O Ministério Público do Paraná criou nesta segunda-feira, 8 de abril, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Tributária. A Resolução que institui o Caop, separando-o do Caop de Proteção ao Patrimônio Público, foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, em reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). “A criação de um Caop específico possibilitará que o MPPR qualifique sua atuação na área da ordem tributária, contribuindo para a identificação de grandes devedores, a apuração de fraudes fiscais estruturadas e a consequente recuperação de ativos que deveriam ser destinados ao atendimento das necessidades da população”, afirmou o procurador-geral de Justiça.

Foi designado como coordenador do Centro de Apoio o procurador de Justiça Maurício Kalache, que indicou a próxima medida para o funcionamento do Caop: “Vamos discutir internamente a formação de um grupo de promotores que atuarão no combate aos crimes contra a ordem tributária no estado todo, sem prejuízo da atuação dos promotores naturais que já fazem esse trabalho, na capital e no interior”.

Cira – A reunião foi o primeiro encontro do Grupo Diretivo do Cira – composto pelo procurador-geral de Justiça, pelo secretário de Estado da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Júnior, e pela procuradora-geral do Estado, Letícia Ferreira da Silva –, ocasião em que foram acertados os próximos passos para a implantação do Grupo Operacional do Cira, que contará com representantes das três instituições, além de convidados de outros órgãos públicos.

Ficou agendado para o dia 6 de maio a primeira reunião do Grupo Operacional, para definição das metas e objetivos imediatos e de um plano conjunto de trabalho na persecução de patrimônio desviado e de combate ao crime de sonegação fiscal. Até lá, cada instituição deverá indicar os seus representantes no grupo.

Participaram também da reunião o promotor de Justiça da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (SubPlan) Fernando da Silva Mattos, a procuradora-chefe da Coordenadoria de Assuntos Fiscais da PGE, Luciane Camargo Kujo Monteiro, a procuradora do Estado Amanda Louise Ramajo Corvello Barreto e a assessora especial do secretário estadual da Fazenda, Priscila Aguiar Mânica.

Veja texto anterior sobre a criação do Cira:

06/12/18 – MPPR firma cooperação para combate a sonegação e fraude tributária

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