Questões da semana tratam da posse de drogas para uso pessoal 24/05/2023 - 09:49

Nesta quarta-feira, 24 de maio, o Supremo Tribunal Federal julgará caso que trata do crime de porte de drogas para consumo pessoal – não será apreciada a questão da venda de entorpecentes, mas apenas a legalidade ou não do porte por usuários. A propósito do tema, o MP Responde traz perguntas respondidas pelo promotor de Justiça Diogo de Assis Russo, que integra o Comitê de Políticas Institucionais sobre Drogas do Ministério Público do Paraná. Confira:

- O que define a questão de posse de droga para uso pessoal?

- Com frequência, sinto cheiro de maconha no meu condomínio. O síndico pode interferir por ser uma droga ilícita?

Serviço à população – O MP Responde tem o formato de spot com aproximadamente um minuto de duração nos quais procuradores e promotores de Justiça respondem perguntas relacionadas ao trabalho do Ministério Público e a assuntos jurídicos.

Os spots podem ser veiculados gratuitamente por qualquer rádio interessada. As perguntas são baseadas em questões da comunidade que chegam ao MPPR, e também é possível sugerir temas. Os contatos são o e-mail: [email protected] ou o telefone (41) 3250-4469.

Podcasts – Os programas de rádio do MPPR também são disponibilizados nas plataformas Spotify, Apple e Google Podcasts. Clique aqui e acesse.

Edições anteriores:

- Uma pessoa que sofre de transtornos mentais pode ser internada à força?

- Como e onde denunciar uma instituição que mantém pessoas com transtornos mentais encarceradas?

- Casais que adotaram uma criança têm direito à licença maternidade?

- É direito da mulher poder amamentar durante o expediente de trabalho?

- Nepotismo é crime?

- Sei de casos de nepotismo envolvendo autoridades na minha cidade. Posso denunciar para o Ministério Público? Como fazer?

 

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