No mês em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra (20/11 – data da morte de Zumbi dos Palmares), o Ministério Público do Paraná realiza, em conjunto com os demais MPs do país, a campanha “MP no enfrentamento ao racismo”. A ação consiste na promoção de reuniões e audiências públicas sobre o tema.

Fazendo valer as disposições contidas no Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), as audiências são importante ferramenta para promover a igualdade de oportunidades à população negra, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, além do enfrentamento da discriminação e das demais formas de intolerância étnica.
Para dar suporte à realização desses encontros, um material de apoio foi desenvolvido e já está disponível a todas as Promotorias de Justiça do Paraná. Veja abaixo como utilizar os materiais gráficos e eletrônicos.

Consulte, ainda, o hotsite com dicas para a realização de audiências públicas pelo MP-PR.

Conheça, também, legislação que trata da igualdade racial e material de apoio do CAOP de Proteção aos Direitos Humanos sobre o tema.

Sugestões de como divulgar uma audiência pública

Abaixo, você encontra diversos materiais que podem ser adaptados para a disseminação de informações referentes às audiências programadas na sua comarca. Veja como utilizar os materiais de divulgação:

 

Convite eletrônico – Imagem que traz as principais informações sobre o evento, utilizada para convidar e divulgar a audiência a um grande número de pessoas, por e-mail. O método é econômico e permite o reenvio do convite a outras pessoas, ampliando a mobilização. Indicado para ser remetido às associações; aos clubes de serviço (como Rotary, Lions, etc.); às ONGs; aos órgãos públicos; às escolas e universidades; às igrejas e demais segmentos e grupos organizados, que possam replicar as informações aos respectivos contatos.
Importante: o convite deve ser adaptado (preenchido com informações sobre a audiência como data, local, horário, tema, etc.) e encaminhado aos contatos. Clique aqui e veja como montar seu e-mail marketing. Baixe aqui o cabeçalho e o rodapé do seu e-mail marketing.


 

Convite impresso geral (P&B - A5 – Word) –– Em geral, a distribuição do convite impresso é feita a uma lista pré-selecionada de pessoas cuja presença para o debate do tema é indispensável, como por exemplo, técnicos e estudiosos relacionados à temática da audiência, representantes da comunidade e/ou de instituições, autoridades, etc. A versão desenvolvida para este instrumento de divulgação deve ser impressa, preferencialmente, nas impressoras da marca Kyocera, que proporcionam maior economia à Instituição, visto que esta possui contrato com a H Print, para a viabilidade de cópias a baixo custo. Não sendo possível utilizar tal impressora, recomenda-se que seja feito somente o número indispensável de cópias.
Dica: encaminhar o convite, preferencialmente, 20 dias antes do evento, já que deve ser considerado o prazo de entrega. Clique aqui para baixar o arquivo editável.


 

Convite impresso para autoridades(P&B - A5 – Word) ––Em geral, a distribuição do convite impresso é feita a uma lista de autoridades a serem convidadas para participar, cuja presença para o debate do tema é importante, como por exemplo, vereadores, secretários municipais, prefeito, representantes de instituições governamentais, etc. A versão desenvolvida para este instrumento de divulgação deve ser impressa, preferencialmente, nas impressoras da marca Kyocera, que proporcionam maior economia à Instituição, visto que esta possui contrato com a H Print, para a viabilidade de cópias a baixo custo. Não sendo possível utilizar tal impressora, recomenda-se que seja feito somente o número indispensável de cópias. Em cada folha A4, são impressos, concomitantemente dois convites, para o melhor aproveitamento do papel. Clique aqui para baixar o arquivo editável.

 

 

Convite impresso (colorido - A5) – Também se aplica a uma lista pré-determinada de pessoas. Sua impressão deve ser viabilizada por meio de parceria com gráficas locais, que deverão realizar as adaptações no layout do material (inserir, na arte, informações como data, local, horário e Promotoria que está organizando o evento) e realizar a impressão, sem ônus ao MP-PR. Neste caso, o parceiro que viabilizar a impressão poderá aplicar, no local indicado (campo “parceiros”), sua logomarca, desde que previamente acordado com a Promotoria. Importante: esta versão de convite foi desenvolvida em programa específico para edição gráfica (Corel Draw ou Ilustrator), só podendo ser visualizada em tais programas. Acesse aqui o arquivo para a gráfica (editável).
Dica: distribuir os convites, já impressos, preferencialmente 15 dias antes do evento, já que é preciso considerar o prazo de entrega e de impressão.

 

 

Spot de rádio (30”) – Uma sugestão de texto para a divulgação da audiência pública pelas rádios da cidade pode ser adaptada e encaminhada às emissoras. A ideia é que as Promotorias estabeleçam parcerias com as rádios para que um locutor conhecido da comunidade grave o spot e viabilize a exibição do material na grade de programação dias antes da audiência, fazendo um chamado à participação da população. Acesse aqui o arquivo do spot (versão Word).

 

 

Cartaz (P&B - A4) – Material que pode ser adaptado e impresso pelas Promotorias de Justiça, devendo ser afixado em locais públicos ou de grande circulação de pessoas, como prédios públicos, terminais, escolas, bancos, unidades de saúde, igrejas, etc. À exemplo do convite impresso, a versão A4 do cartaz deve ser impressa, preferencialmente, nas impressoras da marca Kyocera, que proporcionam maior economia à Instituição, visto que esta possui contrato com a H Print, para a viabilidade de cópias a baixo custo. Não sendo possível utilizar o equipamento, recomenda-se a impressão somente do número indispensável de cópias. Dica: o ideal é que o cartaz seja afixado com, no mínimo, 15 dias de antecedência nos locais de grande fluxo de pessoas. Baixe aqui o arquivo adaptável do cartaz.

 

 

 

Cartaz (colorido – A3) – Criado para impressões gráficas, o arquivo deste material só pode ser aberto em programas de edição especializados (Corel Draw ou Ilustrator). Sugere-se que a Promotoria de Justiça estabeleça parcerias com gráficas locais para realizar as adaptações no layout do material (inserir, na arte, informações como data, local, horário) e viabilizar a impressão, sem ônus para o MP-PR. Nesta modalidade de parceria, o cartaz oferece um espaço para que a gráfica e/ou parceiro que financie os custos de impressão apliquem as respectivas logomarcas (campo “parceiros”). Dica: o ideal é que o cartaz seja afixado com, pelo menos, 15 dias de antecedência. Visualize o modelo de cartaz colorido (PDF) e acesse aqui o arquivo que a gráfica pode editar.

 

 

 

Matéria para a imprensa – Além da possibilidade da articulação local com os veículos de imprensa, as Promotorias de Justiça podem contar com o apoio da Assessoria de Comunicação para a divulgação de matérias sobre as audiências públicas. Sugere-se que o formulário preenchido seja encaminhado com, pelo menos, duas semanas de antecedência, possibilitando a elaboração de release para a imprensa em tempo suficiente para a divulgação do evento. É importante observar que, para divulgação a da audiência, o edital já deve estar publicado no site institucional, na página referente à audiência pública. Veja aqui como publicar o edital. Acesse o formulário para o encaminhamento de matérias. Para tanto, acesse o formulário de divulgação e encaminhe as informações para o e-mail comunicaçã[email protected].

 

 

Folder – Material produzido pelo Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-racial (NUPIER), o folder “Discriminação é Crime” traz orientações voltadas à população quanto à forma adequada de registrar ocorrências relacionadas a racismo e ao preconceito. O material está disponível no formato digital (Acesse a versão digital do folder sobre Discriminação ). Há ainda um folder explicativo sobre o Ministério Público, no caso de uma abordagem didática sobre o trabalho da Instituição, durante a reunião (Visualize o folder sobre o MP-PR ).