Estrutura Organizacional
O Ministério Público do Paraná conta com cerca de 750 membros, entre procuradores e promotores de Justiça, e aproximadamente 1,8 mil servidores, que atuam nas 483 Promotorias de Justiça existentes no Paraná (dados de 2017). Nessa configuração, o MPPR se faz presente em todas as regiões do estado, servindo diariamente ao povo paranaense e trabalhando sempre para a construção de uma sociedade cada vez melhor e mais justa.
Normatizações de Estrutura Organizacional
1 – Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ)
2 – Colégio de Procuradores e Órgão Especial
3 – Conselho Superior
4 – Corregedoria-Geral
Ato CGMP nº 01/2020 - Regimento Interno
5 – Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça
6 – Ouvidoria
7 – Serviço de Informações ao Cidadão
8 – Assessoria de Comunicação
9 – Memorial do MPPR
Resolução nº 3457/14 (Atualizada)
10 – Coordenadoria de Segurança Institucional (COSI)
11 – CEAF - Escola Superior do MPPR
12 – Comissão de Concurso
13 – Coordenadoria de Recursos
14 – Coordenadoria das Promotorias de Justiça Eleitorais
15 – Coordenadoria dos Gaecos
16 – Coordenadoria da Política Estadual de Atendimento ao Público
17 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, Falimentares, de Liquidações Extrajudiciais, das Fundações e do Terceiro Setor
18 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais
Resolução nº 3979/13 – Núcleo de Apoio às Vítimas de Estupro (Naves)
Resolução nº 0550/18 – Institui o GAESP
19 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação
20 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública
21 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica
Resolução nº 0920/94 – Atualizada
22 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
23 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo
Resolução nº 4859/18 – GAEMAs – Atualizada
Resolução nº 1859/20 – GAEMA Francisco Beltrão
24 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária
Resolução nº 5525/15 – GEPATRIAs – Atualizada
Resolução nº 0877/16 – GEPATRIA União da Vitória
Resolução nº 1225/16 – GEPATRIA
Resolução nº 3047/16 – GEPATRIA Litoral
Resolução nº 2293/19 – GEPATRIA Ponta Grossa
25 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos
Resolução nº 3630/12 – Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier)
Resolução nº 3431/14 – Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige)
Resolução nº 1197/15 – Núcleo de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua (POP RUA)
26 – Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex)
Resolução nº 4467/13 – Atualizada
27 – Procuradorias de Justiça
Resolução nº 34/13 – Atualizada
28 – Promotorias de Justiça
Arts. 48, 67, 68 e 69 da Lei nº 85/99
29 – Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SubAdm)
Resolução nº 2115/20 – Regulamento Interno – Atualizado
30 – Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SubJur)
Resolução nº 2185/20 – Regimento Interno
31 – Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (SubPlan)
Resolução nº 2643/20 – Regulamento Interno
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