OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 010/2015 - Carnaval - Orientações Preventivas 16/01/2015 - 14:50
| Ofício nº 010 / 2015 | Curitiba, 16 de janeiro de 2015 |
Prezado(a) Colega,
A exemplo de anos anteriores, este Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação publicou em sua página da internet tópico específico contendo orientações básicas para atuação das Promotorias da Infância e da Juventude por ocasião dos festejos de Carnaval deste ano de 2015.
São sugeridas algumas iniciativas simples que, no entanto, podem prevenir a ocorrência de situações potencialmente graves e danosas às crianças e adolescentes residentes na comarca, no mais puro espírito do preconizado pelo art. 70 e seguintes da Lei nº 8.069/90.
O material é também composto de modelos de recomendação administrativa e de um pedido de instauração de procedimento destinado à expedição de portaria judicial, com fundamento no art. 149, inciso I, da Lei nº 8.069/90.
O tópico contém ainda um link com a campanha "Proteja Brasil", lançada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e pelo Ministério do Turismo, destinada a proteger crianças e adolescentes contra todos os tipos de violência durante o Carnaval.
Agindo de forma preventiva, o Ministério Público dará uma importante contribuição para que o Carnaval 2015 transcorra sem maiores incidentes envolvendo crianças e adolescentes, em benefício não apenas destes, mas de toda a população local.
Sem mais para o momento, e permanecendo à disposição para os esclarecimentos complementares que se fizerem necessários, renovamos votos de elevada estima e distinta consideração.
| MURILLO JOSÉ DIGIÁCOMO Procurador de Justiça - Coordenador |
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Campanhas:
» Campanha de Enfrentamento a Violência Contra a Criança e o Adolescente (SDH/PR - 2014)
» Campanha "Bebeu, Perdeu. Curta a adolescência sem beber." (Ministério da Justiça - 2014)
» Proteja Brasil: Unicef lança aplicativo para smartphones (SDH/PR e UNICEF - 2014)
Referências: (Promenino Fundação Telefônica - Especial Carnaval - 2014)
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