MP debate efeitos de fraudes e sonegação nos combustíveis 25/05/2021 - 16:30
Nos últimos meses, os gastos com gasolina, diesel e etanol começaram a pesar ainda mais no bolso dos brasileiros. O litro da gasolina, como exemplo, superou os R$ 5, e o do diesel e do etanol, os R$ 4. Mas mesmo quem não tem veículo sente os efeitos dessa alta, já que o transporte rodoviário é o mais usado para levar alimentos e outros produtos para todas as regiões do país.
Entre os fatores que impactam nos preços e na qualidade dos combustíveis, estão as irregularidades desse mercado, que incluem fraudes e sonegações fiscais estimadas em R$ 14 bilhões ao ano no Brasil. Para tratar do assunto, o Ministério Público do Paraná realiza na próxima quarta-feira, 26 de maio, a partir das 10 horas, um debate on-line aberto à comunidade.
Durante o evento, será detalhada a composição dos preços dos combustíveis, que, em certa medida, favorece tanto a sonegação de tributos como o barateamento de custos por meio de fraudes. Aliadas, essas duas irregularidades podem levar à concorrência desleal.
Participantes – Para discorrer sobre o tema, vão participar do evento o auditor fiscal Ricardo Lanna Campos, que desde 2014 integra a equipe de auditores do Setor Especializado em Combustíveis da Inspetoria Geral de Fiscalização da Receita Estadual do Paraná, e o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e de Biocombustíveis (ANP), Francisco Nelson Castro Neves, que também é membro do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC), representando a ANP. A mediação será feita pelo promotor de Justiça Hugo Evo Magro Corrêa Urbano, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica do MPPR.
O evento é organizado pelo Caop, que coordena o Grupo Especial de Combate às irregularidades no Mercado e Abastecimento de Combustíveis, e pela Escola Superior do Ministério Público do Paraná.
Serviço:
Data: Terça-feira, 26 de maio.
Horário: 10 horas
