Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça

Os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caops) têm atribuições de auxílio da atividade funcional do Ministério Público que não se confundem com as funções de execução, próprias do procurador-geral de Justiça, de integrantes do Conselho Superior e dos procuradores e promotores de Justiça.

Cabe aos Caops levantar informações e produzir conhecimentos que sejam úteis para os órgãos de execução, contribuindo para o desempenho de suas funções de maneira mais eficaz. Por meio do trabalho dos centros de apoio, busca-se também o intercâmbio de saberes e a consolidação de redes de atores que se dediquem à proteção dos direitos difusos, coletivos ou individuais indisponíveis relacionados à área de atuação do Caop. Além disso, essas unidades especializadas colaboram com a formulação do planejamento e a execução de programas estratégicos do Ministério Público.

Conheça o trabalho dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça em cada uma das áreas abaixo:

 

     
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
     
Criança e Adolescente
     
Educação

Cíveis, Falimentares e de Liquidações Extrajudiciais
     
Fundações e Terceiro Setor
     
Proteção à Saúde Pública
     
Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica

Proteção ao Patrimônio Público
     
Criminais, do Júri e de Execuções Penais
     
Proteção aos Direitos Humanos
     
Proteção ao Meio Ambiente

Habitação e Urbanismo
     
      
Assistência social