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Assunto |
Data de Aprovação |
| Regulamenta o uso do correio eletrônico institucional para usuários individuais e para unidades organizacionais no âmbito do Ministério Público do Estado do Paraná, e dá outras providências. | 3 de junho de 2022 | |
| Estabelece orientações para a elaboração, execução e monitoramento de projetos e planos setoriais de ação, relativos ao exercício de 2020-2022. | 31 de março de 2020 | |
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Estabelece cronograma de apresentação de planos setoriais e regionais de ação e orientações para elaboração e acompanhamento, relativos aos exercícios de 2016 e 2017
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15 de janeiro de 2016 | |
| Institui um código identificador para numeração dos cargos de Procurador de Justiça, Promotor de Justiça, Promotor de Justiça Substituto e Promotor Substituto do quadro de Membros do Ministério Público do Estado do Paraná. | 13 de janeiro de 2015 | |
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Estabelece cronograma de apresentação de planos setoriais e regionais de ação, e orientações para elaboração e acompanhamento, relativos ao exercício de 2015
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14 de novembro de 2014 | |
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Estabelece cronograma de apresentação do Relatório de Avaliação de Resultados, relativo aos planos setoriais e regionais de ação 2014. |
14 de novembro de 2014 | |
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Prorroga o prazo de apresentação dos planos setoriais e regionais de ação relativos ao exercício de 2014. |
27 de março de 2014 | |
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Estabelece cronograma de apresentação de planos setoriais e regionais de ação, e orientações para elaboração e acompanhamento, relativos ao exercício de 2014
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09 de setembro de 2013 | |
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Define cronograma de apresentação de planos setoriais e regionais de ação, relativos ao exercício de 2012
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15 de setembro de 2011 | |
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Prorroga o prazo para apresentação de planos setoriais e regionais de ação, relativos ao exercício de 2011 |
05 de gosto de 2010 | |
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Define cronograma de apresentação de planos setoriais e regionais de ação, relativos ao exercício de 2011
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09 de julho de 2010 |
