MP Resolutivo
O Ministério Público, no esforço em prestigiar os legítimos anseios da população, caminha para a formulação de modelo mais eficiente de atuação, apto a assegurar a efetivação dos direitos constitucionais. Nesse rumo, iniciou-se processo coletivo de construção, em que todos os membros da Instituição são convidados a contribuir para a definição de práticas institucionais estruturantes, eficazes e proativas, capazes de melhor atingir os escopos que nos foram legalmente atribuídos.
Quer-se, então, valorizar e estimular a atuação dos agentes ministeriais para além de seus gabinetes e das atividades formais, desenvolvendo esforços na solução extrajudicial dos conflitos e na promoção da cidadania, sobretudo mediante o contato mais próximo com a população.
Nessa primeira etapa de organização e estruturação das ações que poderiam compor o cerne dessa proposta, foram (a) consultados documentos já elaborados pelo Conselho Nacional do Ministério Público, (b) recebidas contribuições por escrito no endereço eletrônico “[email protected]”, (c) realizadas reuniões com grupo de trabalho específico, formado por representantes indicados pelos Grupos de Estudos de todas as regiões do Estado, pelos Centros de Apoio e demais órgãos da administração, e (d) inserido o tema “Ministério Público Resolutivo” como ponto central do Encontro Estadual a se realizar entre os dias 15 e 16 de dezembro, ocasião em que, conjunta e democraticamente, serão debatidas as proposições apresentadas, naturalmente ainda sujeitas a aperfeiçoamentos, mas capazes de orientar os desdobramentos subsequentes em torno da matéria.
