O Ministério Público do Paraná conta com cerca de 750 membros, entre procuradores e promotores de Justiça, e aproximadamente 1,8 mil servidores, que atuam nas 483 Promotorias de Justiça existentes no Paraná (dados de 2017). Nessa configuração, o MPPR se faz presente em todas as regiões do estado, servindo diariamente ao povo paranaense e trabalhando sempre para a construção de uma sociedade cada vez melhor e mais justa.
Normatizações de Estrutura Organizacional
Organograma
1 – Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ)
Art. 19 da Lei nº 85/99
2 – Colégio de Procuradores e Órgão Especial
Resolução nº 36/01
3 – Conselho Superior
Regimento Interno
4 – Corregedoria-Geral
Ato CGMP nº 01/2020 - Regimento Interno
5 – Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça
Resolução nº 7034/17
6 – Ouvidoria
Lei nº 117/07
Resolução nº 0770/07
Resolução nº 09/07-CPJ
Lei nº 188/15
7 – Serviço de Informações ao Cidadão
Resolução nº1780/12
Resolução nº 0128/13
8 – Assessoria de Comunicação
Resolução nº 0937/12
9 – Centro de Preservação da Memória do MPPR
Resolução nº 3457/14 (Atualizada)
Resolução nº 3151/16
Resolução nº 5570/23
10 – Coordenadoria de Segurança Institucional (COSI)
Resolução nº 6363/18 - Atualizada
Resolução 6903/23 - Altera Resolução nº 6363/18
11 – CEAF - Escola Superior do MPPR
Resolução nº 3432/14
Resolução nº 2419/15
Resolução nº 2717/18
12 – Comissão de Concurso
Art. 81 da Lei nº 85/99
13 – Coordenadoria de Recursos
Art. 73 da Lei nº 85/99
14 – Coordenadoria das Promotorias de Justiça Eleitorais
Resolução nº 1015/04
Resolução nº 0729/08
Resolução nº 1355/12
15 – Coordenadoria dos Gaecos
Resolução nº 1801/07
Resolução nº 0729/08
Resolução nº 1355/12
Decreto nº 10.296/14
Resolução nº 393/16
Resolução nº 3317/17
Resolução nº 6085/23
16 – Coordenadoria da Política Estadual de Atendimento ao Público
Resolução nº 1711/19
Resolução nº 1712/19
Resolução nº 1713/19
- Atualizada
Resolução nº 3099/21 - Altera a Resolução nº 1713/19
17 - Coordenadoria de Assuntos Institucionais
Resolução nº 2389/20
18 - Coordenadoria de Distribuição de Serviços Ministeriais (CODIM)
Resolução n° 3673/2022
19 - Coordenadoria do Escritório de Representação do MPPR em Brasília
Resolução nº 3945/2022
20 - Núcleo de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação (Nupad)
Resolução nº 2473/20
21 - Núcleo de Práticas e Incentivo à Autocomposição (Nupia)
Resolução nº 7105/18
22 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, Falimentares, de Liquidações Extrajudiciais, das Fundações e do Terceiro Setor
Resolução nº 0731/94
Resolução nº 0461/98
Resolução nº 0066/99
Resolução nº 841/01
Resolução nº 0928/04
Resolução nº 1069/04
Resolução nº 0729/08
Resolução nº 1355/12
23 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais
Ato nº 04/03
Resolução nº 0729/08
Resolução nº 1355/12
Resolução nº 3979/13 – Núcleo de Apoio às Vítimas de Estupro (Naves)
Resolução nº 2949/15 – Altera Resolução nº 3979/13
Resolução nº 0550/18 – Institui o GAESP
Resolução nº 2866/22 – Altera o Anexo da Resolução nº 0550/18
24 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação
Resolução nº 0337/90
Ato nº 27/02
Ato nº 04/03
Resolução nº 0729/08
Resolução nº 1355/12
25 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública
Resolução nº 1014/97
Ato nº 27/02
Ato nº 215/02
Ato nº 04/03
Resolução nº 0729/08
Resolução nº 1355/12
26 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica
Resolução nº 0920/94 – Atualizada
Ato nº 27/02
Ato nº 04/03
Resolução nº 0729/08
Resolução nº 1355/12
Resolução nº 2631/17
27 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Resolução nº 0652/91
Resolução nº 0587/96
Resolução nº 1062/04
Resolução nº 1063/04
Resolução nº 0729/08
Resolução nº 1355/12
Resolução nº 0867/16
28 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo
Resolução nº 0919/94
Ato nº 27/02
Ato nº 04/03
Resolução nº 0729/08
Resolução nº 1355/12
Resolução nº 2141/16
Resolução nº 4859/18 – GAEMAs – Atualizada
Resolução nº 1859/20 – GAEMA Francisco Beltrão
29 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária
Resolução nº 0448/94
Ato nº 27/02
Ato nº 04/03
Resolução nº 0729/08
Resolução nº 1355/12
Resolução nº 5525/15 – GEPATRIAs – Atualizada
Portaria nº 01/15 – GEPATRIAs
Resolução nº 0877/16 – GEPATRIA União da Vitória
Resolução nº 1225/16 – GEPATRIA
Resolução nº 3047/16 – GEPATRIA Litoral
Resolução nº 2293/19 – GEPATRIA Ponta Grossa
Resolução nº 2099/19
Resolução nº 3607/19
Resolução nº 4772/19 – GAESF
Resolução nº 3329/20
30 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos
Ato nº 27/02
Ato nº 215/02
Ato nº 04/03
Resolução nº 0091/05
Resolução nº 2252/07
Resolução nº 0729/08
Resolução nº 1355/12
Resolução nº 0296/14 – Núcleo de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBT
Resolução nº 3431/14 – Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige)
Resolução nº 1197/15 – Núcleo de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua (POP RUA)
Resolução nº 5281/15 – Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos e comunidades Tradicionais (Núcleo PCT)
Resolução nº 3630/12 - Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER)
Resolução nº 0955/23 - Altera a Resolução nº 3630/12
Resolução nº 6111/23 - Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (NUPIN)
31 - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Assistência Social
Resolução nº 3329/21
32 – Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex)
Resolução nº 4467/13 – Atualizada
Resolução nº 6296/17
Resolução nº 1649/22
33 – Procuradorias de Justiça
Resolução nº 34/13 – Atualizada
34 – Promotorias de Justiça
Arts. 48, 67, 68 e 69 da Lei nº 85/99
35 – Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SubAdm)
Resolução nº 3321/11
Resolução nº 2115/20 – Regulamento Interno – Atualizado
Resolução nº 3491/20
Resolução nº 2683/21
Resolução nº 4681/21
Resolução n° 6809/21
Resolução n° 2924/23
36 – Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SubJur)
Resolução nº 2185/20 – Regimento Interno - Atualizado
Resolução nº 2311/21 - Altera a Resolução nº 2185/20
Ato nº 01/21
Ato nº 01/21 - Anexo
37 – Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (SubPlan)
Resolução nº 2372/08
Resolução nº 2643/20 – Regulamento Interno