Em Bocaiúva do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, o Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça que atende a comarca, mantém ação voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. Intitulado “Recomeçar”, o projeto prevê o atendimento a mulheres vítimas, bem como a promoção de grupos reflexivos com homens agressores. Iniciado em agosto deste ano, já foram encaminhadas para atendimento do projeto 20 mulheres vítimas. 

A iniciativa surgiu a partir da identificação, pela Promotoria de Justiça de Bocaiúva do Sul, do aumento de casos desses crimes no município – de 2021 para 2022, houve um aumento de 58% nas ocorrências, que passaram de 82 para 195. O projeto foi iniciado a partir de cooperação técnica firmada entre o MPPR e a Prefeitura de Bocaiúva do Sul.

Duas frentes – No trabalho com as vítimas, o objetivo é garantir o suporte necessário para que as mulheres possam retomar suas vidas, com encaminhamentos para os serviços públicos disponíveis nas áreas de saúde, educação, moradia, emprego e renda, entre outras. Já com os autores dos atos de violência, a proposta é, por meio de orientação e acompanhamento, coibir, prevenir e reduzir a incidência ou reincidência da prática violenta, interrompendo os ciclos de agressão internalizados nos padrões de convivência entre agressor e vítima.

Público – Os participantes dos grupos reflexivos para autores de violência – homens na faixa de 18 a 59 anos – são encaminhados pelo Ministério Público para o atendimento do Departamento de Proteção Social Especial do Município. O comparecimento do agressor pode ser voluntário ou determinado por decisão judicial, e a participação no projeto não interfere na responsabilização criminal dos envolvidos. No caso das vítimas, são atendidas mulheres da mesma faixa etária encaminhadas pela Delegacia de Polícia Civil, pelo Hospital Municipal, pelo próprio Ministério Público ou por qualquer órgão que tome ciência de um caso de violência praticada contra mulher no contexto familiar e doméstico.

Todo o atendimento, desde a entrevista inicial até as discussões, reflexões e encaminhamentos aos serviços públicos, é conduzido por equipe multidisciplinar especializada que prevê a participação de profissionais da assistência social e da psicologia, além de integrantes do Ministério Público. A Promotoria de Justiça de Bocaiúva do Sul está à disposição da população e de entidades e órgãos públicos que tenham interesse em saber mais sobre a iniciativa, pelo e-mail: [email protected].

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