Mobilização para efetivação da Instrução Normativa nº 02/2010-CNJ 21/09/2010 - 13:39
EVENTO
MOBILIZAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2010-CNJ
| DATA: | 27 de setembro de 2010 (segunda-feira) |
| LOCAL: | Auditório Ari Florêncio Guimarães Sede do Ministério Público do Estado do Paraná Rua Marechal Hermes, 751 Centro Cívico - Curitiba - PR |
| TEMA: | Instrução Normativa nº 02/2010-CNJ - Reavaliação da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional ou familiar. Propostas para efetivação do direito à convivência familiar dos acolhidos |
| REALIZAÇÂO: | Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Conselho Superior dos Juízos da Infância e da Juventude) e Ministério Público do Estado do Paraná (Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF) |
| PÚBLICO: | Juízes da Infância e da Juventude, Promotores de Justiça, Advogados, Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselheiros Tutelares, representantes de entidades de acolhimento e gestores municipais |
PROGRAMAÇÃO
| HORÁRIO: | |
| 08h30 | Abertura: Representantes do TJ-PR, do MP-PR, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e da OAB-PR |
| 09h00 | Tema: Instrução Normativa nº 02/2010-CNJ e a busca de parcerias entre o Poder Judiciário e a "rede de proteção dos direitos da criança e ao adolescente", no âmbito municipal. Palestrante: Fábio Ribeiro Brandão, Juiz de Direito da Infância e da Juventude da Comarca de Colombo. Debatedora: Diane Saboya Pitta, Psicóloga da Vara da Infância e da Juventude de Curitiba |
| 10h00 | Tema: Reavaliação permanente da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional e familiar: a experiência do Rio de Janeiro. Palestrante: Rodrigo Cézar Medina, Promotor de Justiça, Coordenador do CAOP da Infância do Rio de Janeiro-RJ. Debatedor: Murillo José Digiácomo, Promotor de Justiça |
| 11h00 | Tema: A Lei nº 12.010/2009 e a necessidade de implementação de políticas públicas municipais destinadas à plena efetivação do direito à convivência familiar e o papel da Justiça da Infância e da Juventude. Palestrante: Angela Mendonça, Pedagoga e Bacharel em Direito. Debatedor: Marta Marília Tonin, representando a OAB-PR. |
| 11h40 | Debates |
| 12h30 | Encerramento |
Boletim Prioridade:
» Boletim Prioridade - Edição Extra (21 SET 2010)
» Mobilização Nacional (índice de material de referência)