EVENTO - A Lei 13.431 e as experiências da sua implementação (Fotos) 14/05/2018 - 16:00
Evento: A Lei 13.431/2017 e as experiências de sua implementação.
Foi considerado um sucesso o seminário realizado na última sexta-feira, em parceria com o CAOP Criminal e o CEAF, a respeito da implementação da Lei 13.431/2017. O evento contou com um grupo aproximado de 40 pessoas, constituído na sua maioria por Promotores de Justiça, servidores, Juizes de Direito e técnicos da Defensoria Pública do Paraná.
Pela manhã foi apresentada palestra com o Procurador de Justiça Murillo José Digiácomo, que fez uma análise aprofundada dos mecanismos de colheita de prova que a lei estabelece - além de ressaltar a importância de que as Comarcas estruturem a sua rede de proteção e uma porta de entrada para as denúncias de violência contra crianças e adolescentes.
Já no período da tarde houve a apresentação de experiências locais, tanto de depoimento especial - com a mostra de uma audiência real realizada como a proposta legal estabelece, e também da escuta especializada - como forma de antecipação de prova.
O interessante diferencial do evento foi a forma como foi realizado, constituindo-se em troca se informações e experiências, culminando na necessidade de se estabelecer um fórum de discussões com a finalidade de viabilizar a construção de diretrizes institucionais com a participação de todos os membros e servidores envolvidos.
Equipe do CAOPCAE/MPPR
Fotos do evento
Fotos das oficinas no período da tarde do dia 11 MAI 2018.
Dra. Susana Broglia Feitosa de Lacerda, Promotora de Justiça
na área criminal em Londrina/PR.
Oficina de trabalho, sobre a Lei nº 13.431/2017.
Dr. Luciano Machado de Souza, Promotor de Justiça na área de
proteção de crianças e adolescentes em Cascavel/PR.
Dra. Luciana Linero, Promotora de Justiça do CAOPCAE/MPPR.
Dr. Júlio Ribeiro de Campos Neto, Promotor de Justiça na área de
proteção de crianças e adolescentes em União da Vitória/PR.
Dr. André Tiago Pasternak Glitz, Promotor de Justiça
do CAOP Criminal.
Karen Richter Pereira dos Santos Romero, Psicóloga do CAEX/NATE em Cascavel/PR.
Dr. Júlio Ribeiro (Promotor em União da Vitória); Mirella Manenti (da equipe do CAOPCAE); Dr. David Kerber (Promotor em Araucária); e,
Dr. Carlos Eduardo Matiolli Kockanny (Juiz de Direito em União da Vitória) -
em momento de descontração no coffe break.
Matérias relacionadas: (CAOPCAE)
» Combate à Violência
» Depoimento Especial
» Entrevista Investigativa
Notícias relacionadas: (links internos)
» (09/05/2018) OFÍCIO CIRCULAR - A Lei 13.431 e as experiências da sua implementação
» (09/05/2018) EVENTO - A Lei 13.431/2017 e as experiências de sua implementação
» (23/03/2018) BOAS PRÁTICAS - Centros de Atendimento ao Adolescente e à Criança
» (19/09/2017) PUBLICAÇÕES - Como aplicar a Lei que prevê a Escuta Protegida
» (05/05/2017) LEGISLAÇÃO - Nova lei assegura direitos a crianças e adolescentes vítimas de violência
» (05/04/2017) LEGISLAÇÃO - Lei assegura direitos e garantias de criança e adolescente vítimas de violência
» (28/03/2017) DEPOIMENTO ESPECIAL - Justiça paranaense dá apoio psicológico a crianças vítimas de abuso
Download: (arquivos PDF)
» Nota Técnica nº 01/2015 - COPEIJ / GNDH / CNPJ, Brasília/DF - 06/03/2015 (Depoimento Especial)
» Resolução nº 20/2005 - ECOSOC/ONU (Crianças Vítimas ou Testemunhas) - [português]
Referências: (links externos)
» CEAF - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (MPPR)
» Lei nº 13.431/2017, de 4 de abril de 2017 (Depoimento Especial)