“Na verdade, a ideia que envolve o conceito de inovação vem de longe”, aponta o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia. “Em algumas traduções do livro A República, por exemplo, do filósofo grego Platão, seu mestre, Sócrates, ao dissertar sobre o desenvolvimento do Estado ideal, já aponta que ‘a verdadeira criadora é a necessidade, que é a mãe da nossa inventiva’. Tivemos neste ano, por força do coronavírus, essa máxima levada à prática em grau maior”, diz Giacoia. “As limitações impostas pelas medidas de isolamento nos levaram a uma reinvenção em diversas áreas, do nosso trabalho em geral a outras atividades do dia a dia. Com o Inova MPPR, lançado assim em momento estratégico e emblemático, criamos um espaço específico para discutir ideias e soluções, para que cada vez mais possamos aperfeiçoar os serviços prestados à população paranaense”, afirma o procurador-geral.

Talentos diversos

O Inova MPPR será coordenado pelo promotor de Justiça Fernando da Silva Mattos, que, em conjunto com a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SubAdm) e a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (SubPlan), realizará estudos de diagnóstico, viabilidade, prospecção e parâmetros de avaliação dos resultados de iniciativas inovadoras.

O coordenador do programa conta que a ideia de uma política institucional dirigida a ações de inovação no âmbito do Ministério Público brasileiro começou a ser discutida em 2016, durante um encontro em Brasília que reuniu representantes de todo o MP. A partir disso, ganhou força um movimento de criação de espaços institucionais específicos para internalização da inovação em cada instituição. “Em discussões pelo país percebemos que há muitos problemas que podem ser resolvidos a partir de sugestões às vezes simples, como mudanças na ordem de fluxos de trabalho, por exemplo. Também há situações que encontram solução na tecnologia, como no uso de ferramentas de degravação ou produção automática de textos. As duas alternativas, simples ou tecnológicas, são inovações”, diz.

O promotor explica que o Inova MPPR será aberto a contribuições de todos os integrantes da instituição. “Membros, servidores, estagiários, todos poderão contribuir com propostas de inovação, até porque, muitas vezes, são as pessoas que de fato lidam com os ‘problemas’ que podem apontar os melhores caminhos para soluções”. Ele explica que, a partir da edição da Resolução nº 4691, serão realizadas reuniões para incluir no projeto pessoas dispostas a contribuir, sendo esse ponto, de democratização das discussões e de construção de uma cultura de inovação, um dos primeiros desafios do novo programa. “Todos os saberes e níveis de capacitação têm como contribuir; essa é uma característica importante nos programas de inovação. É possível mudar para melhor com a participação de todos”, afirma Mattos.

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, José Deliberador Neto, destaca que o programa de inovação está em sintonia com os objetivos estabelecidos pelo Departamento de Tecnologia de Informação do MPPR, de buscar novos sistemas, programas e ferramentas tecnológicas para desburocratizar e conferir mais eficiência à atuação da instituição. “Sem dúvida, devido às restrições de aumento de despesas com gastos de pessoal, temos de construir outras soluções que nos auxiliem a melhor atender os anseios da sociedade e dos integrantes da instituição, com otimização dos recursos públicos. O programa Inova MPPR vem a se somar a esse processo.”

Para a coordenadora da 3ª Coordenadoria Executiva da SubAdm, Luciane Neves Beppler, “fomentar a cultura da inovação, que é um processo gradual, exige esforço e recursos. Mas saber que o Ministério Público está de portas abertas para receber sugestões, com o intuito de solucionar os problemas que afetam seus serviços, já é um grande passo”, salienta.

 A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Samia Saad Galotti Bonavides, afirma que inovação não se resume a tecnologia, mas resulta, principalmente,  do estímulo às formas criativas de atuar. “Por meio do universo informacional, por exemplo, que busca lidar com a complexidade agregando valores e significados que orientem todos no MPPR a  produzir saberes e novas práticas articuladas, no sentido de fornecer cenários para subsidiar ações de interesse público e coletivo, no âmbito local e regional”, explica. Samia cita iniciativas institucionais como a plataforma Data Covid-19, que fornece dados e informações oficiais sobre a pandemia de coronavírus no Paraná. “Essa ferramenta, uma das primeiras entregas da nova gestão da SubPlan, deu conta da preocupação ora existente diante dos vários desafios da pandemia, no intuito de propiciar campos de criação de ideias, por meio de painéis com dados da nova realidade. É exatamente o que corresponde a um dos conceitos de inovação, para o qual a SubPlan poderá continuar a contribuir muito."

Experiência positiva

Alguns MPs estaduais e o MP Federal já trabalham com setores específicos para a inovação. Em Santa Catarina, por exemplo, o projeto foi iniciado em setembro de 2018, com a criação do Núcleo de Inovação no Ministério Público de Santa Catarina, que levou ao Movimento de Inovação do MPSC (Movimento iMPulso), que recentemente desenvolveu uma ferramenta de atendimento ao público para o site institucional, com recursos internos, na linha chatbot, um sistema para atendimento ao público que simula uma interação pessoal, mas é conduzido de maneira automática, informatizada. “Os programas de inovação aumentam a efetividade da instituição, o que, por si só, já traz resultado, ainda que indiretos, na vida do cidadão. O objetivo principal, porém, é pensar em iniciativas que transformem o Ministério Público cada vez mais numa plataforma de acesso à cidadania”, diz o coordenador-adjunto do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC, promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, conta que o programa de inovação do MPSC foi implementado com a premissa de que a tecnologia é apenas uma ferramenta para se realizar o processo de inovação. “Afinal, a mudança é patrocinada pelas pessoas”, destacou Comin durante a live. O procurador-geral explicou que a experiência de Santa Catarina é balizada por três eixos: transformação da cultura, começando pelos membros da Administração Superior; experimentação de novas práticas de gestão; e promoção da inovação aberta, por meio de startups e parcerias com universidades, por exemplo. “Nosso objetivo é que esse movimento ocorra ao lado de um processo de transformação digital na instituição, com o propósito maior de aproximar o Ministério Público da sociedade e de seu tempo”, ressaltou.

Outras visões

O Ministério Público do Rio de Janeiro começou em julho de 2019 com seu projeto de inovação, o Inova MPRJ. O programa também foi estabelecido por resolução da PGJ e inclui equipe exclusiva e previsão normativa de sandbox regulatório – uma autorização para conduzir experimentos, com a inobservância temporária e controlada de regras institucionais com vistas à criação de novos projetos. O promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro, coordenador do Laboratório de Inovação do MPRJ, explica que um dos retornos do investimento nos laboratórios é o aprendizado sobre diretrizes de atuação alternativas. “São novas formas de agir que se distanciam da tradição e que podem dar origem a uma cultura e táticas novas, para melhores resultados. O setor público se abre para novas ferramentas, metodologias e áreas do conhecimento, incluindo novas tecnologias na sua rotina de trabalho”, avalia Ribeiro.

Em Pernambuco, o Ministério Público Estadual mantém o Laboratório de Inovações Tecnológicas e de Negócio do Ministério Público de Pernambuco (MPLabs), criado em dezembro de 2018. O trabalho é aberto à participação externa, a partir de parcerias com institutos de tecnologia, universidades, empresas e start-ups. Os integrantes da instituição apontam as necessidades e esses agentes “criam” possíveis soluções. O MPPE fica como “sócio” da ideia e tem a prerrogativa de uso perpétuo das ferramentas além de, em alguns casos, a possibilidade de receber royalties pelos projetos criados. “Para a comunidade, a entrega mais importante é a de um Ministério Público mais célere, com a sua capacidade de atuação potencializada”, afirma o promotor de Justiça Antônio Rolemberg, secretário de Tecnologia e Inovação do MPPE.

Confira a gravação da live de lançamento do programa