Perguntas tratam de acesso a educação para crianças com deficiência 06/09/2023 - 08:42

O MP Responde trata nesta edição de direitos de crianças e adolescentes com deficiência quanto à inclusão nas escolas. Quem esclarece as dúvidas é o promotor de Justiça Felipe Lyra da Cunha, do Ministério Público do Paraná. Confira:

- A escola é obrigada a garantir condições de inclusão para crianças com deficiência? Isso vale para as redes pública e particular?

- Como e a quem posso noticiar o tratamento inadequado oferecido na escola a uma criança com deficiência?

Serviço à população – O MP Responde tem o formato de spot com aproximadamente um minuto de duração, nos quais procuradores e promotores de Justiça respondem perguntas relacionadas ao trabalho do Ministério Público e a assuntos jurídicos.

Os spots podem ser veiculados gratuitamente por qualquer rádio interessada. As perguntas são baseadas em questões da comunidade que chegam ao MPPR, e também é possível sugerir temas. Os contatos são o e-mail: [email protected] ou o telefone (41) 3250-4469.

Podcasts – Os programas de rádio do MPPR também são disponibilizados nas plataformas Spotify, Apple e Google Podcasts.

Edições anteriores:

- Faz três meses que meu ex-marido não paga a pensão alimentícia dos nossos filhos. A quem posso recorrer para resolver a questão?

- Ganho bem, e por isso meu ex-marido diz que não precisa pagar a pensão alimentícia para nossos filhos. Ele tem razão?

- O que é o controle externo da atividade policial? É uma atividade do Ministério Público?

- Posso noticiar ao Ministério Público um caso de abordagem policial violenta?

- As pessoas em situação de rua tem alguma legislação que as ampare? Como noticiar violações de direitos?

- Como o Ministério Público atua em relação aos direitos das pessoas em situação de rua?

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