O projeto de lei 654/2021 foi assinado pelos deputados Ademar Traiano, Luiz Claudio Romanelli, Alexandre Curi e Mauro Moraes, em reconhecimento a Hélio Lewin pelos relevantes serviços prestados à população paranaense.

Para o procurador, a homenagem pertence ao MPPR e deve ser repartida com todos os seus integrantes. “Antes de me qualificar ou dela despontar algum mérito que me faça merecedor, traduz em verdade o reconhecimento da importância do Ministério Público do Paraná ao equilíbrio social, mercê do trabalho desenvolvido à preservação dos direitos da cidadania e cujos integrantes se dedicam, diuturna e corajosamente, a promover o justo, a lutar pela implantação do bem, a defender os mais elevados valores sociais e morais”, ressalta Lewin. “O privilégio de ter integrado o Ministério Público do Paraná por mais de cinco décadas, vivendo-o intensamente e convicto de que, modestamente embora, contribuí para consecução dessas tarefas, é que, de certeza, ensejou a honraria.”

Trajetória

Hélio Lewin ingressou no Ministério Público do Paraná em 1971, atuando como promotor substituto nas comarcas de Irati, Rebouças, Mallet e Teixeira Soares. Foi promovido a promotor de Justiça de entrância inicial da comarca de Matelândia (1973). Posteriormente, foi promovido à entrância intermediária em Foz do Iguaçu (1977) e à entrância final de Curitiba (1982). No mesmo ano, foi designado para prestar serviços na 8ª Seção Judiciária em Curitiba e, na sequência, nomeado como chefe de Gabinete na Secretaria de Estado de Segurança Pública, do Governo José Richa (1983 a 1987). Após esse período, foi designado para a Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Curitiba, passando, em seguida, para a 2ª Vara de Execuções Penais.

Foi designado à função de adjunto da Corregedoria-Geral do MPPR em 1990, tornando-se procurador de Justiça em 18 de fevereiro de 1991. Ocupou o cargo de diretor-secretário da Procuradoria-Geral de Justiça durante os anos de 1992 a 1994. Foi coordenador do Centro Operacional das Promotorias de Execução Penal em 1995 e eleito corregedor-geral do Ministério Público por dois mandatos consecutivos (1997 e 2001). Após seu mandato, retornou ao cargo de coordenador do Caop de Execuções Penais em 2002, sendo designado como representante permanente no Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas. Em 2011 foi eleito membro do Conselho Superior do Ministério Público, em 2015 passou a integrar o 1º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal e em 2021 assumiu a coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais.