MPPR discute avanços e desafios do Sistema Único de Assistência Social 30/06/2021 - 13:50

Os avanços e os desafios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) serão discutidos na próxima quinta-feira (1º de julho), a partir das 10 horas, em uma live do Ministério Público do Paraná. O debate ocorre no momento em que a Lei 12.435/2011 está completando 10 anos. Ela instituiu no Brasil o modelo de gestão participativa dos serviços de assistência social destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade.

O evento virtual, promovido pelo Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MPPR, contará com a participação de dois profissionais com atuação destacada na área de Assistência Social: Elias de Sousa Oliveira, presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, e Berenice Rojas Couto, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Sistema de Justiça – Além dos avanços e desafios para a estruturação e execução do SUAS, também será abordada no evento virtual a relação dessa política pública com o sistema de justiça na efetivação dos direitos socioassistenciais, incluindo a atuação dos promotores de Justiça no acompanhamento, na fiscalização e na sua implementação.

Voltada aos integrantes do Ministério Público brasileiro, a live é aberta também à participação de todos os interessados.

No dia e horário do encontro on-line, a transmissão poderá ser acessada aqui.

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