Foi realizada na quinta-feira, 29 de novembro, a sétima reunião do CGE - Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público do Paraná, colegiado responsável pelo monitoramento do processo de gestão estratégica da instituição. Além dos integrantes do Comitê, participaram da reunião gestores de projetos estratégicos e representantes de Centros de Apoio Operacional. No evento, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional - SUBPLAN apresentou proposta de novos indicadores, que deverão ser adotados nos planos de ação desenvolvidos a partir de 2013.

"Hoje nós validamos os indicadores para adequarmos os planos de ação para o próximo ano, que incluem indicadores de impacto social", conta o subprocurador-geral de Justiça
Bruno Sérgio Galatti (SUBPLAN).

Nesses indicadores, já validados pelo procurador-geral de Justiça e pelos Centros de Apoio, estão o cômputo dos esforços realizados pela instituição na defesa de políticas públicas, por meio da somatória dos procedimentos extrajudiciais, processos judiciais e termos de ajustamento de conduta realizados. Também serão disponibilizados indicadores nas áreas criminal, de educação, saúde e meio ambiente, entre outras, para fins de elaboração dos Planos Setoriais de Ação das Promotorias de Justiça para 2013, que devem ser entregues à Subplan até final de março.

Casos de Minas

Durante a reunião, o promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira, de Minas Gerais, que também é membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do Ministério Público, falou sobre o processo de planejamento no MP mineiro. Ressaltou a importância de se trabalhar para a obtenção de dados, a fim de que seja possível demonstrar o impacto do trabalho do Ministério Público nas diversas áreas. Para ele, a disponibilização de dados é essencial para mostrar o resultado social do trabalho da instituição e também para a obtenção de novos parceiros. Ele contou que no MP de Minas está se buscando convênios com instituições internacionais de fomento, que só podem ser viabilizados a partir da demonstração de dados. É o caso de um projeto na área criminal que prevê recursos da ordem de US$ 8 milhões para o combate à criminalidade. "Precisávamos ter dados para que a conversa com o banco evoluísse", disse. Entre os dados apresentados estava o que mostrava a eficiência da instituição no que concerne ao trato dos inquéritos e ações criminais. Em 2011, em Minas, dos 333.379 inquéritos recebidos; 13,24% foram denunciados (39.840); 10,15% (30.468) arquivados e 76,61% (263.071) devolvidos para diligências. Feitos sentenciados foram 8.955, sendo 86,86% (7.778) conforme pedido feito pelo MP mineiro e 13,14% contrárias ao pedido (1.177).

"Nós não temos direito de retroceder na metodologia de planejar e medir. Temos que medir o que o Ministério Público está entregando à sociedade. E é com os projetos que podemos agregar valor à nossa atuação", disse.

O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, disse que, em seus 32 anos de atuação, vê ameaças cíclicas à atuação da instituição, como, hoje, em relação à PEC 37, que visa retirar o poder de investigação do Ministério Público. "Talvez, se não tivéssemos um planejamento já concebido, teríamos mais dificuldades de enfrentar essas situações", disse. "Sempre atuamos, em relação a essas ameaças, com uma postura meramente defensiva. Se avançarmos mais e mostrarmos a nossa eficácia, a sociedade brasileira só terá a ganhar".