Neste mês, a população da comarca de Matelândia – composta, além da sede, também pelos municípios de Ramilândia, Vera Cruz do Oeste e Céu Azul – contará com atendimento descentralizado do Ministério Público do Paraná. A iniciativa busca facilitar o acesso dos cidadãos à instituição em localidades mais afastadas, com equipes do MPPR se deslocando para atender a comunidade. Somados, os municípios têm uma população de 40.217 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A primeira data de atendimento será 17 de janeiro. Pela manhã, o serviço será prestado na Vila Marquezita, em Matelândia, e durante a tarde no município de Ramilândia. No dia seguinte, 18 de janeiro, o atendimento será realizado em Vera Cruz do Oeste, pela manhã, e em Céu Azul, à tarde. Os interessados são orientados a levarem documentos pessoais e a documentação disponível relacionada ao tema que queiram apresentar ao Ministério Público. O serviço é gratuito, e não é necessária a presença de advogado.

Demandas – Serão recebidas demandas relacionadas às áreas de atribuição do MPPR, como, por exemplo, dificuldade em obter vagas em escolas, acesso a serviços públicos de saúde, problemas urbanísticos (como iluminação pública ou saneamento básico), patrimônio público, segurança pública, meio ambiente, reconhecimento de paternidade e outras questões relacionadas ao direito de família. Também são prestadas orientações jurídicas gerais – nos casos em que o assunto não for de atribuição do Ministério Público, os cidadãos são orientados sobre quais órgãos públicos devem buscar e como entrar em contato com eles.

Atendimento presencial – Além do serviço descentralizado, a Promotoria de Justiça de Matelândia mantém atendimento presencial permanente à população, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, na sede da instituição (Rua 11 de Junho, 1.133, Edifício do Fórum), ou de forma virtual, por meio do WhatsApp Business (45) 99146-2962 (das 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h30) ou ainda pelo e-mail [email protected]

Serviço

Matelândia – 17 de janeiro, das 8h30 às 12h

Local: Posto de Saúde da Vila Marquezita (interior)

Ramilândia – 17 de janeiro, das 14h às 17h30

Local: Posto de Saúde do Assentamento 16 de Maio (interior)

Vera Cruz do Oeste – 18 de janeiro, das 8h30 às 12h

Local: Sala de reuniões da Assistência Social, prédio da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, 202, Centro)

Céu Azul – 18 de janeiro, das 14h às 17h30

Local: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, local popularmente conhecido como Agência do Trabalhador (Avenida Nilo Bazzo, 320, Centro)

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