A planilha aqui apresentada utilizou a base de dados geográficos das OSCs no Brasil, mantida pelo Mapa das Organizações da Sociedade Civil e disponibilizada com o objetivo de fomentar análises e permitir novas pesquisas. A partir do Mapa foram obtidas informações sobre os seguintes campos: CNPJ, razão social, nome fantasia, endereço, bairro, município, UF, CEP, classificação de natureza econômica e suas subclasses, porte do estabelecimento, natureza jurídica e ano de instituição

Por conter dados de todas as OSCs do território nacional, o arquivo do Mapa é extenso (47,6 mb zip). Assim, para viabilizar o acesso a esses dados, o CAOP CFTS separou a relação de entidades situadas no estado do Paraná, obtendo o expressivo número de 33.770 (trinta e três mil, setecentas e setenta). Informa-se que as OSC´s listadas estão classificadas pelos seguintes critérios de busca: comarca, município e nome da entidade, e cada nível segue em ordem alfabética.

Contudo, adverte-se que essa listagem estadual pode apresentar eventual defasagem de conteúdo, conforme está esclarecido na aba Metodologia dentro da página eletrônica do Mapa das OSCs.

“A caracterização das organizações da sociedade civil em atividade no Brasil esbarra, em primeiro lugar, no fato de não haver parâmetros ou conceitos consolidados que sejam capazes de definir o conjunto dessas organizações. Atualmente, o estudo sobre as Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil (Fasfil), com edições referentes aos anos de 2002, 2005 e 2010, é a principal referência na área. Esse estudo foi realizado a partir de informações existentes no Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) do IBGE.

No levantamento federal foram consideradas apenas as OSCs com registro de pessoa jurídica (CNPJ) e cuja Natureza Jurídica Especial seja de Entidade Sem Fins Lucrativos, recortadas em quatro tipos: associações privadas, fundações privadas, organização social ou organização religiosa. Os dados do CNPJ foram cruzados com a base de dados proveniente da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho de 2014. Assim, apenas entidades que declararam atividade naquele ano-base ou declararam RAIS negativa foram incluídas.

Não obstante o levantamento ter sido pautado nos critérios apresentados, é constatada a presença de organizações com finalidades diferentes das OSCs. Tendo em conta esta e outras possíveis variáveis, o refinamento mais importante dos dados só poderá ser executado nas municipalidades, onde o acesso às informações e às atividades realizadas pelas OSCs é mais factível.

Por exemplo, destaca-se o número de igrejas e organizações com atividades religiosas. O Marco Regulatório das OSCs, Lei Federal nº 13.019/14, abarcou essas entidades, com a ressalva de que são compreendidas como tais as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos. Como esclarecido, ainda não há informações acessíveis por meio de fonte de consulta pública que permitam fazer a distinção da forma de atuação dessas organizações.

Ainda assim, o Mapa das OSCs é a fonte de dados mais ampla que existe no âmbito do Terceiro Setor. A última versão, lançada em março deste ano, traz um maior cruzamento de dados, elemento que possibilitou eliminar discrepâncias da versão anterior.

A iniciativa de criar o Mapa é resultado de parte do processo de implementação e consolidação da Lei 13.019/2014. Trata-se de uma plataforma de dados georreferenciada, criada pelo Instinto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pela Fundação Getúlio Vargas, cujos principais objetivos são:

• dar transparência à atuação das OSCs, principalmente ações executadas em parceria com a administração pública;
• informar mais e melhor sobre a importância e diversidade de projetos e atividades conduzidas por essas organizações;
• disponibilizar dados e fomentar pesquisas sobre OSCs;
• apoiar os gestores públicos a tomarem decisões sobre políticas públicas que já têm ou possam ter interface com OSCs.

Aproveita-se para divulgar as novidades da nova versão do Mapa das OSCs: há duas funcionalidades para consulta de dados, por mapa ou por lista; apresentando as Organizações da Sociedade Civil por organização, município, estado ou região. Deste modo, os interessados em conhecer as listas de OSCs de seu município poderão consultá-la por meio dessa ferramenta. Infelizmente, a plataforma não permite a transferência do arquivo, por isso, a equipe do CAOP CFTS teve o empenho de disponibilizar as informações referentes ao Paraná.

Trata-se de um instrumento interessante por fornecer informações individualizadas da OSC. Clicando na visualização por lista, obtém-se tabela contendo o nome da OSC, CNPJ, natureza jurídica, endereço. Na sequência, há o botão “detalhar”, por meio do qual se acessa os dados gerais da organização (nome do responsável, endereço, responsável legal, email, telefone, etc.), área e subárea de atuação; descrição da OSC (histórico de surgimento e finalidades); títulos e certificações; relações de trabalho e governança; espaços de participação social; projetos, atividades e ou programas (parcerias federais); fonte de recurso anual (futuramente, dados extraídos de bases federais estão disponíveis.)

O retorno da pesquisa detalhada por OSC ainda é bastante incompleto, por isso, com o fito de aprimorar o banco de dados, o Mapa possibilita que os dirigentes institucionais preencham os dados faltantes.

Para os dirigentes das OSCs também é oportuno informar que o Mapa mantém uma Central de Editais de seleção de projetos oriundos do setor público e do privado.

Atenciosamente,

Equipe do CAOP CFTS

Fonte: https://mapaosc.ipea.gov.br/