Resoluções PGJ - Coordenação Geral
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RESOLUÇÃO
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ASSUNTO
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DATA DOE
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PROMOÇÃO, do Promotor de Justiça WILSON JOSÉ GALHEIRA, ao cargo de 3º Procurador de Justiça do 2º Grupo Criminal.
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10/07/2023
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DESIGNAÇÃO do Promotor de Justiça FABRICIO DRUMOND MONTEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 4º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível, no período de 03 de julho a 29 de dezembro do ano em curso.
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27/06/2023
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DESIGNAÇÃO do Promotor de Justiça RÉGIS ROGÉRIO VICENTE SARTORI para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 4º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível, a partir de 10 de maio do ano em curso até ulterior deliberação.
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05/05/2023
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DESIGNAÇÃO dos Procuradores de Justiça JULIO CESAR CALDAS e ALFREDO NELSON DA SILVA BAKI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem, respectivamente, como Coordenador e Suplente da Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado do Paraná.
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31/03/2023
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DESIGNAÇÃO dos Procuradores de Justiça MATEUS EDUARDO SIQUEIRA NUNES BERTONCINI e ARION ROLIM PEREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem, respectivamente, como Coordenador e Suplente da Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público do Estado do
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31/03/2023
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DESIGNAÇÃO dos Procuradores de Justiça abaixo nominados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como Coordenadores de Grupos de Atuação Especializada das Procuradorias de Justiça Cível e Criminal do Ministério Público do Estado do Paraná, para mandato de 01 (um) ano a iniciar- se em 30 de março do ano em curso. COORDENADOR GRUPO
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30/03/2023
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REMOÇÃO, por antiguidade, do Procurador de Justiça SILVIO COUTO NETO, da 11ª vaga do 5º Grupo Criminal para a 5ª vaga do 1º Grupo Criminal.
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07/03/2023
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DESIGNAÇÃO do Promotor de Justiça INÁCIO BERNARDINO DE CARVALHO NETO para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 1º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal, a partir de 21 de novembro do ano em curso até ulterior deliberação.
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16/11/2022
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DESIGNAÇÃO da Promotora de Justiça JULIANA GONÇALVES KRAUSE para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 1º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal, a partir de 06 de junho do ano em curso até ulterior deliberação. REVOGAÇÃO das Resoluções nºs. 5357/21 e 1094/22.
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02/06/2022
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REVIGORAR a Resolução no 7331/21, a partir da data da publicação do Ato no 266/22 até ulterior deliberação.
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19/05/2022
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PROMOÇÃO, do Promotor de Justiça MISAEL DUARTE PIMENTA NETO, ao cargo de 6º Procurador de Justiça do 5º Grupo Cível.
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25/04/2022
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DESIGNAÇÃO, do Promotor de Justiça JOÃO MILTON SALLES para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal, a partir de 25 de abril do ano em curso até ulterior deliberação.
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14/04/2022
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PROMOÇÃO, do Procurador de Justiça HUMBERTO EDUARDO PUCINELLI para atuar na 6ª vaga do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal.
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07/03/2022
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LOTAÇÃO, do Procurador de Justiça MIGUEL JORGE SOGAIAR para atuar na 13ª vaga do 3º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal.
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22/02/2022
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DESIGNAÇÃO, da Procuradora de Justiça ELISABETE KLOSOVISKI para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 3º Gabinete do 4º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Rodrigo Régnier Chemim Guimarães, a partir de 17 de fevereiro do ano em curso até ulterior deliberação, ficando, em consequência, revogada a Resolução nº 4534/18.
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16/02/2022
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SUSPENÇÃO dos efeitos da Resolução nº 5357/21, a partir de 10 de fevereiro do ano em curso.
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09/02/2022
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REMOÇÃO, por opção, do Procurador de Justiça RODRIGO RÉGNIER CHEMIM GUIMARÃES da 13ª vaga do 3º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal para a 3ª vaga do 4º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal.
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09/02/2022
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LOTAÇÃO, do Procurador de Justiça ALMIR CIZAURRE FUSCO para atuar na 6ª vaga do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível.
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09/02/2022
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DESIGNAÇÃO, do Promotor de Justiça RODRIGO BAPTISTA BRAZILIANO para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 2º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível, a partir de 07 de fevereiro do ano em curso até ulterior deliberação, ficando, em consequência, revogada a Resolução nº 7336/21.
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03/02/2022
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REMOÇÃO, por opção, do Procurador de Justiça PAULO SERGIO MARKOWICZ DE LIMA da 6ª vaga do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível para a 1ª vaga do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal.
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31/01/2022
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DESIGNAÇÃO, do Promotor de Justiça CÁSSIO MATTOS HONORATO para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 3º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal, a partir de 25 de janeiro do ano em curso até ulterior deliberação.
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21/01/2022
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REMOÇÃO, por opção, do Procurador de Justiça MAURO SERGIO ROCHA da 6a vaga do 5o Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal para a 1a vaga do 2o Grupo da Procuradoria de Justiça Cível.
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18/01/2022
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REMOÇÃO, por opção, do Procurador de Justiça PAULO CESAR BUSATO da 1ª vaga do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal para a 1ª vaga do 1º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal.
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18/01/2022
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DESIGNAÇÃO, da Promotora de Justiça MARIANA SEIFERT BAZZO para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 4o Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal, a partir de 20 de dezembro do ano em curso até ulterior deliberação.
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16/12/2021
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DESIGNAÇÃO, do Promotor de Justiça MARCELO CAMARGO DE ALMEIDA para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 1º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal, a partir de 17 de novembro do ano em curso até ulterior deliberação.
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12/11/2021
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DESIGNAÇÃO, da Promotora de Justiça FERNANDA DA SILVA SOARES para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 2º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal, a partir de 25 de outubro do ano em curso até ulterior deliberação.
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22/10/2021
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DESIGNAÇÃO, da Promotora de Justiça CAROLINE CHIAMULERA para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 6º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível, a partir de 25 de outubro do ano em curso até ulterior deliberação.
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22/10/2021
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DESIGNAÇÃO, da Promotora de Justiça JULIANA GONÇALVES KRAUSE para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 3º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível, a partir de 27 de setembro do ano em curso até ulterior deliberação, ficando, em consequência, revogada a Resolução nº 5204/21.
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24/09/2021
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DESIGNAÇÃO, da Promotora de Justiça GISELI BATISTA DE MELO para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 1º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível, a partir de 27 de setembro do ano em curso até ulterior deliberação, ficando, em consequência, revogada a Resolução nº 5203/21.
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24/09/2021
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DESIGNAÇÃO, da Promotora de Justiça ANA KARINA ABRÃO GAMA MONTEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal, a partir de 27 de setembro do ano em curso até ulterior deliberação.
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24/09/2021
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DESIGNAÇÃO, do Promotor de Justiça FUAD CHAFIC ABI FARAJ para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 1º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal, a partir de 25 de agosto do ano em curso até ulterior deliberação, ficando, em consequência, alterada a Resolução nº 4610/21.
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24/09/2021
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DESIGNAÇÃO, da Promotora de Justiça JULIANA GONÇALVES KRAUSE para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 1º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível, a partir de 27 de setembro do ano em curso até ulterior deliberação.
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20/09/2021
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DESIGNAÇÃO, da Promotora de Justiça GISELI BATISTA DE MELO para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal, a partir de 27 de setembro do ano em curso até ulterior deliberação.
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20/09/2021
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DESIGNAÇÃO, da Promotora de Justiça ADÉLIA SOUZA SIMÕES para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 2º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal, a partir de 27 de setembro do ano em curso até ulterior deliberação.
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20/09/2021
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DESIGNAÇÃO, do Promotor de Justiça JOÃO MILTON SALLES para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 1º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal, a partir de 27 de setembro do ano em curso até ulterior deliberação.
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20/09/2021
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DESIGNAÇÃO, da Promotora de Justiça CYNTHIA MARIA DE ALMEIDA PIERRI para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 1º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal, a partir de 27 de setembro do ano em curso até ulterior deliberação.
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20/09/2021
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DESIGNAÇÃO, da Promotora de Justiça KARINA ANASTACIO FARIA DE MOURA CORDEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 1º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal, a partir de 27 de setembro do ano em curso até ulterior deliberação, ficando, em consequência, revogada a Resolução nº 4623/21.
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20/09/2021
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DESIGNAÇÃO, da Promotora de Justiça MARIA APARECIDA MELLO DA SILVA LOSSO para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 4º Grupo Cível, decorrente da vaga da Procuradora de Justiça Terezinha de Jesus de Souza Signorini, a partir de 30 de agosto do ano em curso até ulterior deliberação.
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26/08/2021
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LOTAÇÃO, do Procurador de Justiça SAMIR BAROUKI para atuar na 2ª vaga do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível.
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25/08/2021
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DESIGNAÇÃO, do Promotor de Justiça JOSÉ AMÉRICO PENTEADO DE CARVALHO para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 1º Grupo Criminal, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, a partir de 25 de agosto do ano em curso até ulterior deliberação.
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23/08/2021
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DESIGNAÇÃO, do Promotor de Justiça FUAD CHAFIC ABI FARAJ para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 1º Grupo Criminal, decorrente da vaga da Procuradora de Justiça Miriam de Freitas Santos, a partir de 25 de agosto do ano em curso até ulterior deliberação.
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23/08/2021
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DESIGNAÇÃO, da Promotora de Justiça KARINA ANASTACIO FARIA DE MOURA CORDEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 2º Grupo Criminal, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Leonir Batisti, a partir de 25 de agosto do ano em curso até ulterior deliberação.
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23/08/2021
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DESIGNAÇÃO, da Promotora de Justiça LUCIANE EVELYN CLETO MELLUSO TEIXEIRA DE FREITAS para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 3º Grupo Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça José Deliberador Neto, a partir de 25 de agosto do ano em curso até ulterior deliberação.
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23/08/2021
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DESIGNAÇÃO, da Promotora de Justiça ELISIANE DA SILVA MORAES para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 4º Grupo Cível, decorrente da vaga da Procuradora de Justiça Terezinha de Jesus de Souza Signorini, a partir de 25 de agosto do ano em curso até ulterior deliberação.
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23/08/2021
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DESIGNAÇÃO, do Promotor de Justiça CARLOS ALBERTO HOHMANN CHOINSKI para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 6º Grupo Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Marco Antônio Teixeira, a partir de 25 de agosto do ano em curso até ulterior deliberação.
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23/08/2021
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DESIGNAÇÃO, do Promotor de Justiça ODONÉ SERRANO JÚNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 5º Grupo Cível, decorrente da vaga da Procuradora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanço, a partir de 25 de agosto do ano em curso até ulterior deliberação.
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23/08/2021
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REVOGAÇÃO, da Resolução nº 2948/19, a partir de 25 de agosto do ano em curso
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23/08/2021
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REMOÇÃO, Procurador de Justiça ADAUTO SALVADOR REIS FACCO da 2ª vaga do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível para a 5ª vaga do 4º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível.
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12/08/2021
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REMOÇÃO, Procurador de Justiça COLMAR JOSÉ RIBEIRO CAMPOS da 5ª vaga do 4º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível para a 1ª vaga do 4º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível.
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04/08/2021
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REMOÇÃO, do Procurador de Justiça JOSÉ KUMIO KUBOTA da 1a vaga do 4o Grupo da Procuradoria de Justiça Cível para a 9a vaga do 5o Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal..
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27/07/2021
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LOTAÇÃO, do Procurador de Justiça PAULO SERGIO MARKOWICZ DE LIMA para atuar na 6ª vaga do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível.
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17/06/2021
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REMOÇÃO, do Procurador de Justiça ANTONIO CESAR CIOFFI DE MOURA da 6ª vaga do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível para a 5ª vaga do 1º Grupo da
Procuradoria de Justiça Cível.
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20/05/2021
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LOTAÇÃO, do Procurador de Justiça MARCELLO AUGUSTO CLETO MELLUSO para atuar na 8ª vaga do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível.
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30/03/2021
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REMOÇÃO, por opção, do Procurador de Justiça REGINALDO ROLIM PEREIRA da 8ª vaga do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível para a 8ª vaga do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal.
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22/03/2021
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REMOÇÃO, por opção, do Procurador de Justiça ADAUTO SALVADOR REIS FACCO da 8ª vaga do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal para a 2ª vaga do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível.
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11/03/2021
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REMOÇÃO, por opção, do Procurador de Justiça MARCO ANTONIO TEIXEIRA da 2ª vaga do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível para a 7ª vaga do 6º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível.
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03/03/2021
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LOTAÇÃO, do Procurador de Justiça ADAUTO SALVADOR REIS FACCO para atuar na 8ª vaga do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal.
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04/02/2021
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REMOÇÃO, por opção, do Procurador de Justiça REGINALDO ROLIM PEREIRA da 8ª Vaga do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal para a 8ª vaga do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível.
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13/01/2021
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REMOÇÃO, por opção, do Procurador de Justiça JOSE DELIBERADOR NETO da 8ª Vaga do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível para a 2ª vaga do 3º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível.
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21/12/2020
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DESIGNAÇÃO dos Procuradores de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como Coordenadores de Grupos de Atuação Especializada das Procuradorias de Justiça Cível e Criminal do Ministério Público do Estado do Paraná, para mandato de 01 (um) ano a iniciar-se em 30 de março do ano em curso.
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08/04/2020
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça ADEMIR FABRICIO DE MEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 3º Grupo Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Gilberto Giacoia, a partir de 08 de abril do ano em curso até ulterior deliberação.
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03/04/2020
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LOTAÇÃO, do Procurador de Justiça EDUARDO DE MELLO CHAGAS LIMA para atuar na 10ª Vaga do 3º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal.
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06/03/2020
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REMOÇÃO, por opção, da Procuradora de Justiça MIRIAM DE FREITAS SANTOS da 10ª Vaga do 3º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal para a 5ª vaga do 1º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal.
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26/02/2020
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REMOÇÃO, por opção, da Procuradora de Justiça MIRIAM DE FREITAS SANTOS da 5ª Vaga do 1º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal para a 10ª vaga do 3º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal.
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13/02/2020
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REMOÇÃO, por opção, da Procuradora de Justiça LUCIANE MARIA DUDA da 10ª Vaga do 3º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal para a 4ª vaga do 4º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal.
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04/02/2020
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REVOGAÇÃO da Resolução n.º 6072/16, a partir de 03 de fevereiro do ano em curso.
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31/01/2020
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REVOGAÇÃO do item I da Resolução n.º 3382/17, a partir de 06 de novembro do ano em curso.
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06/11/2019
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LOTAÇÃO da Procuradora de Justiça VIVIAN PATRICIA FORTUNATO para atuar na 4ª vaga do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal.
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04/11/2019
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REVOGAÇÃO da Resolução n.º 3196/16, a partir de 01 de novembro do ano em curso.
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31/10/2019
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REVOGAÇÃO da Resolução n.º 7179/17, a partir de 31 de outubro do ano em curso.
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30/10/2019
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REVOGAÇÃO da Resolução n.º 4905/18, a partir de 31 de outubro do ano em curso.
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30/10/2019
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REVOGAÇÃO da Resolução n.º 0748/17, a partir de 31 de outubro do ano em curso.
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29/10/2019
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REVOGAÇÃO da Resolução n.º 1019/19, a partir de 01 de dezembro do ano em curso.
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29/10/2019
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REVOGAÇÃO da Resolução n.º 3384/17, a partir de 31 de outubro do ano em curso.
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29/10/2019
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REMOÇÃO, por opção, do Procurador de Justiça PAULO CESAR VIEIRA TAVARES da 4ª Vaga do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal para a 12ª vaga do mesmo Grupo.
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28/10/2019
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REVOGAÇÃO das Resoluções n.ºs 2181/15, 2298/15 e 4080/15, a partir de 31 de outubro do ano em curso.
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23/10/2019
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TORNA PÚBLICA a PROMOÇÃO, pelo critério de merecimento, da Doutora VIVIAN PATRÍCIA FORTUNATO ao cargo de Procuradora de Justiça.
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22/10/2019
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REVOGAÇÃO da Resolução n.º 3188/17, a partir de 01 de novembro do ano em curso.
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10/10/2019
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça MATEUS EDUARDO SIQUEIRA NUNES BERTONCINI para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 6º Grupo Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer, no período de 24 de julho a 02 de agosto do ano em curso.
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03/07/2019
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REVOGAÇÃO da Resolução n.º 4725/16, a partir de 01 de julho do ano em curso.
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01/07/2019
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REVOGAÇÃO da Resolução n.º 5179/17, a partir de 01 de julho do ano em curso.
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01/07/2019
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça SAINT-CLAIR HONORATO SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 6º Grupo Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer, no período de 24 de junho a 08 de julho do ano em curso.
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10/06/2019
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça MARILIA VIEIRA FREDERICO para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 6º Grupo Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer, no período de 06 a 20 de junho do ano em curso.
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10/06/2019
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REVOGAÇÃO da Resolução nº 6078/2018, a partir de 03 de junho de 2019.
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03/06/2019
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DESIGNAÇÃO dos Procuradores de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como Coordenadores de Grupos de Atuação Especializada das Procuradorias de Justiça Cível e Criminal do Ministério Público do Estado do Paraná, para mandato de 01 (um) ano a iniciar-se em 30 de março do ano em curso.
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28/05/2019
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TORNA PÚBLICA a PROMOÇÃO, pelo critério de merecimento, do Doutor MÁRCIO TEIXEIRA DOS SANTOS ao cargo de 3º Procurador de Justiça do 5º Grupo Criminal.
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28/05/2019
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça COLMAR JOSE RIBEIRO CAMPOS para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 4º Grupo Cível, decorrente da vaga da Procuradora de Justiça Terezinha de Jesus de Souza Signorini, a partir de 09 de maio do ano em curso até ulterior deliberação.
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15/05/2019
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REVOGAÇÃO da Resolução nº 2340/2017, a partir de 06 de maio do ano em curso.
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03/05/2019
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REMOÇÃO, por opção, do Procurador de Justiça MAURICIO KALACHE do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal para a 7ª vaga do 3º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal.
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22/04/2019
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça MATEUS EDUARDO SIQUEIRA NUNES BERTONCINI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Coordenador da Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público do Estado do Paraná.
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16/04/2019
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça ALFREDO NELSON DA SILVA BAKI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Coordenador da Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado do Paraná.
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16/04/2019
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça GILDELENA ALVES DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 2º Grupo Criminal, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Armando Antonio Sobreiro Neto, no período de 29 de março a 27 de abril do ano em curso.
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11/04/2019
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça LUIZ ROBERTO MERLIN CLEVE para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 2º Grupo Civel, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Antonio Carlos Staut Nunes, a partir de 06 de fevereiro do ano em curso até ulterior deliberação, ficando, em consequência, revogada a Resolução nº 7176/2017.
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15/02/2019
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TORNA PÚBLICA a PROMOÇÃO, pelo critério de merecimento, do Doutor MAURÍCIO KALACHE ao cargo de 4º Procurador de Justiça do 5º Grupo Criminal.
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05/02/2019
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DELEGA ao Procurador de Justiça MARCOS BITTENCOURT FOWLER poderes para autorizar despesas, assinar notas de empenho, ordens de pagamento, boletins de crédito e respectivas notas de estorno, ajudas de custo, diárias e praticar atos relativos à Administração da Procuradoria-Geral de Justiça e dos serviços auxiliares do Ministério Público, no período de 07 a 25 de janeio do ano em curso.
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08/01/2019
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça EDSON LUIZ PETERS para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 6º Grupo Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer, nos períodos de 05 a 19 de abril e de 24 de julho a 02 de agosto de 2019.
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26/12/2018
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça ISABEL CLAUDIA GUERREIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 6º Grupo Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer, nos períodos de 06 a 20 de março e de 09 a 23 de julho de 2019.
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26/12/2018
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça SAINT-CLAIR HONORATO SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 6º Grupo Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer, nos períodos de 21 de março a 04 de abril e de 06 a 20 de junho de 2019.
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26/12/2018
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça MARILIA VIEIRA FREDERICO para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 6º Grupo Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer, nos períodos de 16 a 30 de janeiro e de 24 de junho a 08 de julho de 2019.
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26/12/2018
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça MATEUS EDUARDO SIQUEIRA NUNES BERTONCINI para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 6º Grupo Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer, no período de 31 de janeiro a 14 de fevereiro e de 22 de abril a 06 de maio de 2019.
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26/12/2018
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça MARIA LUCIA FIGUEIREDO MOREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 6º Grupo Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer, nos períodos de 15 de fevereiro a 01 de março e de 07 a 21 de maio de 2019.
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26/12/2018
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça PAULO OVÍDIO DOS SANTOS LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 6º Grupo Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer, nos períodos de 07 a 15 de janeiro e de 22 de maio a 05 de junho de 2019.
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26/12/2018
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REMOÇÃO por opção, o Procurador de Justiça JOSE KUMIO KUBOTA do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal para a 1ª vaga do 4º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível.
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18/12/2018
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça SONIA MARISA TAQUES MERCER para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 1º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Ney Roberto Zanlorenzi, a partir de 26 de outubro do ano em curso até ulterior deliberação, ficando, em consequência, revogada a Resolução nº 5926/17.
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25/10/2018
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça SAINT-CLAIR HONORATO SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 6º Grupo Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer, no período de 29 de novembro a 13 de dezembro do ano em curso.
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03/09/2018
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça EDSON LUIZ PETERS para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 6º Grupo Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer, no período de 14 a 28 de novembro do ano em curso.
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03/09/2018
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça ISABEL CLAUDIA GUERREIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 6º Grupo Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer, no período de 30 de outubro a 13 de novembro do ano em curso.
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03/09/2018
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça MARILIA VIEIRA FREDERICO para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 6º Grupo Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer, no período de 15 a 29 de outubro do ano em curso.
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03/09/2018
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça MATEUS EDUARDO SIQUEIRA NUNES BERTONCINI para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 6º Grupo Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer, no período de 28 de setembro a 12 de outubro do ano em curso.
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03/09/2018
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça MARIA LUCIA FIGUEIREDO MOREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 6º Grupo Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer, no período de 13 a 27 de setembro do ano em curso.
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03/09/2018
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça PAULO OVIDIO DOS SANTOS LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 6º Grupo Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer, nos períodos de 29 de agosto a 12 de setembro e de 14 a 19 de dezembro do ano em curso.
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03/09/2018
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça ALFREDO NELSON DA SILVA BAKI para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 1º Grupo Criminal, decorrente da vaga da Procuradora de Justiça Cristina Maria Suter Correia da Silva, a partir de 31 de agosto do ano em curso até ulterior deliberação.
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30/08/2018
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça SONIA MARISA TAQUES MERCER para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 1º Grupo Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Mário Sérgio de quadros Précoma, no período de 22 de agosto a 10 de setembro do ano em curso.
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22/08/2018
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça SONIA MARISA TAQUES MERCER para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 1º Grupo Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Mário Sérgio de Quadros Précoma, no período de 14 a 21 de agosto do ano em curso.
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14/08/2018
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça ELISABETE KLOSOVISKI para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 3º Grupo Criminal, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Rodrigo Chemim Guimarães, a partir de 10 de agosto do ano em curso até ulterior deliberação.
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10/08/2018
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REVOGAÇÃO da Resolução nº 1931/2014, a partir de 10 de julho de 2018.
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10/07/2018
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REMOVE, por opção, a Procuradora de Justiça LUCIA INEZ GIACOMITTI ANDRICH do 3º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal para a 2ª vaga do 4º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal.
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10/07/2018
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REVOGAÇÃO da Resolução nº 2739/2016, a partir de 10 de maio de 2018.
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21/05/2018
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça SAINT CLAIR HONORATO SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 6º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível, decorrente da vaga da Procuradora de Justiça Isabel Cláudia Guerreiro, no período de 03 de abril a 02 de maio do ano em curso.
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27/03/2018
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça ALFREDO NELSON DA SILVA BAKI para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 1º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal, decorrente das vagas dos Procuradores de Justiça Elza Kimie Sangalli e Olympio de Sá Sotto Maior Neto, no período de 26 a 06 de abril do ano em curso.
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27/03/2018
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REVOGA a Resolução nº 0723/18, a partir de 21 de março do ano em curso.
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22/03/2018
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REVOGA a Resolução nº 4188/15, a partir de 07 de fevereiro do ano em curso.
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19/03/2018
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça MARIA LUCIA FIGUEIREDO MOREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 6º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer, no período de 09 a 16 de março do ano em curso.
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08/03/2018
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça ALFREDO NELSON DA SILVA BAKI para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 1º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal, decorrente das vagas dos Procuradores de Justiça Elza Kimie Sangalli e Olympio de Sá Sotto Maior Neto, no período de 05 a 23 de março do ano em curso.
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01/03/2018
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça LUIZ ROBERTO MERLIN CLEVE para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 2º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Cibele Antonio Carlos Staut Nunes, no período de 05 de fevereiro a 06 de março do ano em curso.
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06/02/2018
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça SILVIO COUTO NETO para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal, decorrente da vaga da Procuradora de Justiça Cibele Cristina Freitas de Resende, a aprtir de 30 de janeiro do ano em curso até ulterior deliberação.
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06/02/2018
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça ROSANGELA GASPARI para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 4º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal, decorrente da vaga da Procuradora de Justiça Carla Moretto Maccarini, no período de 30 de janeiro a 15 de maio do ano em curso.
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31/01/2018
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça SILVIO COUTO NETO para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal, decorrente da vaga da Procuradora de Justiça Cibele Cristina Freitas de Resende, no período de 09 de janeiro a 13 de fevereiro do ano em curso.
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10/01/2018
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça PAULO JOSE KESSLER para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 1º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Moacir Gonçalves Nogueira Neto, a partir de 11 de dezembro do ano em curso até ulterior deliberação.
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18/12/2017
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça VALMOR ANTONIO PADILHA para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 2º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Antonio Carlos Staut Nunes, a partir de 07 de dezembro do ano em curso até ulterior deliberação.
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18/12/2017
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AUTORIZAÇÃO de afastamento do Procurador de Justiça ARION ROLIM PEREIRA para, em regime de colaboração, atuar como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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11/12/2017
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça ANTONIO CARLOS PAULA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular atuação junto ao 1º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Ney Roberto Zanlorenzi, a partir de 25 de outubro do ano em curso até ulterior deliberação.
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25/10/2017
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REVOGA a RESOLUÇÂO nº 2686/17, a partir de 20 de outubro do ano em curso.
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25/10/2017
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LOTAÇÃO do Procurador de Justiça RAIMUNDO NOGUEIRA SOARES para atuar na 2ª vaga do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal.
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10/10/2017
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça MARCELO ALVES DE SOUZA para cumular atuação junto ao 5º GRUPO CRIMINAL, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Mauro Sérgio Rocha, a partir de 22 de setembro do ano em curso até ulterior deliberação.
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22/09/2017
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REMOÇÃO, por opção, da Procuradora de Justiça SONIA MARISA TAQUES MERCER do 5º GRUPO da Procuradoria de Justiça Criminal para a 2ª vaga do 1º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível.
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20/09/2017
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LOTAÇÃO do Procurador de Justiça MAURO SÉRGIO ROCHA para atuar na 6ª vaga do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal.
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21/09/2017
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REVOGAÇÃO da Resolução nº 4608/16, que designava o Procurador de Justiça VALMOR ANTONIO PADILHA para cumular atuação junto ao 7º Gabinete do 2º Grupo Cível, a partir de 21 de agosto do ano em curso.
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17/08/2017
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça FRANCISCO GMYTERCO para cumular atuação junto ao 1º GRUPO CÍVEL, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Cid Marcus Vasques, no período de 14 de agosto a 12 de setembro do ano em curso.
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17/08/2017
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REMOÇÃO, por opção, do Procurador de Justiça JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA SOBRINHO do 3º GRUPO da Procuradoria de Justiça Cível para a 7ª vaga do 2º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível.
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01/08/2017
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CASSAÇÃO de 11 (onze) dias das férias concedidas ao Procurador de Justiça SAINT-CLAIR HONORATO SANTOS, a partir de 24 de julho do ano em curso, assegurando-lhe o direito de fruição para época oportuna, a critério da Procuradoria-Geral de Justiça.
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26/07/2017
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça SILVIO COUTO NETO para cumular atuação junto ao 5º GRUPO CRIMINAL, decorrente da vaga da Procuradora de Justiça Cibele Cristina Freitas de Resende, no período de 07 de agosto a 5 de setembro do ano em curso.
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19/07/2017
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça ISABEL CLAUDIA GUERREIRO para cumular atuação junto ao 6º GRUPO CÍVEL, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, no período de 05 de julho a 3 de agosto do ano em curso.
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05/07/2017
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça JOÃO HENRIQUE VILELA DA SILVEIRA para cumular atuação junto ao 5º GRUPO CRIMINAL, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Carlos Masaru Kaimoto, no período de 03 de julho a 1º de agosto do ano em curso.
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04/07/2017
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça ELZA KIMIE SANGALLI para cumular atuação junto ao 1º GRUPO CRIMINAL, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, a partir de 03 de julho do ano em curso até ulterior deliberação.
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03/07/2017
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça SONIA MARIA DE OLIVEIRA HARTMANN para cumular atuação junto ao 1º GRUPO CRIMINAL, decorrente da vaga da Procuradora de Justiça Cristina Maria Suter Correia da Silva, a partir de 03 de julho do ano em curso até ulterior deliberação.
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03/07/2017
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça CARLOS ALBERTO BAPTISTA para cumular atuação junto ao 1º GRUPO CRIMINAL, decorrente da vaga da Procuradora de Justiça Miriam de Freitas Santos, a partir de 03 de julho do ano em curso até ulterior deliberação.
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03/07/2017
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça ANTÔNIO CESAR CIOFFI DE MOURA para cumular atuação junto ao 5º GRUPO CÍVEL, decorrente da vaga da Procuradora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanço, a partir de 23 de junho do ano em curso até ulterior deliberação.
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23/06/2017
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REMOÇÃO, por opção, da Procuradora de Justiça ROSANA BERALDI BEVERVANÇO do 2º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível para a 7ª vaga do 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível.
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22/06/2017
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça CID MARCUS VASQUES para cumular atuação junto ao 1º GRUPO CÍVEL, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Ney Roberto Zanlorenzi, a partir de 18 de maio do ano em curso até ulterior deliberação.
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29/05/2017
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça SILVIO COUTO NETO para cumular atuação junto ao 5º GRUPO CRIMINAL, decorrente da vaga da Procuradora de Justiça Cibele Cristina Freitas de Resende, no período de 09-05-17 a 06-08-17.
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15/05/2017
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça COLMAR JOSÉ RIBEIRO CAMPOS para cumular atuação junto ao 4º GRUPO CÍVEL, decorrente da vaga da Procuradora de Justiça Terezinha de Jesus Signorini, a partir de 04-05-17.
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09/05/2017
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REVOGA o item I da Resolução nº. 4084/2015 (designação do Procurador de Justiça COLMAR JOSÉ RIBEIRO CAMPOS para cumular a atuação junto ao 4º Grupo Cível), a partir de 12-04-17
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12/04/2017
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça SILVIO COUTO NETO para cumular atuação junto ao 5º Grupo Criminal, decorrente da vaga da Procuradora de Justiça Cibele Cristina Freitas de Resende, no período de 22 de março a 08 de maio de 2017.
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22/03/2017
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REMOVE, por opção, a Procuradora de Justiça MONICA LOUISE DE AZEVEDO do 4º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível para a 4ª vaga do 3º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal.
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21/02/2017
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça LICINIO CORRÊA DE SOUZA para cumular atuação junto ao 4º Grupo Criminal, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Francisco Jose Albuquerque de Siqueira Branco, a partir de 21-02-17. Revoga a Resolução nº 0651/17.
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21/02/2017
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça MILTON RIQUELME DE MACEDO para cumular atuação junto ao 1º Grupo Criminal, decorrente da vaga do Procurador de Justiça Ivonei Sfoggia, a partir de 09-02-17. Revoga a Resolução nº 5914/2016.
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10/02/2017
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça LICÍNIO CORRÊA de SOUZA para cumular atuação junto ao 5º Grupo Criminal, no período de 08 de fevereiro a 08 de maio de 2017.
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07/02/2017
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REMOÇÃO, por opção, do Procurador de Justiça IVONEI SFOGGIA do 3º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal para a 4ª vaga do 1º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal.
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07/02/2017
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça RICARDO PIRES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO para cumular atuação junto ao 10º Gabinete do 2º Grupo Criminal, a partir de 29-11-16.
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06/12/2016
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça MILTON RIQUELME DE MACEDO para cumular atuação junto ao 4º Grupo Criminal, a partir de 29-11-16.
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28/11/2016
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TORNA PÚBLICA a PROMOÇÃO, pelo critéro de MERECIMENTO, da Doutora LÚCIA INEZ GIACOMITTI ANDRICH ao cargo de 1ª Procuradora de Justiça do 3º Grupo Criminal.
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24/11/2016
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REVOGA a Resolução nº 0548/16, a partir de 08 de novembro de 2016.
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18/11/2016
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REVOGA a Resolução nº 5183/16, a partir de 18 de novembro de 2016.
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10/11/2016
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TORNA PÚBLICA a PROMOÇÃO, pelo critério de antiguidade, da Doutora MÔNICA LOUISE DE AZEVEDO ao cargo de 4ª Procuradora de Justiça do 4º Grupo Cível.
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26/10/2016
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TORNA PÚBLICA a PROMOÇÃO, pelo critério de merecimento, o Doutor FÁBIO ANDRÉ GUARAGNI ao cargo de 10º Procurador de Justiça do 2º Grupo Criminal.
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19/10/2016
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça CARLOS ALDIR LOSS para cumular atuação junto ao 4º Grupo Criminal, a partir de 10-10-16.
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17/10/2016
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça ADEMIR FABRICIO DE MEIRA para cumular atuação junto ao 3º Grupo Cível, de 16-09-16 a 14-12-16.
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20/09/2016
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça JACQUELINE BATISTI para cumular atuação junto ao 5º Gabinete do 3º Grupo Criminal, a partir de 21-09-16.
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20/09/2016
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REMOÇÃO do Procurador de Justiça MARCO ANTONIO CORRÊA DE SÁ para a 6ª vaga do 2º Grupo Cível.
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20/09/2016
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça VALMOR ANTONIO PADILHA para cumular atuação junto ao 2º Grupo Cível, a partir de 12-09-16.
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14/09/2016
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REVOGACÃO da Resolução nº. 3156/16 (Procurador de Justiça RICARDO PIRES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO cumula atuação junto ao 2º Grupo Criminal), a partir de 22-08-16.
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29/08/2016
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DESIGNAÇÃO do Procurador da Justiça MILTON RIQUELME DE MACEDO para cumular atuação junto ao 1º Grupo Criminal, no período de 18 a 24 de agosto de 2016.
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26/08/2016
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REMOÇÃO da Procuradora da Justiça SONIA MARIA DE OLIVEIRA HARTMANN para atuar junto ao 1º Grupo Criminal
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24/08/2016
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REVOGAÇÃO das Resoluções nºs 4984/14 e 4072/15 (Procurador de Justiça MILTON RIQUELME DE MACEDO cumula atuação junto ao 1º Grupo Criminal)
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17/08/2016
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REMOÇÃO do Procurador de Justiça ANTONIO CESAR CIOFFI DE MOURA para atuar junto ao 5º Grupo Cível.
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16/08/2016
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REMOÇÃO da Procuradora de Justiça SONIA MARIA DE OLIVEIRA HARTMANN para atuar junto ao 3º Grupo Criminal.
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08/08/2016
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DESIGNAÇÂO do Procurador de Justiça ADEMIR FABRICIO DE MEIRA para cumular atuação junto ao 3º Grupo Cível, no período de 02 de agosto a 15 de setembro de 2016.
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05/08/2016
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REMOÇÃO do Procurador de Justiça CARLOS MASARU KAIMOTO para atuar junto ao 5º Grupo Criminal
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27/07/2016
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS para cumular atuação junto ao 5º Grupo Cível, até ulterior deliberação.
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27/06/2016
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça RICARDO PIRES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO para cumular atuação junto ao 2º Grupo Criminal, a partir de 21 de junho do ano em curso até ulterior deliberação.
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24/06/2016
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça ERNANI DE SOUZA CUBAS JUNIOR para cumular atuação junto ao 5º Grupo Criminal, no período de 01/07/2016 a 31/12/2016.
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14/06/2016
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça CARLOS ALBERTO BAPTISTA para cumular atuação junto ao 1º Grupo Criminal, a partir de 01 de junho do ano em curso até ulterior deliberação.
REVOGAÇÃO da Resolução n.º 4074/2015, a partir de 01 de junho do ano em curso.
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07/06/2016
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça LICINIO CORRÊA DE SOUZA para cumular atuação junto ao 3º Grupo Criminal, a partir de 01 de junho do ano em curso até ulterior deliberação.
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01/06/2016
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça SAULO RAMON FERREIRA para cumular atuação junto ao 3º Grupo Criminal, a partir de 01 de junho do ano em curso até ulterior deliberação, ficando, em consequência, revogada a Resolução n.º 1892/16.
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01/06/2016
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REVOGAÇÃO da Resolução n.º 4042/2015, a partir de 09 de maio do ano em curso.
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09/05/2016
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça RODRIGO REGNIER CHEMIM GUIMARÃES para atuar na Coordenadoria de Recursos Criminais, a partir de 09 de maio do ano em curso até ulterior deliberação.
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09/05/2016
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça ROSANGELA GASPARI para cumular atuação junto ao 4º Grupo Criminal, no período de 04/05/2016 a 29/06/2016.
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04/05/2016
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça ADEMIR FABRICIO DE MEIRA para cumular atuação junto ao 3º Grupo Cível, no período de 11/04/2016 a 02/07/2016, ficando, em consequência, revogada a Resolução n.º 4253/2015.
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15/04/2016
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça SAULO RAMON FERREIRA para cumular atuação junto ao 2º Grupo Criminal, a partir de 07 de abril do ano em curso até ulterior deliberação.
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15/04/2016
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REVOGAÇÃO da Resolução n.º 4085/2015, a partir de 11 de fevereiro do ano em curso.
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12/02/2016
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça MAURO MUSSAK MONTEIRO para cumular atuação junto ao 4º Grupo Cível, a partir de 02 de fevereiro do ano em curso até ulterior deliberação.
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03/02/2016
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça MOACIR GONÇALVES NOGUEIRA para cumular atuação na 11ª vaga do 1º Grupo Criminal, no período de 03/11/2015 a 02/12/2015.
DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça CARLOS ALBERTO BAPTISTA para cumular atuação na 12ª vaga do 1º Grupo Criminal, no período de 13/11/2015 a 22/11/2015.
DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça MILTON RIQUELME MACEDO para cumular atuação na 12ª vaga do 1º Grupo Criminal, no período de 23/11/2015 a 02/12/2015.
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17/12/2015
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça SONIA MARISA TAQUES MERCER para cumular atuação na 12ª vaga do 5º Grupo Criminal, no período de 01/12/2015 a 18/12/2015.
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04/12/2015
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TORNAR PÚBLICA a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, do Doutor PAULO OVÍDIO DOS SANTOS LIMA, ao cargo 3º Procurador de Justiça junto ao 7º Grupo Cível.
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16/11/2015
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça MARIA TEREZA UILLE GOMES para cumular atuação junto ao 2º Grupo Cível, no período de 10/11/2015 a 02/12/2015.
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12/11/2015
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça MARIO SERGIO DE QUADROS PRÉCOMA para cumular atuação junto ao 2º Grupo Cível.
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04/11/2015
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REMOÇÃO do Procurador de Justiça MARCO ANTONIO CORRÊA DE SÁ do 7º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível para a 4ª vaga do 4º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível.
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28/10/2015
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REMOÇÃO do Procurador de Justiça ANTONIO CARLOS STAUT NUNES do 4º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível para a 3ª Vaga do 2º Grupo da Procuradoria de Justiça Cível.
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19/10/2015
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REVOGAÇÃO das Resoluções n.ºs 0445/15 e 4079/15, a partir de 30 de setembro do ano em curso.
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06/10/2015
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Ademir Fabricio de Meira para cumular atuação junto ao 3º Grupo Cível
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24/09/2015
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Américo Machado da Luz Neto para cumular atuação junto ao 5º Grupo Cível
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24/09/2015
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça Michele Rocio Maia Zardo para cumular atuação junto ao 1º Grupo Cível
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21/09/2015
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REVIGORA a Resolução n.º 2142/15, a partir de 01 de setembro de 2015
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17/09/2015
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça COLMAR JOSÉ RIBEIRO CAMPOS para cumular atuação junto ao 4º Grupo Cível, a partir de 01-09-15.
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15/09/2015
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REVIGORA a Resolução n.º 1931/14, a partir de 01 de setembro de 2015
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15/09/2015
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Alfredo Nelson da Silva Baki para cumular atuação junto ao 1º Grupo Criminal, decorrente da vaga da Procuradora de Justiça Cristina Maria Suter Correia da Silva
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15/09/2015
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Paulo José Kessler para cumular atuação junto ao 1º Grupo Criminal, decorrente da vaga da Procuradora de Justiça Miriam de Freitas Santos e Revoga a Resolução nº 3673/2014.
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15/09/2015
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Rodrigo Régnier Chemim Guimarães para cumular atuação junto ao 3º Grupo Criminal
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14/09/2015
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REVOGAÇÃO da Resolução n.º 0600/15, a partir de 10 de agosto do ano em curso
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24/08/2015
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça Margareth Mary Pansolin Ferreira para cumular atuação junto ao 4º Grupo Criminal
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05/08/2015
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RETIFICA a Resolução n.º 2181/15
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08/06/2015
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Valmor Antonio Padilha para cumular atuação junto ao 2º Grupo Cível
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29/05/2015
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Jorge Guilherme Montenegro Neto para cumular atuação junto ao 2º Grupo Criminal
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28/05/2015
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Valmor Antonio Padilha para cumular atuação junto ao 2º Grupo Cível
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19/03/2015
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini para cumular atuação junto ao 6º Grupo Cível
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27/02/2015
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REVOGAÇÃO da Resolução nº 1932/2014, a partir de 12 de fevereiro do ano em curso
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26/02/2015
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Carlos Aldir Loss para cumular atuação junto ao 2º Grupo Cível
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04/02/2015
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Resolução PGJ nº 4984/2015 |
DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça MILTON RIQUELME DE MACEDO para cumular atuação junto ao 1º Grupo Criminal.
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17/12/2014
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Paulo José Kessler para cumular atuação junto ao 1º Grupo Criminal
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19/09/2014
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REVOGAÇÃO da Resolução n.º 1929/14, a partir de 15/09/2014
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19/09/2014
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Paulo Roberto Faucz da Cunha para atuar junto ao 3º Grupo Criminal
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19/08/2014
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Murillo José Digiácomo para atuar junto ao 3º Grupo Criminal
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19/08/2014
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça Luciane Maria Duda para atuar junto ao 3º Grupo Criminal
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19/08/2014
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LOTAÇÃO do Procurador de Justiça Valclir Natalino da Silva para atuar junto ao 4º Grupo Cível
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13/08/2014
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LOTAÇÃO do Procurador de Justiça Rodrigo Regnier Chemim Guimarães para atuar junto ao 3º Grupo Criminal
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12/08/2014
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REMOÇÃO da Procuradora de Justiça Cibele Cristina Freitas de Resende para atuar junto ao 4º Grupo Cível
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30/07/2014
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REMOÇÃO da Procuradora de Justiça Marília Vieira Frederico Abdo para atuar junto ao 6º Grupo Cível
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22/07/2014
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Alfredo Nelson da Silva Baki para, sem prejuízo de suas obrigações, CUMULAR atuação junto ao 1º Grupo Criminal
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10/07/2014
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REMOÇÃO do Procurador de Justiça Edson Luiz Peters para atuar junto ao 7º Grupo Cível
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09/07/2014
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Valclir Natalino da Silva para atuar junto ao 4º Grupo Criminal
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07/07/2014
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Colmar José Ribeiro Campos para, sem prejuízo de suas obrigações, CUMULAR ATUAÇÃO junto ao 2º Grupo Cível
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25/06/2014
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REMOÇÃO do Procurador de Justiça Alberto Vellozo Machado para atuar junto ao 3º Grupo Cível
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25/06/2014
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REMOÇÃO do Procurador de Justiça Edson Luiz Peters para atuar junto ao 6º Grupo Cível
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25/06/2014
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Rodrigo Regnier Chemim Guimarães para atuar junto ao 3º Grupo Criminal
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16/06/2014
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REMOÇÃO do Procurador de Justiça Marco Antonio Corrêa de Sá para atuar junto ao 7º Grupo Cível
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12/06/2014
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REMOÇÃO do Procurador de Justiça Colmar José Ribeiro Campos para atuar junto ao 2º Grupo Cível
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12/06/2014
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ACRESCENTA parágrafos ao art. 4º da Resolução PGJ nº 3165/2012, que regulamenta o pagamento de gratificação pelo exercício cumulativo de funções de cargos distintos por membro do MPPR.
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10/06/2014
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CONVOCAÇÃO do Promotor de Justiça Gulherme Freire de Barros Teixeira para, sem prejuízo de suas obrigações, em regime de substituição ATUAR nas sessões das Câmaras Cíveis do TJPR
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05/06/2014
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REMOÇÃO do Procurador de Justiça Marcos Bittencourt Fowler para atuar junto ao 3º Grupo Criminal
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03/06/2014
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REMOÇÃO do Procurador de Justiça Francisco Gmyterco para atuar junto ao 1º Grupo Cível
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03/06/2014
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CONVOCAÇÃO do Promotor de Justiça Claudio Rubino Zuan Esteves para, sem prejuízo de suas obrigações, ATUAR EM SEGUNDO GRAU junto ao 4º Grupo Cível
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27/05/2014
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CONVOCAÇÃO do Promotor de Justiça Armando Antonio Sobreiro Neto para, sem prejuízo de suas obrigações, ATUAR EM SEGUNDO GRAU junto ao 4º Grupo Cível
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27/05/2014
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça Michele do Rocio Maia Zardo para, sem prejuízo de suas obrigações, CUMULAR ATUAÇÃO junto ao 4º Grupo Cível
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27/05/2014
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Valmor Antonio Padilha para, sem prejuízo de suas obrigações, CUMULAR ATUAÇÃO junto ao 2º Grupo Cível
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27/05/2014
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça Elisabete Klosoviski para, sem prejuízo de suas obrigações, CUMULAR ATUAÇÃO junto ao 4º Grupo Criminal
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27/05/2014
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Licinio Correa de Souza para, sem prejuízo de suas obrigações, CUMULAR ATUAÇÃO junto ao 3º Grupo Criminal
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27/05/2014
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Milton Riquelme de Macedo para, sem prejuízo de suas obrigações, CUMULAR ATUAÇÃO junto ao 1º Grupo Criminal
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27/05/2014
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REMOÇÃO do Procurador de Justiça Carlos Masaru Kaimoto para atuar junto ao 3º Grupo Criminal
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19/05/2014
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REMOÇÃO do Procurador de Justiça Marco Antonio Teixeira para atuar junto ao 5º Grupo Cível
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06/05/2014
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LOTAÇÃO do Procurador de Justiça Hilton Cortese Caneparo para atuar junto ao 4º Grupo Cível
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27/03/2014
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LOTAÇÃO do Procurador de Justiça Ramatis Fávero para atuar junto ao 3º Grupo Criminal
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27/03/2014
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Colmar José Ribeiro Campos para atuar junto ao 2º Grupo Cível
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19/03/2014
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça Luciane Maria Duda para atuar junto ao 4º Grupo Cível
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19/03/2014
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Ramatis Fávero para atuar junto ao 3º Grupo Criminal
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19/03/2014
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Colmar José Ribeiro Campos para atuar junto ao 2º Grupo Cível
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12/03/2014
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Edson Luiz Peters para atuar junto ao 6º Grupo Cível
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12/03/2014
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça Maria Lúcia Figueiredo Moreira para atuar junto ao 6º Grupo Cível
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12/03/2014
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça Marília Vieira Frederico Abdo para atuar junto ao 5º Grupo Cível
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12/03/2014
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Luiz Roberto Merlin Clève para atuar junto ao 1º Grupo Cível
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12/03/2014
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Paulo César Busato para atuar junto ao 1º Grupo Criminal
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12/03/2014
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DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca para atuar junto ao 1º Grupo Criminal
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12/03/2014
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DESIGNAÇÃO da Procuradora de Justiça Michele do Rocio Maia Zardo para atuar junto ao 1º Grupo Cível
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12/03/2014
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REGULAMENTA o pagamento de gratificação pelo exercício cumulativo de funções de cargos distintos por membro do MPPR
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16/10/2012
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REGULAMENTA o pagamento de gratificação a membro do MPPR que cumular o exercício de suas funções com as de integrante do e. Conselho Superior do Ministério Público.
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16/10/2012
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