento institucional dos seguintes órgãos: SEB, Secadi, Sase, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e FNDE.

Mais informações

Assessoria de Comunicação do UNICEF

[Fonte: Unicef - Notícias 16/05/2013]

Fora da Escola Não Pode! O Desafio da Exclusão Escolar

Apresenta uma análise da exclusão escolar no Brasil com o objetivo de apoiar os gestores de educação e a comunidade na construção de uma escola que garanta a cada criança e a cada adolescente o direito de aprender.

Além de dados sobre a exclusão e os aspectos envolvidos nessa questão, a publicação traz as políticas que são importantes para assegurar o acesso e a permanência das crianças e dos adolescentes na escola e uma série de boas práticas para inspirar os gestores a melhorar a situação da educação no seu município.

Realização do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF e Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.

Download: Fora da Escola Não Pode!

Fora da Escola Não Pode!

A convite do UNICEF, as crianças do Qxt realizaram ilustrações para sua nova publicação: Fora da Escola não Pode! – O Desafio da Exclusão Escolar. A proposta era criar desenhos com o tema “Como é a escola em que você gostaria de estudar?”, alguns foram selecionados e podem ser conferidos na publicação, que já está disponível.

Escrito por Projeto Quixote

[Fonte: Projeto Quixote - Notícia 14/06/2013]

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Download:   (arquivo PDF)
»   Fora da Escola Não Pode! O Desafio da Exclusão Escolar.

Referências:   (links externos)
»   Campanha Nacional pelo Direito à Educação
»   Projeto Quixote
»   Undime - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
»   Unicef - Fundo das Nações Unidas para a Infância