Ministério Público do Paraná adere ao Pacto Nacional em Defesa da Democracia, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público 29/03/2023 - 17:06

O Ministério Público do Paraná aderiu nesta quarta-feira, 29 de março, ao Pacto Nacional em Defesa da Democracia – iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que busca conjugar esforços para realização, compartilhamento e sincronização de ações voltadas à defesa dos pilares democráticos, de forma coordenada e integrada entre os Três Poderes e o Ministério Público. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do MPPR, Samia Saad Gallotti Bonavides, participou da solenidade de assinatura do documento, realizada em Brasília.

“O papel do Ministério Público, em relação à implementação dos ideais democráticos, significa uma possibilidade concreta de se obter a realização dos princípios constitucionais mais caros àqueles que ainda não tiveram acesso a emancipação social. O princípio da igualdade é um daqueles com maior visibilidade e o maior número de citações, sendo que as pessoas não querem apenas tê-lo como um ideal expresso na Constituição, mas como experiência real de vida. Visando essa vivência harmônica e igualitária é que o Ministério Público, na condição de protetor da ordem jurídica e do regime democrático, precisa atuar contra a disseminação dos discursos de ódio, a divulgação de notícias falsas e a polarização que desintegra o vínculo social”, afirma a subprocuradora-geral de Justiça.

A cerimônia reuniu membros do MP brasileiro e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e contou com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia; do procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras; dos ministros de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da Educação, Camilo Santana; de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ); de procuradores do Ministério Público e de representantes da sociedade civil.