Resoluções
Resoluções |
Resolução |
Assunto |
Data de Aprovação |
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Aprova o Regulamento do Programa de Residência do Ministério Público do Estado do Paraná. |
23 de novembro de 2022 |
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Aprova o novo Regulamento Interno da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça - SUBPLAN |
10 de junho de 2020 | |
| Resolução PGJ nº 1823 / 2020 |
Aprova o Planejamento Estratégico 2019-2029 do Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR e estabelece diretrizes funcionais e conceituais para a implementação e o monitoramento da execução do planejamento estratégico institucional, nos âmbitos setorial, regional e estadual. |
30 de março de 2020 |
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Aprova o Plano de Capacitação e Aperfeiçoamento de Membros e Servidores do MPPR, nos termos constantes do Anexo |
26 de janeiro de 2012 | |
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Institui Sistema de Controle Interno, no Ministério Público do Estado do Paraná |
22 de novembro de 2011 | |
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Revogada pela Resolução PGJ nº 2643/2020 |
31 de maio de 2011 | |
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Disciplina a coordenação dos serviços administrativos no âmbito das Promotorias de Entrância Final do interior do Estado do Paraná |
16 de fevereiro de 2011 | |
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Altera o disposto nos artigos 12 e 19 da Resolução nº 0997/10 (abaixo), modificando a composição do Comitê de Gestão Estratégica |
06 de janeiro de 2011 | |
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Autoriza membros e servidores do MPPR participarem do Treinamento no Sistema de Registro e Gerenciamento de Procedimentos e Processos Extrajudiciais |
03 de setembro de 2010 | |
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Aprova o Plano Estratégico 2010 - 2018 e estabelece diretrizes funcionais e conceituais para o monitoramento da execução do planejamento institucional, nas dimensões estratégica, setorial e regional |
27 de abril de 2010 | |
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Convoca os membros do Ministério Público do Estado do Paraná, de 1º e 2º Graus, a participarem do "Encontro Estadual do Ministério Público do Paraná 2009 Alinhamento Estratégico" |
18 de março de 2009 | |
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Extingue o Departamento de Planejamento da Procuradoria-Geral de Justiça e cria o Departamento de Informática |
09 de fevereiro de 2009 | |
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Altera a vinculação organizacional de dois cargos de provimento em comissão constantes do Anexo I da Resolução 2.303 / 2008-PGJ abaixo) |
30 de dezembro de 2008 | |
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Fixa Plano de Diretrizes do MPPR para o biênio 2008 / 2009 |
25 de novembro de 2008 | |
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Estabelece o campo de atuação da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional - SUBPLAN, da Procuradoria-Geral de Justiça |
24 de novembro de 2008 Publicada em 03/12/08 |
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Regulamenta exercício de funções de confiança e cargos em comissão no âmbito do MPPR |
17 de novembro de 2008 | |
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Cria, no MPPR, o GAPE – Gabinete de Planejamento Estratégico (revogada pela Lei Complementar nº 122) |
09 de junho de 2008 Publicada em 20/06/08 |
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Cria, no Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, o NAE – Grupo de Ação Estratégica |
03 de dezembro de 2007 |
