Ministério Público do Paraná e Tribunal de Justiça do Paraná firmam convênio sobre práticas de justiça restaurativa no âmbito criminal 31/01/2023 - 14:34
O Ministério Público do Paraná firmou, nesta segunda-feira, 30 de janeiro, convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para cooperação na difusão e implementação de práticas de justiça restaurativa no âmbito criminal. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, pela 2ª vice-presidente do TJPR e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargadora Joeci Machado Camargo, e pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional e coordenadora do Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição (Nupia), Samia Saad Gallotti Bonavides.
Com o intuito de possibilitar acesso à justiça restaurativa de forma ampla, o convênio prevê a criação de uma estrutura interinstitucional para estímulo e aplicação de práticas autocompositivas nas fases pré-processual e processual na seara criminal. Nesse contexto, durante o encontro, foi ressaltada a importância do cuidado institucional com as vítimas de violência criminal e da oferta de serviços mais humanizados no sistema de justiça.
Também participaram da cerimônia a procuradora de Justiça Jacqueline Batisti, o promotor de Justiça Willian Lira de Souza e os assessores jurídicos Mário Edson Passerino Fischer da Silva, Liane Maria Vaz Daniel e Bianca Maria Mioduski.
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