Em reunião realizada nesta segunda-feira, 3 de julho, o Ministério Público do Paraná entregou a representantes das forças de segurança pública do estado proposta de termo de cooperação técnica para a implementação de um plano estadual de educação em direitos humanos destinado ao Sistema de Justiça e de Segurança Pública. O objetivo é inserir de forma permanente e obrigatória na grade curricular dos cursos de formação do Corpo de Bombeiros e das Polícias Civil, Militar e Penal, bem como do Poder Judiciário, Secretaria da Justiça, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná,  temas relacionados à proteção dos direitos humanos, contribuindo para o fortalecimento desses direitos socialmente relevantes e estabelecendo estratégias destinadas ao resolutivo enfrentamento da violência, do preconceito e da discriminação.

“Estamos aqui para conclamar ações visando dar atenção especial à defesa dos direitos humanos”, destacou o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, na ocasião. “Fazemos isso com muito entusiasmo, pois é preciso investir na formação de nossos integrantes para que a sociedade possa se considerar segura.”

Participaram do encontro o secretário da Segurança Pública do Paraná Hudson Leôncio Teixeira, o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná (PMPR), Jefferson Silva, o subcomandante-geral da PMPR, Paulo Henrique Semmer, o chefe do Estado Maior da PMPR, Valmor Anderson Pereira, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Manoel Vasco de Figueiredo Júnior, o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros, Antônio Geraldo Hiller Lino, o diretor interino de Ensino e Pesquisa da PMPR, Roberto Francisco Cardoso, o coordenador de Segurança Institucional do MPPR, Vani Antônio Bueno, e a coordenadora da Assessoria Militar do MPPR, major Débora Cristina Scremin de Oliveira.

Capacitação

Durante a reunião, o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MPPR, informou que a primeira iniciativa do plano será o Curso Interinstitucional de Educação em Direitos Humanos para os profissionais do Sistema de Justiça e da Segurança Pública, a ser realizado em agosto, durante três semanas. Cada instituição deverá indicar dez representantes que atuem preferencialmente na formação ou tenham atribuição em direitos humanos para participar da capacitação. 

“A expectativa é que, a partir desse movimento, possamos deixar o legado da formação de profissionais mais preparados e conectados com o tema, caminhando para um avanço na formação de servidores públicos ainda mais sintonizados com o Estado Democrático de Direito”, ressaltou o procurador de Justiça. 

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) será responsável pela elaboração e desenvolvimento do curso, e a grade curricular comum sobre direitos humanos está sendo discutida com os integrantes do Sistema de Justiça e de Segurança Pública.

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