Questões tratam de pornografia infantil ou com adolescentes 12/04/2023 - 14:02

O MP Responde desta semana reúne perguntas relacionadas a produção e/ou compartilhamento de imagens de cunho pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Quem esclarece as dúvidas é a promotora de Justiça Tarcila Santos Teixeira, do Ministério Público do Paraná, que atua junto à 1ª Promotoria de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba. Confira:

- Vi no grupo de WhatsApp do meu filho o compartilhamento de imagens de nudez de uma colega feitas sem que ela soubesse. Isso é crime? Como e a quem devo noticiar?

- Qual o crime praticado por quem filma atos libidinosos envolvendo crianças e adolescentes? Isso é passível de prisão?

Serviço à população – O MP Responde tem o formato de spot com aproximadamente um minuto de duração nos quais procuradores e promotores de Justiça respondem perguntas relacionadas ao trabalho do Ministério Público e a assuntos jurídicos.

Os spots podem ser veiculados gratuitamente por qualquer rádio interessada. As perguntas são baseadas em questões da comunidade que chegam ao MPPR, e também é possível sugerir temas. Os contatos são o e-mail: [email protected] ou o telefone (41) 3250-4469.

Podcasts – Os programas de rádio do MPPR também são disponibilizados nas plataformas Spotify, Apple e Google Podcasts. Clique aqui e acesse.

Edições anteriores:

- Sou mãe de um menino autista e estou com dificuldades para o matricular na rede particular. As escolas alegam falta de vaga ou dizem que terei que pagar o profissional de apoio à parte. Isso está certo? Posso denunciar?

- Quais são os principais direitos voltados para garantir a inclusão social de pessoas com autismo?

- Como posso noticiar uma ameaça de ataque a escola?

- Meu filho comentou que no grupo de WhatsApp da escola um colega costuma exibir imagens portando armas de fogo que seriam do pai. Isso está certo? Posso denunciar?

- Piadas sobre a cor da pele da pessoa podem ser classificadas como discriminação racial? Isso pode ser denunciado?

- Fui vítima de discriminação racial em um ônibus. Como e a quem devo noticiar?

 

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