O Gabinete do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (GAB/Subplan) é a unidade administrativa responsável pela prestação do suporte operacional à Subprocuradoria de Planejamento, e de acordo com o 6º artigo da Resolução 2.643/2020, possui as seguintes atribuições:

I - prestação de assistência administrativa ao Subprocurador-Geral de Planejamento Institucional no desempenho de suas atribuições e compromissos oficiais;

II - realização de estudo, instrução e elaboração de minutas do expediente oficial da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, efetivando os necessários controles internos;

III - coordenação da agenda oficial da Subplan;

IV - recebimento e distribuição de correspondências, expedientes, documentos e procedimentos administrativos dirigidos à Subprocuradoria, bem como gerenciamento de informações internas para melhor inter-relação entre os segmentos especializados da área;

V - desenvolvimento e manutenção atualizada de página eletrônica da Subplan, observadas as diretrizes gerais de comunicação da Instituição;

VI - organização e atualização de arquivo documental e bibliográfico referente à unidade;

VII - controle e acompanhamento de movimentação interna e externa de processos de interesse da unidade;

VIII - indicação, às unidades administrativas competentes, de necessidades específicas da Subprocuradoria de Planejamento Institucional relativas à contratação de serviços e ao provimento de bens móveis, equipamentos e materiais, bem como de equipamentos e componentes de informática, para a adoção das medidas cabíveis, prestando-lhes todas as informações pertinentes;

IX - desempenho de outras atividades correlatas.

De acordo com o 7º artigo da Resolução 2.643/2020, ao Núcleo de Assessoramento da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (NA/Subplan) compete:

I - prestar assessoramento ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, sob a forma de estudos, pesquisas, investigações, pareceres, avaliações, exposições de motivos, análises, representações, atos normativos, minutas e controle da legitimidade de atos administrativos;

II - coordenar e supervisionar os departamentos da Subplan, mediante delegação do Subprocurador-Geral.

III - assessorar, sempre que solicitado, os órgãos da Administração Superior da Instituição;

IV - executar, no âmbito de sua esfera de atuação, as atribuições que lhe forem determinadas pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional;

V - desempenhar outras atividades correlatas.

Parágrafo único. O Núcleo de Assessoramento da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional será composto por membros do Ministério Público, servidores efetivos, comissionados ou cedidos, indicados pelo Subprocurador-Geral de Justiça para exercerem as funções de Assessor.

De acordo com o 8º artigo da Resolução 2.643/2020, ao Departamento de Desenvolvimento Organizacional (DDO) compete a execução das atividades relacionadas ao:

I - aprimoramento e modernização da estrutura orgânica, com a elaboração de propostas de atos regulatórios da organização interna, das competências e do funcionamento dos órgãos e unidades do MPPR;

II - aperfeiçoamento e gestão de processos e métodos de trabalho, compreendendo a realização de racionalização e otimização dos procedimentos, adoção de padronização de rotinas e o efetivo registro;

III - elaboração e sistematização de projetos de atos normativos de interesse da Subplan e, quando solicitado, de outras áreas do MPPR, bem como as respectivas exposições de motivos;

IV - exercício de outras atividades correlatas.

Para cumprir com esses objetivos, o DDO subdivide-se em três setores:

• Divisão de Estrutura Organizacional,
• Divisão de Gestão de Processos de Trabalho,
• Divisão de Elaboração Normativa.

De acordo com o 12º artigo da Resolução 2.643/2020, ao Departamento de De Planejamento e Gestão (DPG) compete a execução das atividades relacionadas ao:

I - coordenação do desenvolvimento, implementação e monitoramento do planejamento e da gestão estratégica da Instituição;

II - implementação e gestão de sistema de informações estratégicas para subsidiar a tomada de decisão no âmbito institucional;

III - captação de recursos financeiros para incrementar a capacidade de execução da Instituição em áreas consideradas prioritárias;

IV - outras atividades correlatas.

Para cumprir com esses objetivos, o DDO subdivide-se em três setores:

• Departamento de Planejamento e Gestão a Divisão de Planos e Projetos,
• Divisão de Informações Estratégicas,
• Divisão de Captação de Recursos.

De acordo com o contido na ementa da Resolução 3/2001 item b, inciso I; cabe a Escola: 

I - instituir: a) cursos preparatórios de candidatos ao ingresso nos quadros institucionais e de auxiliares do Ministério Público; b) cursos para aperfeiçoamento e especialização de membros do Ministério Público;

II - realizar e estimular qualquer tipo de atividade cultural ligada ao campo do Direito e ciências correlatas:

III - promover, periódica, local e regionalmente, ciclos de estudos e pesquisas, reuniões, seminários e congressos, abertos à frequência de membros do Ministério Público e, excepcionalmente, a outros profissionais da área jurídica;

IV - apoiar projetos e atividades de ensino e pesquisa que se relacionem com o aprimoramento dos membros do Ministério Público; V - manter intercâmbio cultural e científico com instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras;

VI - editar publicações de assuntos jurídicos e correlatos.

Para cumprir com esses objetivos, a Escola subdivide-se nas seguintes áreas:

• Conselho Diretor
• Conselho Científico Pedagógico
• Coordenação Geral
• Assessoria
• Gabinete
• Comissão Própria de Avaliação
• Coordenação Pedagógica
• Coordenação Administrativa
• Coordenação de Biblioteca e Editoração