O uso de práticas restaurativas para superar desafios na área da socioeducação está sendo discutido em minicurso promovido pelo Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) da Criança e do Adolescente e da Educação, do Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição (Nupia) e da Escola Superior do MPPR. Ao todo, serão cinco encontros virtuais nos quais haverá continuidade do processo de aperfeiçoamento das equipes que atuam na área. O primeiro encontro ocorreu no dia 30 de julho e o próximo será em 20 de agosto, abordando os temas “A resposta do sujeito na adolescência” e “Justiça Restaurativa, Políticas públicas e Comunidade”.

Entre os recursos destacados, estará a oitiva informal restaurativa, a partir da apresentação de casos reais que envolveram fluxos eficientes e evidenciaram a importância e a viabilidade do trabalho integrado entre o Sistema de Justiça e as redes de Proteção Social e de Políticas Públicas.  Podem participar integrantes da instituição e dos órgãos da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente.

Conteúdo – No primeiro encontro, ocorrido no dia 30, houve a contextualização do percurso do grupo de trabalho e foram descritos seus objetivos e produtos esperados. Também foram tratados aspectos gerais da socioeducação e da Justiça Restaurativa e houve uma apresentação sobre a experiência de Cascavel no uso de práticas não violentas.

Participaram como expositores os promotores de Justiça Luciana Linero, do Caop, Willian Lira de Souza, do Nupia (que também ficou encarregado da mediação do evento), Vanessa Harmuch Perez Erlich, da 14ª Promotoria de Ponta Grossa, e Larissa Haick Vitorassi Batistin, da 12ª Promotoria de Cascavel.

Outras reuniões – Os encontros seguintes estão programados para os dias 20 de setembro, com os tems “Importância da articulação entre a proteção e responsabilização”, “A dimensão intersetorial da execução da medida socioeducativa em meio aberto: redes de proteção no enfrentamento às vulnerabilidades adjacentes ao ato infracional” e “Processo de Acompanhamento dos PMAS”; 18 de outubro, quando se discorrerá sobre “Conteúdo pedagógico da MSE”, “O Plano Individual de Atendimento (PIA)” e “A importância do Projeto Político Pedagógico (PPP)”; e 12 de novembro, destacando “A importância da previsão orçamentária no PMAS” e “A importância de avaliar e monitorar os planos socioeducativos e os serviços de proteção a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto”, incluindo uma apresentação do monitoramento dos PMAS.

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