MP Responde
 Edição da semana tem perguntas sobre importunação sexual 22/02/2023 - 14:28

O MP Responde traz nesta edição questões sobre o crime de importunação sexual, com as dúvidas respondidas pelo promotor de Justiça João Conrado Blum Junior, do Ministério Público do Paraná. Em 2022, os agentes do MPPR ofereceram 600 denúncias criminais por importunação sexual. Confira:

- Vi uma situação de importunação sexual em um ônibus. Posso denunciar mesmo não tendo sido a vítima? Como fazer?

- Um homem que chama a atenção de mulheres na rua, falando obscenidades, como comentários supostamente elogiosos sobre as partes íntimas delas, está cometendo crime de importunação sexual?

Serviço à população – O MP Responde tem o formato de spot com aproximadamente um minuto de duração nos quais procuradores e promotores de Justiça respondem perguntas relacionadas ao trabalho do Ministério Público e a assuntos jurídicos.

Os spots podem ser veiculados gratuitamente por qualquer rádio interessada. As perguntas são baseadas em questões da comunidade que chegam ao MPPR, e também é possível sugerir temas. Os contatos são o e-mail: [email protected] ou o telefone (41) 3250-4469.

Podcasts – Os programas de rádio do MPPR também são disponibilizados nas plataformas Spotify, Apple e Google Podcasts. Clique aqui e acesse.

Edições anteriores:

- Alugamos uma casa na praia em um condomínio, mas alguns vizinhos ouvem música muito alta o dia todo, até tarde da noite. Já tentei conversar, mas não me atenderam. O que posso fazer?

- É verdade que a polícia pode tomar o aparelho de som de quem ouve música em volume muito alto? Ouvir música alta é crime?

- Posso noticiar uma suspeita de violência doméstica no Ministério Público? Preciso apresentar provas?

- Posso buscar o Ministério Público para pedir uma medida protetiva? Como fazer?

- Acompanho na internet muita gente falando na Lei Geral de Proteção de Dados. Afinal, na prática, pra que isso serve?

- Muitos serviços de compra na internet pedem dados pessoais, mesmo sem que a gente faça a compra. Isso é permitido? Essas informações são protegidas por lei?

 

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